A “crise econômica” no Brasil a partir de outra perspectiva

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É preciso considerar outros fatores, como o movimento do mercado econômico mundial, antes de tirar conclusões sobre a chamada “crise econômica” do Brasil atual

Nos últimos meses temos vivido um verdadeiro bombardeio de notícias que falam a respeito da atual e suposta “crise econômica” que vive o Brasil. Colocamos o termo entre parênteses porque acreditamos que é preciso considerar algumas questões antes de determinar se, de fato, vivemos uma crise ou não.

Nesse texto, iremos considerar alguns pressupostos básicos, como as políticas econômicas que foram colocadas em práticas nas décadas passadas e como essas diferentes opções se refletem nos dias atuais. Assim, é de suma importância que comecemos com um breve reconto histórico das políticas públicas colocadas em prática no setor econômico durante os três últimos governos: FHC, Lula e Dilma.

Quando chegou ao poder, em 1994, Fernando Henrique Cardoso deparou-se com o problema monetário, refletido no recém escolhido Plano Real. Após o fim do regime militar, o Brasil apresentava sérios problemas econômicos como o desemprego, inflação a níveis alarmantes, divida externa e indústria enfraquecida. Depois de várias tentativas de alterar esse quadro que assombrou a vida da população brasileira, o governo anterior definiu o Plano Real, e, ao dar continuidade à essa política econômica, Fernando Henrique Cardoso e seu gabinete tinham como principal objetivo naquele momento segurar o cambio para valorizar a moeda e impedir, novamente, a explosão da inflação.

Para colocar em prática seu projeto econômico, FHC realizou uma clara opção pela adoção do modelo econômico neoliberal, cujas premissas determinavam que a intervenção do estado em questões econômicas deveria ser mínima e que a iniciativa privada deveria ser incentivada. Além disso, um dos objetivos desse modelo ecônomo era estimular o estado a colocar em prática contratações e terceirizações de serviços importantes para a população.

Então, ao longo da década de 1990, os brasileiros viram as empresas estatais passarem por um processo de fragilização de suas capacidades de crescimento e prestação de serviços, e sua consequente fragmentação, o que culminou na venda total de muitas delas. Seguido a isso, vieram as privatizações em massa de inúmeras companhias de serviços básicos para a população como telefonia, distribuição de água e energia, empresas de coleta de lixo e de transporte público coletivo.

De acordo com Silvio Caccia Bava, em seu artigo intitulado “Uma doutrina em questão”, publicado na edição de janeiro de 2015 da Revista Le Monde Diplomatique Brasil, o impacto do neoliberalismo no nosso país foi enorme. Isso foi acarretado pela “transformação de empresas estatais em privadas; a publicização de organizações estatais, convertendo-as em instituições de direito privado, públicas, mas não estatais (Organizações Sociais – OSs); a terceirização, com a transferência para o setor privado de serviços auxiliares ou de apoio antes executados diretamente pelo Estado. Mais do que isso, porém, é central nessas propostas de mudança do papel do Estado que este passe a adotar critérios de mercado para a formulação e aplicação de políticas públicas. A eficiência e eficácia são brandidas em defesa das empresas privadas, que seriam muito mais efetivas que as instituições públicas.”.

Ao terminar a década de 1990, o Brasil apresentava uma economia extremamente fragilizada, baixos índices de crescimento econômico e um Estado incapaz de conduzir políticas públicas para a retomada do crescimento. As consequências da aplicação do modelo neoliberal se refletiram na alteração do papel do Estado e na adoção de práticas como a concessão, terceirização, parcerias público-privados e no questionamento da capacidade do Estado de gerir seus próprios serviços e recursos.

Desde a mudança de governo, em 2002, o então presidente Luís Inácio Lula da Silva fez a opção por uma política econômica atrelada em políticas sociais que, ademais de ser o aporte econômico para muitas pessoas saírem de suas condições de pobreza e miséria, era uma forma de acelerar a economia através do incentivo ao emprego e ao consumo. Paralelamente à esse tipo de política de incremento social, encontravam-se medidas econômicas de inserção de determinados grupos através de políticas de crédito e aumento real do salário mínimo.

