Vale-pedágio: Será que agora sai do papel?
A lei nº 10.209, que instituiu o pagamento obrigatório do vale-pedágio aos motoristas, foi publicada em março de 2001. Quinze anos depois, apenas uma pequena parcela dos caminhoneiros autônomos recebe o benefício.
A falta de fiscalização é um dos motivos que levam a lei a não ser cumprida. E quando ocorre a fiscalização, muitas vezes o caminhoneiro é prejudicado. “É ele que tem que parar na rodovia, mostrar a documentação, provando que o vale não está sendo pago. É ele que recebe a notificação, que é posteriormente encaminhada para a empresa. Então ele acaba perdendo tempo”, diz Diumar Bueno, presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos).
A prática mais comum encontrada no mercado é o frete “fechado” que, segundo os embarcadores, já teria o valor do pedágio i
