Tag: antt

ANTT disponibiliza de forma totalmente digital 55 novos serviços

ANTT disponibiliza de forma totalmente digital 55 novos serviços

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A ANTT concluiu a implantação de 38 novos serviços digitais. Agora, a Agência disponibiliza 55 serviços oferecidos eletronicamente ao cidadão, no portal de serviços do governo federal (www.servicos.gov.br). Com essa ação, a Agência fortalece o compromisso de desburocratizar a vida dos brasileiros e permitir mais agilidade na obtenção de licenças, consulta a multas e processos, autorizações, entre outros documentos fornecidos por essa autarquia.  Os novos serviços têm como objetivo desburocratizar a vida do cidadão que passa a ter mais agilidade na obtenção de licenças, consulta a multas, processos, autorizações, entre outros documentos fornecidos pela agência reguladora, uma vez que serviços que chegavam a levar de 10 a 15 dias para serem solucionados e agora passam a ter prazos de dois
Davi Barreto é nomeado diretor da ANTT

Davi Barreto é nomeado diretor da ANTT

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O engenheiro Davi Ferreira Barreto foi nomeado diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de acordo com publicação no Diário Oficial da União na última quarta-feira (5). Segundo a agência, posteriormente será divulgado a data de posse do novo diretor. Davi foi indicado, no último dia 28/5, pela comissão de Infraestrutura do Senado, para assumir a diretoria. Em seguida, a indicação foi analisada e agora aprovada pelo plenário do Senado. Currículo do novo diretor Davi Ferreira Gomes Barreto é graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e Mestre em Regulação pela Universidade de Brasília (UNB). Exerceu o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) entre 2008 e 2017, atuando em auditorias de
ANTT acaba com adesivo de identificação do RNTRC

ANTT acaba com adesivo de identificação do RNTRC

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A diretoria da ANTT decidiu acabar com a obrigatoriedade do adesivo de identificação para os veículos cadastrados no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC). Agora, os veículos vão ser fiscalizados apenas por meio eletrônico, livrando o transportador de arcar com o custo da exigência. A decisão, relatada pelo diretor Marcelo Vinaud e incluída como item extra-pauta, deu-se na 811ª reunião da diretoria da agência realizada há pouco. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.847-de-21-de-maio-de-2019-118357560 A decisão também alterou o valor da multa aplicada a transportadores que imponham dificuldade à fiscalizações durante o transporte rodoviário de cargas por meio de evasão ou obstrução. O valor da multa, que era de R$ 5 mil, baixou agora para R$ 550. Ambas
ANTT terá canal eletrônico para receber denúncias de caminhoneiros

ANTT terá canal eletrônico para receber denúncias de caminhoneiros

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai lançar um canal eletrônico direto para receber denúncias referentes ao transporte rodoviário de cargas – sobretudo, para monitorar o cumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Conforme portaria publicada no dia (15) no Diário Oficial da União, o canal será implementado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). De acordo com o texto, caberá à entidade apresentar denúncias que contenham elementos mínimos para apuração sobre o descumprimento da política. Já a ANTT ficará responsável por analisar todas as denúncias encaminhadas, disponibilizando à confederação um relatório de fiscalizações e ações realizadas. “O presente instrumento não prejudica os demais
ANTT realiza 1.312 fiscalizações em abril

ANTT realiza 1.312 fiscalizações em abril

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulga balanço parcial das operações realizada de 03/04 a 25/04 a respeito do Piso Mínimo de Frete, conhecido como Tabela de Frete. Foram 1.312 fiscalizações e 1.741 autos de infração emitidos em 31 locais, distribuídos por todo o Brasil: Anápolis (GO) Angra dos Reis (RJ) Aracati (CE) Campos dos Goytacazes (RJ) Carandaí (MG)Catalão (GO) Comendador Gomes (MG) Duque de Caxias (RJ) Garuva (SC) Ipameri (GO) Itapecuru Mirim (MA) Itapema (SC) Itumbiara (GO) João Pinheiro (GO) Lajeado (RS) Lavras (MG) Linhares (ES) Magé (RO) Ourinhos (SP) Paracambi (RJ) Pouso Alegre (MG) Ribeirão das Neves (MG) Rio Branco (AC) Rio Novo do Sul (ES) Rondonópolis (MT) Santa Inês (MA) Santa Maria do Pará (PA) São Sebastião da Bela Vis
ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)

ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, de 9 a 14/4, em Ourinhos (SP), operação de fiscalização em veículos de cargas, com o objetivo especial de verificar a aplicação da Política Nacional de Pisos Mínimos, conhecida como tabela do frete. Foram emitidas 139 autuações relativas ao descumprimento da tabela mínima de frete, 77 referentes ao vale-pedágio, 21 sobre produtos perigosos, 14 sobre pagamento eletrônico de frete e oito a respeito do Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC). A ANTT vem intensificando a fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Denúncias podem ser encaminhadas ao canal de ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br. Históric
ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ.

ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ.

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Foco foi na tabela de fretes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres vem mantendo constante fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Em decorrência das denúncias enviadas pelos transportadores de carga, uma megaoperação envolvendo 35 servidores da Agência fiscalizou no cumprimento da tabela frete e requisitos para o transporte de produtos perigosos entre os dias 26 e 28 de março na rodovia Presidente Dutra, no trecho do Rio de Janeiro. Somente nos meses de fevereiro e março de 2019 foram fiscalizados 3955 veículos em operações de transporte e identificadas 488 irregularidades no Estado do Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 500 mil reais em multas aplicadas nesse curto período. Denúncias podem ser encamin
ANTT divulga nota de esclarecimento sobre os pisos mínimos do TRC

ANTT divulga nota de esclarecimento sobre os pisos mínimos do TRC

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Uma atualização em cima da tabela de frete mínimo está em processo, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que encontram-se em análise e tramitação os estudos e a nova proposta de resolução que trata da revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Após aprovação da Diretoria da ANTT, os estudos e a minuta de resolução serão submetidos a audiência pública, que propiciará a todos os interessados conhecer a proposta inicial e sugerir os ajustes que entendam necessários. A previsão é que a Audiência Pública seja iniciada em abril deste ano, com período de 45 dias para recebimento de contribuições. Durante a audiência, a ANTT também realizará 5 sessões presenciais, uma em cada região do país, para ampliar a
Novo frete mínimo de caminhoneiros sai em julho; entidades descartam greve

Novo frete mínimo de caminhoneiros sai em julho; entidades descartam greve

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definirá até julho novos pisos mínimos para os fretes de caminhão. A ideia é que sejam garantidos pelo menos os custos do transporte, o que não acontece hoje, segundo os caminhoneiros. A atual tabela, adotada a partir da greve que paralisou o país no ano passado, não atende ao que a categoria quer. A partir do novo valor mínimo, os caminhoneiros autônomos negociariam com as transportadoras o frete total. Entidades que representam os caminhoneiros descartaram a realização de nova greve. Mas as entidades não representam todos os caminhoneiros. Muitos são independentes. Entidades descartam greve de caminhoneiros A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) disseram que n
Caminhoneiros: Falta de fiscalização por parte da ANTT para garantir preço mínimo do frete gera descontentamento

Caminhoneiros: Falta de fiscalização por parte da ANTT para garantir preço mínimo do frete gera descontentamento

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Depois de 10 meses, quando aconteceu a paralisação dos caminhoneiros por duas semanas, onde praticamente parou todo o Brasil em maio de 2018, o resultado das negociações junto ao governo federal poderia ter sido melhor, tendo em vista que ainda há descontentamento da classe, afirmou em entrevista ao CenárioMT, Gilson Baitaca – representante de Mato Grosso junto ao movimento nacional. Após a paralisação dos caminhoneiros por duas semanas ano passado, o presidente na época, Michel Temer, cortou impostos sobre a comercialização do diesel e ofereceu subsídios para por fim ao movimento. “O resultado das paralisações teria sido muito bom por aquilo que a gente conseguiu garantir com o governo federal na época, através das medidas provisórias que ele [Michel Temer] editou e depois foram a