Como explicam os economistas Rodrigo Alves Teixeira e Eduardo Costa Pinto, o crescimento econômico e sustentável obtido nos anos do primeiro mandato Lula, passava “pelo ajuste definitivo das contas públicas, o que significa medidas destinadas à geração de superávits primários suficientes para reduzir a relação dívida/PIB.”.

Já no segundo mandato do presidente notou-se que, além das medidas de ampliação do crédito ao consumidor e aumento real no salário mínimo, também houve ações direcionadas para programas de transferência de renda direta, a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), medidas de combate à crise internacional de 2009 – cujos efeitos puderam ser minimizados no Brasil – e ampliação da atuação do BNDES para estimular o investimento público e privado.

“As taxas médias de crescimento do PIB nos dois governos Lula (3,5% entre 2003 e 2006; 4,6% entre 2007 e 2010) foram maiores do que as dos dois governos FHC (2,4% entre 1995 e 1998; 2,1% entre 1999 e 2002). Entre 2003 e 2010, o consumo das famílias e os investimentos públicos e privados, – Formação Bruta de Capital Fixo (FBKF) – elevaram-se em 4,5% e 7,5% ao ano em média, respectivamente. A expansão do investimento acima do PIB implicou na elevação da FBKF de 15,3% PIB em 2003 para 19,5% em 2010.”, explicam Teixeira e Pinto. Assim, ao longo de oito anos, o Brasil aumentou o investimento em áreas como a indústria, a infraestrutura, agricultura e logística.

Com a chegada de Dilma Rousseff ao poder, algumas alterações ocorreram nas políticas econômicas do Brasil.Como parte da programática de seu partido, se mantiveram e ampliaram os programas sociais, atingindo também o acesso à educação superior por meio de uma série de medidas inclusivas. Por outro lado, o setor econômico – basicamente o industrial – começou a dar sinais de esgotamento, como a falta de expansão para atender um consumo interno cada vez maior.

Somado a isso, encontravam-se as cobranças da nova presidenta para que bancos privados tomassem uma posição em relação aos elevados juros e spreads cobrados, sinalizando mudanças nas relações entre o sistema financeiro e o Estado brasileiro. Nos últimos anos, o Brasil continuou apresentando, apesar das fissuras que desde 2012 a economia nacional apresentava, grandes índices de crescimento e de aumento do PIB com controle da inflação. Os dados revelam que entre 2010 e 2014 chegou-se a patamares de pleno emprego e incrementou-se a participação de diversas classes sociais no mercado consumidor interno.

Ao terminar a década de 1990, o Brasil apresentava uma economia extremamente fragilizada, baixos índices de crescimento econômico e um Estado incapaz de conduzir políticas públicas para a retomada do crescimento.

No entanto, o esgotamento de algumas políticas públicas atrelado à falta da expansão de medidas capazes de distribuir riqueza e promover a igualdade social com o objetivo de acelerar a economia e o desenvolvimento humano, apresentam algumas consequências que se refletem no atual quadro econômico vivido. Por outro lado, é preciso reconhecer que nos últimos quatro anos o Brasil viveu um intenso quadro de expansão industrial e comercial, com elevados índices, por exemplo, de consumo de automóveis – mercado que cresceu no cenário nacional também a partir de políticas públicas de redução de impostos e de custos de produção.

O setor da aviação civil também foi contemplado com a chegada de mais pessoas à chamada classe média através do incremento dos salários e das políticas sociais que ajudaram na mobilidade. Ainda no primeiro semestre deste ano, a venda de passagens para voos domésticos bateu recorde em relação aos anos anteriores.

O que se pretende com esse recuo histórico é mostrar que a chamada “crise econômica” deve ser questionada desde alguns pontos de vista, como, por exemplo, aquele que considera impossível falar de desenvolvimento econômico sem falar de desenvolvimento social. E também desde o próprio ponto de vista econômico. Afinal de contas uma economia é formada por diversos segmentos que, enquanto um pode ser prejudicado por determinada decisão atrelada à política econômica, outro pode estar sendo favorecido pela mesma. Também é preciso considerar as dimensões nacional e internacional das relações econômicas.

