Tag: antt

fev132019 por Chico Da Boleia
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Tarifas de pedágio nas rodovias federais devem aumentar em até 25%

Tarifas de pedágio nas rodovias federais devem aumentar em até 25%

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Declaração do ministro Tarcísio de Freitas se baseia em possível desequilíbrio econômico-financeiro de algumas concessões feitas no governo Lula Um anúncio do governo federal feito nessa segunda-feira (11) gerou especulações no setor de Transportes. O possível aumento nas tarifas de pedágio de até 25% nas rodovias federais é fato? Mas, por que? O Estradas procurou o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para saber qual a verdade nessas declarações. A assessoria do ministro Tarcísio de Freitas disse que esse assunto deve ser conduzido pela ANTT. Já a ANTT, em sua resposta, por meio da assessoria de imprensa, declarou: “A Agência não comenta possíveis alterações tarifárias sem a análise do assunto pela diretoria colegiada da ANTT“. Em suma,
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fev12019 por Chico Da Boleia
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Estudo da Esalq-USP com ANTT coleta sugestões para revisar tabela com preços mínimos de fretes

Estudo da Esalq-USP com ANTT coleta sugestões para revisar tabela com preços mínimos de fretes

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Projeto surgiu após greve dos caminhoneiros e tem o objetivo de desenvolver metodologia para implementar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) faz um estudo em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para revisar a tabela com preços mínimos de fretes. Com o levantamento, será desenvolvida uma metodologia que vai servir de base para monitorar e atualizar os dados para a implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As primeiras reuniões para ouvir sugestões de representantes do setor acontecem entre 4 e 6 de fevereiro em Piracicaba (SP). O contrato para este estudo foi firmado em dezembro de 2018 entr
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jan182019 por Chico Da Boleia
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Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete

Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete

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Tabelamento dos preços do frete rodoviário está sendo contestado também no Supremo Tribunal Federal A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade impedindo que elas sejam multadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em caso de descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário. O juiz federal substituo da 8ª Vara do DF, Márcio de França Moreira, concordou com os argumentos apresentados pela Fiesp e suspendeu os efeitos da Resolução ANTT 5.833/18, que fixa os pisos mínimos. A edição da tabela do frete estava prevista na Medida Provisória 832/2018, baixada pelo presidente Michel Temer dentro de um pacote de ações para p
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dez262018 por Chico Da Boleia
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Tabela de frete ainda é tema de controvérsias e pode sofrer revés

Tabela de frete ainda é tema de controvérsias e pode sofrer revés

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Medida desagrada alguns setores da economia, mas caminhoneiros se mobilizam para mantê-la No dia 13 de novembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou uma medida cautelar para pedir urgência no julgamento das ações sobre os preços mínimos do frete rodoviário e a suspensão das multas fixadas pela Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) por eventual descumprimento da tabela. O pedido foi feito junto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota emitida pela própria Confederação, a entidade afirma que a medida cautelar foi feita em resposta à determinação da ANTT de estabelecer multas para os embarcadores que descumprirem os valores referenciados na tabela em vigência. A justificativa da CNA é de que “a medida é inconstitucional e fere o princípio da livre
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dez142018 por Chico Da Boleia
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ANTT planeja criar programa de inspeção para caminhões

ANTT planeja criar programa de inspeção para caminhões

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Agência abriu tomada de subsídios para receber sugestões da sociedade sobre proposta. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 10 de fevereiro, contribuições da sociedade sobre a proposta de construção de um programa de inspeção técnica de veículos cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Para isso, a agência abriu a Tomada de Subsídios 018/2018, na qual apresenta o resultado de um estudo desenvolvido pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que sugere a regulamentação e a implantação de um Sistema de Inspeção Técnica Veicular para o Transporte Rodoviário de Carga. A proposta também apresenta procedimentos relativos à habilitação e ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito público e privado
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nov292018 por Chico Da Boleia
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Decisões dispensam empresas de cumprir tabela de frete rodoviário

Decisões dispensam empresas de cumprir tabela de frete rodoviário

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Um novo argumento tem sido usado pelas empresas para conseguir, na Justiça, a dispensa do cumprimento da tabela de preços do frete rodoviário criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tese, já aceita em processos julgados em São Paulo e em Goiás, é a de que a Medida Provisória (MP) nº 832, que instituiu tais valores, deixou de ter validade no momento em que foi convertida na Lei nº 13.703/2018. Há ao menos três decisões concedidas com base nesse argumento. Duas liminares beneficiam empresas do setor de celulose. Em outro processo, um grupo de 24 transportadoras ligadas ao agronegócio conseguiu derrubar liminar que o obrigava a seguir a tabela. Os três casos tratam basicamente sobre a forma como os preços do frete foram estabelecidos pela ANTT. A medida provisória
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nov282018 por Chico Da Boleia
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ANTT realizará audiência para debater regulamento sobre produtos perigosos

ANTT realizará audiência para debater regulamento sobre produtos perigosos

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Objetivo é colher sugestões para revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665/2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O período para envio das contribuições será das 10 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2018 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2019. A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicados: Sessão presencial: 13 de dezembro de 2018 Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília) Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT Capacidade: 350 pessoas Endereço: SCE
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nov272018 por Chico Da Boleia
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Comissão aprova proposta que susta multa da ANTT por falta de pesagem do caminhão

Comissão aprova proposta que susta multa da ANTT por falta de pesagem do caminhão

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 917/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que susta dispositivo de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trecho citado prevê multa de R$ 5 mil para o transportador, inscrito ou não no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que “evadir, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização durante o transporte rodoviário de cargas”. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele atualizou o texto, já que a resolução citada no projeto original (3.056/09) foi revogada por outra (4.799/15), que manteve a multa, mas deixou de determinar o cancelamento
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nov272018 por Chico Da Boleia
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A obrigatoriedade dos pisos mínimos de frete aplica-se ao transporte de cargas fracionadas?

A obrigatoriedade dos pisos mínimos de frete aplica-se ao transporte de cargas fracionadas?

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A Lei Nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, não faz distinção entre carga fracionada e carga de lotação em nenhum dos seus artigos, o que acreditamos deverá ser objeto de regulamentação. No entanto, a análise do Art. 7º e do seu parágrafo unico, abaixo transcritos, quando institui que toda operação de transporte rodoviário deverá ser acompanhada de documento referente ao contrato de frete, no singular, deixa transparecer claramente que a mencionada lei trata exclusivamente de transporte de carga acompanhada de um único contrato de transporte, para um único tomador de serviço, o que configura transporte de carga de lotação. Art. 7º Toda operação de transporte rodoviário de cargas deverá ser acompanha
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nov262018 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros acusam transportadoras de não adotarem tabela de frete

Caminhoneiros acusam transportadoras de não adotarem tabela de frete

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Empresas alegam que regra tem encarecido produtos e ampliado custos operacionais Uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a greve geral da categoria em maio passado, a tabela de fretes rodoviários segue sem ser adotada pelas transportadoras da região. A denúncia é do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomo de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), que afirma existir conluio entre o empresariado para pagar valores abaixo do piso instituído pelo Governo Federal. As empresas alegam que o tabelamento tem encarecido produtos e ampliado seus custos operacionais. Entidades já apresentaram ao futuro governo pedido para extinguir o tabelamento (veja abaixo). Segundo caminhoneiros que atuam no Porto de Santos, ouvidos pela Reportagem, a irregularidade to
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