Tag: antt

jul202024 por Leticia Knibel
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ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas

ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na disponibilização de dados para operadores, reguladores e demais stakeholders do setor. A plataforma digital reúne informações, arquivos para download e acesso a painéis com dados e informações estratégicas. Entre os dados da nova página, está uma seção abrangente sobre o Cadastro Nacional de Transportadores  fornecendo números atualizados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Além disso, o Cadastro Internacional de Transportadores oferece uma visão ampla das licenças e cadastros de veículos  para o  Tr
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jul172024 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete

ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12/7), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O reajuste se deu por meio de revisão ordinária, considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2023 a maio de 2024, no percentual de 2,84%, e aplicação do valor do diesel S10 de R$ 5,94 por litro, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) para o período de 23/06 a 29/06 de 2024. Os valores foram atualizados considerando as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei nº 13.703/2018 e dispensou elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de realização
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jul42024 por Leticia Knibel
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Ponto de Parada e Descanso (PPD) é inaugurado em Pindamonhangaba (SP)

Ponto de Parada e Descanso (PPD) é inaugurado em Pindamonhangaba (SP)

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Nesta quinta-feira (4/7), o Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP inauguraram o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros na Via Dutra (BR-116/RJ/SP). O PPD fica localizado no km 95 da pista sentido Rio de Janeiro, ao lado de um posto de serviço. O espaço foi construído em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP). A estrutura de quase 67mil m² é considerada a maior em operação em uma rodovia federal concedida. O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio participou da inauguração do PPD. De acordo com ele, este é o primeiro de quatro que serão instalados na Via Dutra (BR-116/RJ/SP). “O PPD permite mais segurança, eficiência e qualidade de vida para os transportadores, que são de suma importância para o desenvolv
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jun292024 por Leticia Knibel
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ANTT prorroga prazo para adequação de modelos operacionais do Vale-Pedágio Obrigatório

ANTT prorroga prazo para adequação de modelos operacionais do Vale-Pedágio Obrigatório

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou, nesta sexta-feira (28/6), a Resolução nº 6.044, de 27 de junho de 2024, que regula as normas para o Vale-Pedágio obrigatório. O relator do processo é o diretor Guilherme Sampaio e a deliberação foi aprovada, por unanimidade, por toda a Diretoria Colegiada da Agência durante a 985ª Reunião de Diretoria (Redir), realizada nessa quinta-feira (27/6). O principal ajuste foi no artigo 29 da resolução, que agora determina que as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) habilitadas devem comprovar a adequação dos seus modelos operacionais até 31 de dezembro de 2024. Caso contrário, essas empresas terão sua habilitação revogada. Anteriormente, a data-limite era 30 de junho de 2024. A prorrogação foi motivada, entre outros fator
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jun202024 por Leticia Knibel
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ANTT e NTC Logística assinam termo de cooperação

ANTT e NTC Logística assinam termo de cooperação

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Com a intenção de fortalecer ações e projetos do setor de transporte rodoviário e multimodal de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística) assinaram, nesta quarta-feira (19/6), o Termo de Parceria do Programa ANTT Coopera. O ato aconteceu na sede da Confederação Nacional do Transportes (CNT), em Brasília (DF) . Segundo o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, o termo de cooperação foi elaborado pensando na aproximação dos órgãos. "Quando esse Coopera foi gestado, frisamos o diálogo para que possamos escutar as necessidades do setor e, assim, possibilitar que a nossa regulação seja eficiente. Vamos analisar as necessidades de todas as partes para melhorar a experiência do usuário”, frisou.
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jun192024 por Leticia Knibel
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ANTT anuncia Tomada de Subsídios para rever regras de Piso Mínimo de Frete

ANTT anuncia Tomada de Subsídios para rever regras de Piso Mínimo de Frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou o Aviso de Tomada de Subsídios nº 3/2024. O objetivo é coletar contribuições escritas para a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. Esta revisão trata dos pisos mínimos para o transporte rodoviário remunerado de cargas, calculados por quilômetro rodado por eixo carregado, conforme a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A participação estará aberta ao público das 9h do dia 17 de junho de 2024 até as 18h do dia 28 de junho de 2024, horário de Brasília. A iniciativa visa garantir que os valores praticados no transporte rodoviário de cargas sejam justos e adequados às condições econômicas atuais, conf
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jun152024 por Leticia Knibel
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ANTT reavalia data-limite para descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO)

ANTT reavalia data-limite para descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO)

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A ANTT vem informar que a data-limite para a descontinuidade da oferta de modelos operacionais de Vale-Pedágio obrigatório (VPO) não automatizados, tais como Cupons e Cartões de Vale-Pedágio, prevista para o próximo dia 30 de junho de 2024, será reavaliada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Nesse sentido, esclarecemos que o corpo técnico da ANTT está finalizando proposta de nova data-limite, a ser submetida à Diretoria Colegiada da ANTT na próxima semana. Em caso de aprovação da proposta pela Diretoria Colegiada, a nova data-limite deverá ser divulgada na Imprensa Oficial e demais canais de comunicação da ANTT. Ressaltamos que as concessionárias de rodovias deverão atentar-se à nova data que eventualmente vier a ser estabelecida pela ANTT, mediante
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jun142024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração de pedágio da MS VIA

ANTT aprova alteração de pedágio da MS VIA

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (13/6), o reajuste das tarifas de pedágio praticadas pela Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVIA). Esta decisão refere-se ao 1º e 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão relacionado ao Edital nº 005/2013. A decisão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). Essa medida visa assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, garantindo a continuidade dos serviços prestados pela concessionária, bem como a manutenção da infraestrutura rodoviária sob sua responsabilidade. Com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre abril de 2023 e abril de 2024, o reajuste das tarifas de pedágio será de 3,69%. Principais Po
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jun122024 por Leticia Knibel
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Boletim de Recuperação de Rodovias Federais (12/06/2024)

Boletim de Recuperação de Rodovias Federais (12/06/2024)

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Confira os dados de monitoramento das rodovias federais consolidados nesta quarta-feira (12/06) entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). INTERDIÇÃO TOTAL: 5 trechos em 2 rodovias federais BR-116, no trecho * km 174; BR-470, nos trechos * km 178; km 192; km 188 ao km 190; km 194 ao km 201 INTERDIÇÃO PARCIAL: 22 trechos em 6 rodovias federais *BR-101*, nos trechos * km 256,2; km 260,2; *BR-116*, nos trechos * km 108; km 161; km 162; km 166,8; km 170; km 175; km 181; km 232 *BR-153*, no trecho * km 412; *BR-287*, no trecho * km 312; *BR-386*, nos trechos * km 288; km 297; km 308; km 325; km 34
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jun82024 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração da tarifa de pedágio na BR-101/RJ

ANTT aprova alteração da tarifa de pedágio na BR-101/RJ

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nessa quinta-feira (6/6), a 8ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para a BR-101/RJ. A decisão abrange o trecho entre o acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e a entrada da RJ-071 (Linha Vermelha), explorado pela Concessionária Ecoponte. A decisão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU). A alteração é baseada nos seguintes fatores: I - Alteração da TBP contratual de R$ 3,29487 para R$ 3,30172; II - Alteração da TBP acumulada nos diversos Fluxos de Caixa Marginais de R$ 0,15413 para R$ 0,15331; III - Aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,82384, que representa o percentual positivo de 3,69%, correspondente à variação do Índi
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