Sobre o atual quadro, o primeiro questionamento a se fazer é: só o Brasil passa por dificuldades econômicas? E a resposta é clara: NÃO! Em quase todo o mundo o ano de 2015 vem sendo difícil. Para começar, a alta do preço do dólar é uma realidade mundial. No México, por exemplo, ele já chegou a 17 pesos, um dos valores mais altos já registrados. Na França, a economia, principalmente o setor comercial, apresentou estagnação no segundo semestre deste ano, causando forte desaceleração do desenvolvimento.

O caso da queda do preço do petróleo também é emblemático. Enquanto que na imprensa mundial as reportagens mostravam que a desvalorização dos barris estavam acontecendo a nível internacional, no Brasil a grande imprensa buscou jogar nas costas da Petrobras e dos casos de corrupção que estão sendo investigados, a culpa pela retração da produção nesse setor. Uma reportagem publicada pelo jornal El País em agosto deste ano revela que a queda do preço do petróleo tirou 100 mil postos de trabalho em todo mundo, ou seja, é um fenômeno internacional. E a causa desse problema foi a redução de lucros por parte das grandes petrolíferas e o corte no investimento em serviços.

“A queda livre do barril, que baixou 60% em 12 meses – o brent, referência na Europa, custa 45 dólares (157,6 reais) –, produziu quedas recordes nos resultados das principais empresas energéticas mundiais. Como consequência, foram reduzidos gastos administrativos, em prospecções e em serviços, o que provocou demissões em cadeia.”, argumentava a matéria.

Em recente anúncio, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagard, disse que o organismo irá rever as expectativas de crescimento do mercado mundial para o ano de 2015. Em seu pronunciamento, a responsável disse que a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, de 3,3% para este ano, assim como a perspectiva de aumento de 3,8% para 2016 não é “realista”. O posicionamento do FMI prova que as dificuldades econômicas estão afetando os países de forma geral.

A atual situação econômica mundial, que também reflete no nosso país, muitas vezes passa desapercebida – de forma proposital – pelos olhos da grande imprensa. Esta, por sua vez, dá panoramas econômicos descontextualizados, sem considerar o que está acontecendo no mundo todo e transmitindo para toda a sociedade uma “crise” gerada e sofrida apenas no Brasil.

O esgotamento das políticas públicas atrelado à falta da expansão de medidas capazes de distribuir riqueza e promover a igualdade social com o objetivo de acelerar a economia e o desenvolvimento humano, apresentam algumas consequências que se refletem no atual quadro econômico vivido.

É preciso admitir que houve o esgotamento de algumas políticas públicas no Brasil, e que é preciso aprofundar as medidas de igualdade social, distribuição de renda, manutenção da inflação e participação da população no mercado através de estratégias socialmente direcionadas, inclusive no campo econômico.

No entanto, a grande imprensa negligencia aspectos importantes para entendermos a atual situação econômica no Brasil. Sobre o assunto, Viviane Mosé, doutora em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, frisou que muitos conflitos e questões internacionais que tocam o problema do desenvolvimento econômico em todo o mundo não são noticiados no nosso país.

“Nós não temos uma notícia sobre o perigo da instabilidade econômica mundial, da situação da Europa, da situação dos Estados Unidos, da China e o que significa o Brasil nesse contexto. Então a crise brasileira é vista isoladamente, ela não tem contexto. Existe um quadro no qual a gente identifica meia dúzia de vilões e a gente joga pedra nesses vilões eternamente com uma viseira, como se aquilo fosse o nosso único foco. Quando a imprensa não identifica o problema maior pode demonstrar uma questão intelectual grave: isso pode ser partidário, sectário.”, declarou.

O que está expresso na visão de Viviane Mosé é que muitas vezes a grande imprensa não se compromete a demonstrar as reais causas da situação econômica que estamos vivendo e se esforça em demonstrar que o governo é pura e simplesmente o único responsável pelas retrações e diminuição de crescimento. “Existe um fato: nós temos uma presidente e o país vai caminhar. Mas para ele caminhar é preciso minimamente estabelecer um diálogo com quem está no poder. E esse diálogo foi cortado totalmente. Isso é muito prejudicial”, opinou.

