Tag: antt

jul142021 por Leticia Knibel
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ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete

ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete

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ANTT altera valores da tabela de pisos mínimos de frete Como parâmetro, a Agência utilizou o valor do óleo diesel S10 e do IPCA A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculadas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado. A medida é pr
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jul82021 por Leticia Knibel
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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT

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Confirmados em Plenário dois diretores para a ANTT Rafael Vitale Rodrigues e Guilherme Theo da Rocha Sampaio foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (6). Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7) a indicação (MSF 29/2021) do engenheiro Rafael Vitale Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram 41 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. Ele cumprirá mandato de cinco anos à frente da diretoria da Agência. Também foi aprovada a nomeação de Guilherme Theo da Rocha Sampaio para integrar a diretoria da ANTT. Ele é ex-chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Sampaio foi indicado (MSF 31/2021) para mandato que se inicia neste ano. Ele foi aprovado
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jun172021 por Leticia Knibel
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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (CRNTRC), nos termos da Portaria Suroc nº 447, de 4 de dezembro de 2020. O objetivo foi garantir a validade de todos os certificados até a conclusão dos trâmites inerentes à Audiência Pública nº 8/2020, uma vez que um dos principais pontos discutidos no processo de participação e controle social é o fim da validade do RNTRC. Dessa forma, todos os RNTRC foram prorrogados até o dia 31 de dezembro de 2021. Fonte: ANTT
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jun42021 por Leticia Knibel
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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano

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Proposta exige dos concessionários manutenção dos trechos de rodovia localizados em perímetro urbano Objetivo é deixar claro que essas empresas precisam conservar asfalto, sinalização, barreiras de segurança, passarelas e trevos O Projeto de Lei 1508/21 determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluirá, em contrato de concessão, cláusulas de manutenção e conservação de trechos rodoviários localizados em perímetros urbanos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre. A norma trata das atribuições da ANTT e das responsabilidades dos concessionários. - Nos trechos de rodovias federais em perímetros urbanos, a segurança é ainda mais importante - disse o autor do projeto, de
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maio312021 por Leticia Knibel
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DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais

DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais

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DNIT credencia 15 novos Pontos de Parada e Descanso (PPD) para motoristas profissionais Objetivo é proporcionar conforto e segurança aos usuários das rodovias federais brasileiras Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) credenciou, no início deste mês, 15 Pontos de Parada e Descanso (PPD) na malha federal sob sua jurisdição. No total, agora são 26 PPD’s em todo o país, sendo 18 sob responsabilidade da Autarquia e outros oito com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Os locais credenciados atendem às condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto exigidas pelo Ministério da Infraestrutura, detentor da política pública dos PPD.
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abr292021 por Leticia Knibel
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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias Intenção é aumentar segurança, eficiência logística e conectividade O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021. - A ideia é reduzir o número de acidentes, aprimorar a gestão do MInfra e a integração entre a ANTT e DNIT, operar com maior eficiência logística, auxiliar na retomada do crescimento da economia, melhorar qualidade e garantir fluidez. É um legado que vai ficar e são passos importantes que vamos dar para deixar as rodovias de altíss
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mar122021 por Leticia Knibel
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OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil

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OAB discutirá o transporte multimodal de cargas no Brasil Evento digital acontece no dia 22 de março, a partir das 16h30, com transmissão pelo Youtube A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, promoverá um evento virtual sobre o “Transporte Multimodal de Cargas no Brasil”, no próximo dia 22 de março, a partir das 16h30. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. O debate contará com a participação de autoridades e representantes de agências reguladoras da área de transportes. Participam das palestras, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Infraestrutura, Diogo Piloni e Silva; a superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal
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mar42021 por Leticia Knibel
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ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF)

ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF)

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ANTT vai atualizar valores dos pisos mínimos de frete (PMF) Agência utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que publicaria nesta quarta-feira (3) novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). Em 1/3/2021, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 4,25 por litro como preço médio do Brasil (período de 21/02/2021 a 27/02/2021). A Resolução ANTT nº 5.867
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jan232021 por Leticia Knibel
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Primeira ação ‘Vou de Cinto’ de 2021 acontece no posto de pesagem de Guararema, no Alto Tietê (SP)

Primeira ação ‘Vou de Cinto’ de 2021 acontece no posto de pesagem de Guararema, no Alto Tietê (SP)

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Primeira ação ‘Vou de Cinto’ de 2021 acontece no posto de pesagem de Guararema, no Alto Tietê (SP) Em 2020, em parceria com a CCR NovaDutra, foram orientadas mais de 1,6 mil pessoas sobre obrigatoriedade do uso do cinto de segurança em ônibus A CCR NovaDutra e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizam na segunda-feira, dia 25/01, a primeira ação da campanha ‘Vou de Cinto’ de 2021. A atividade, que tem como foco orientar motoristas e passageiros de ônibus de turismo sobre a obrigatoriedade e importância do uso do cinto de segurança, acontece no posto de pesagem de Guararema, no Alto Tietê (SP), localizado no km 179, da pista sentido São Paulo. Agentes da ANTT irão abordar e orientar motoristas e passageiros sobre a importância do uso do cinto de segurança durante a v
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jan82021 por Leticia Knibel
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Comunicado às entidades do TRC

Comunicado às entidades do TRC

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Comunicado às entidades do TRC A ANTT abriu a Audiência Pública nº 08/2020, com o objetivo de apresentar proposta de Resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, regulamentado pela Resolução 4.799/2015. As sugestões devem ser enviadas até o dia 04/02/2021 com base na Minuta de Resolução disponibilizada pela ANTT. Diante disso a NTC&Logística solicita à todas as Federações, Sindicatos e Associações do TRC que enviem suas sugestões até o dia 21/01/2021 para que tenhamos tempo de compilar todas as sugestões e enviar documento em nome do TRC, bem como nos posicionar na Sessão Pública virtual por meio de videoconferência, no dia 26/01/2021 das 15h às 17h, defendendo os interesses do nosso segm
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