Assim, negam-se os avanços reais e concretos para apontar falhas que o governo vem cometendo. Esse tipo de debate é empobrecido e carente de perspectivas mais profundas e menos atreladas às opções partidárias de alguns meios de comunicação. Tal visão, também alimenta essa divisão de forças que o Brasil presencia nos dias de hoje, já que muitas lideranças, dentre elas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem se esforçado para remar na contramão da maré e dificultar a aprovação das decisões do Executivo, sem nenhuma pretensão de fazer avançar no que tange aos direitos sociais, as políticas públicas e a aceleração da economia.

Ao final, o que se cria é um ambiente de instabilidade política que se reflete no processo de desenvolvimento econômico e que prejudica o aprimoramento de muitas políticas públicas.

Setor do transporte rodoviário de cargas

Acreditamos que todos os leitores desta reportagem e que vivem do trabalho nas estradas querem saber como fica o setor do transporte rodoviário de cargas. Para responder a esta questão citarei uma entrevista concedida por Geraldo Vianna, ex-presidente da NTC&Logística e atual Diretor da CNT.

De acordo com o especialista, apesar das atuais previsões do mercado, o setor conseguiu investir, “num cálculo muito conservador”, segundo suas palavras, R$10,4 bilhões por ano nos últimos 3 anos (2012-2014). Isso quer dizer que os investimentos, principalmente aqueles direcionados para a área de infraestrutura, se mantiveram nos últimos anos.

Por outro lado, a produção e venda de caminhões em todo o Brasil tiveram retrações. Porém, esses dados precisam ser analisados com cuidado. Empresas como a estrangeira DAF anunciaram novos investimentos em fábrica e produção, o que causa diretamente a geração de empregos. Além disso, alguns segmentos de caminhões, como os leves, apresentaram diminuição de procura no mercado, enquanto que os setores de pesado e extra-pesados de algumas montadoras, como a Mercedes-Benz, apresentaram índices satisfatórios de vendas.

Ainda que com a queda da produção de automóveis, a Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, vem insistindo na necessidade da renovação da frota de caminhões no Brasil, que conta com uma média de idade de veículos bastante antiga se comparada com o resto do mundo. Além disso, em recente pronunciamento, Luiz Moan, presidente da entidade, disse que a “crise de pessimismo é crime contra o país”.

Nas últimas discussões incentivada pelas necessidades de sanar o problema da defasagem no preço dos fretes, se avançou na criação de uma planilha, atualmente disponível no site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o cálculo do preço do frete incluindo das variações de depreciação do veículo, pedágios e custos em segurança. Paralelamente a essas medidas, se avançou em benefícios sociais, como a Lei do Motorista e a desoneração da folha de pagamento.

Também é preciso considerar os benefícios trazidos para o setor do transporte rodoviário de cargas com o atual desempenho da agricultura que, nem de longe, aparenta sofrer consequência de alguma espécie de “crise”. Na contramão de todas as perspectivas negativas para o cenário econômico brasileiro, a safra de grãos representou índice mais que satisfatório este ano. O café deve atingir cerca de 42 milhões de sacas de 60 quilos e o aumento da produtividade fez com que a colheita geral batesse recorde mais uma vez: ao todo já são mais de 209 toneladas de grãos colhidos na safra 2014/2015.

Oito estados apresentaram crescimento da produtividade acima da média brasileira: São Paulo (17,4%), Alagoas (14,9%), Rio Grande do Sul (14,2%), Rondônia (13,7%), Piauí (11%), Paraná (8,2%), Tocantins (6,8%) e Roraima (6,6%). Na comparação da safra 2013/2014 com a de 2014/2015, a média de produtividade nacional passou de 3.393 kg por hectare para 3.609 kg por hectare. Ou seja, no ciclo encerrado recentemente o País colheu 216 kg a mais de grãos por hectare em relação ao período anterior.

Apesar da crise

O termo “apesar da crise”, utilizado por muitas pessoas que incorporam, muitas vezes sem nenhum filtro crítico, o que diz a grande imprensa, já vem sendo comparado com o “imagina na copa”, quando os mais pessimistas, a partir de suas cegueiras causadas por um complexo de inferioridade, duvidavam da capacidade do Brasil em sediar um evento de grande porte.

Na rede social Facebook, uma fanpage – assim são chamadas as páginas que você pode curtir – intitulada “apesar da crise”, brinca com o conceito e busca dar visibilidade as informações que muitas vezes a grande imprensa não prioriza. Assim, o objetivo é dar espaço para notícias que mostram o lado do crescimento e do desenvolvimento econômico nos dias atuais.

Algumas dessas reportagens saltam aos olhos dos leitores como, por exemplo, a que foi divulgada na Revista Exame, e que revela que o lucro líquido da empresa Ambev teve alta de 15,8% no segundo trimestre deste ano, atingindo 2,83 bilhões de reais e um crescimento de mais 27% em relação ao mesmo período do ano passado. Outra notícia foi bastante impactante. De acordo com a agência Reuters, as vendas de etanol hidratado no Brasil cresceram 55,8% em agosto desse ano.

Na onda das notícias mais recentes, a fanpage também divulgou matéria do G1 na qual revelava que a empresa Unilever anunciou investimento de R$1,1 bilhão de reais no Brasil até 2017. As previsões futuras serão concretizadas em fábricas no interior de São Paulo e em Pernambuco, o que também incrementará a oferta de empregos nesses locais.

Dentre as reportagens, inúmeras delas falavam sobre o crescimento no número de postos de trabalho em outras regiões do Brasil, como cidades e capitais do norte e nordeste.

Saídas para a atual situação

Diante de todo este quadro apresentado anteriormente, é preciso, então, considerar alguns pontos fundamentais. O primeiro deles é que existe um movimento global que representa retrações econômicas nas principais sociedades do mundo, além de impactos com a alta do dólar. Ou seja, o Brasil não é o único país que passa por dificuldades e é preciso considerar o papel que ele ocupa, bem como as consequências que sofre, com todo esse processo a nível mundial.

Também é preciso levar em conta que existem questões políticas que estão por trás do pessimismo em relação à economia, ou seja, grupos políticos opositores ao governo que, com vistas no processo eleitoral de 2018, buscam estratégias para desestabilizar o governo e fragilizar as políticas públicas colocadas em prática por ele.

Por último, é preciso admitir e corrigir os erros cometidos pelo governo. Desde o princípio desde texto, buscamos atrelar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social através de políticas de distribuição de renda e igualdade social. Essas políticas não foram aprofundadas e o quadro de desigualdade no Brasil é ainda muito grave, ainda que tenhamos atingido patamares importantes de inclusão social.

Além disso, a inclusão através do consumo e da ampliação das políticas de crédito possuem limitações que colocam barreiras ao desenvolvimento. Por isso, é preciso investir em infraestrutura, em educação, em saúde e em serviços básicos, como transporte e moradia para setores sociais carentes, para que eles também possam participar da inclusão social através de outros caminhos, não só pelo consumo.

Na visão de Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), outro fator que influenciou a atual situação foi a incapacidade dos últimos governos de se afastarem das opções neoliberais da década de 1990. “Apesar de breves impulsos de afastamento, o “reformismo fraco” (SINGER, 2012) dos governos do Partido dos Trabalhadores não foi capaz de alterar esse mecanismo introduzido pelo governo neoliberal de FHC em 1998. No início do governo Dilma Rousseff tentou-se uma via mais à esquerda, baixando juros básicos e desvalorizando o câmbio. Entretanto, o terrorismo do mercado forçou o governo a recuar.”, escreve o especialista em matéria publicada na Revista Le Monde Diplomatique Brasil.

Para ele, além de enfrentar o problema da desigualdade social e promover a distribuição de renda, o atual governo deve reforçar o seu próprio papel, resgatando a política e a democracia, além de superar um sistema representativo envelhecido e burocratizado. Enquanto não se alterar a ordem política e social do país, a correlação de forças articulada atualmente usará o atual cenário econômico com o objetivo de “promover o contínuo sangramento político da presidenta, a desconstrução moral do partido e a paralisia do governo num cenário de crise político-institucional e aprofundamento da situação financeira internacional.”, escreve.

Assim, é preciso crescer economicamente através da ampliação da cidadania e das políticas sociais, se distanciando dos pressupostos neoliberais e fortalecendo o estado para que ele possa levar a cabo políticas públicas de inclusão e crescimento.

Links para os artigos citados:

http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/23/internacional/1440354634_884651.html?id_externo_rsoc=TW_CM
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1787
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1788
http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1790
http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3238&tp=a

Redação Chico da Boleia

 

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