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ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)

ANTT fiscaliza tabela de frete em Ourinhos (SP)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, de 9 a 14/4, em Ourinhos (SP), operação de fiscalização em veículos de cargas, com o objetivo especial de verificar a aplicação da Política Nacional de Pisos Mínimos, conhecida como tabela do frete. Foram emitidas 139 autuações relativas ao descumprimento da tabela mínima de frete, 77 referentes ao vale-pedágio, 21 sobre produtos perigosos, 14 sobre pagamento eletrônico de frete e oito a respeito do Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC). A ANTT vem intensificando a fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Denúncias podem ser encaminhadas ao canal de ouvidoria da ANTT pelo telefone 166 ou e-mail ouvidoria@antt.gov.br. Históric
ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ.

ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ.

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Foco foi na tabela de fretes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres vem mantendo constante fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Em decorrência das denúncias enviadas pelos transportadores de carga, uma megaoperação envolvendo 35 servidores da Agência fiscalizou no cumprimento da tabela frete e requisitos para o transporte de produtos perigosos entre os dias 26 e 28 de março na rodovia Presidente Dutra, no trecho do Rio de Janeiro. Somente nos meses de fevereiro e março de 2019 foram fiscalizados 3955 veículos em operações de transporte e identificadas 488 irregularidades no Estado do Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 500 mil reais em multas aplicadas nesse curto período. Denúncias podem ser encamin
ANTT divulga nota de esclarecimento sobre os pisos mínimos do TRC

ANTT divulga nota de esclarecimento sobre os pisos mínimos do TRC

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Uma atualização em cima da tabela de frete mínimo está em processo, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que encontram-se em análise e tramitação os estudos e a nova proposta de resolução que trata da revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Após aprovação da Diretoria da ANTT, os estudos e a minuta de resolução serão submetidos a audiência pública, que propiciará a todos os interessados conhecer a proposta inicial e sugerir os ajustes que entendam necessários. A previsão é que a Audiência Pública seja iniciada em abril deste ano, com período de 45 dias para recebimento de contribuições. Durante a audiência, a ANTT também realizará 5 sessões presenciais, uma em cada região do país, para ampliar a
Novo frete mínimo de caminhoneiros sai em julho; entidades descartam greve

Novo frete mínimo de caminhoneiros sai em julho; entidades descartam greve

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definirá até julho novos pisos mínimos para os fretes de caminhão. A ideia é que sejam garantidos pelo menos os custos do transporte, o que não acontece hoje, segundo os caminhoneiros. A atual tabela, adotada a partir da greve que paralisou o país no ano passado, não atende ao que a categoria quer. A partir do novo valor mínimo, os caminhoneiros autônomos negociariam com as transportadoras o frete total. Entidades que representam os caminhoneiros descartaram a realização de nova greve. Mas as entidades não representam todos os caminhoneiros. Muitos são independentes. Entidades descartam greve de caminhoneiros A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) disseram que n
Caminhoneiros: Falta de fiscalização por parte da ANTT para garantir preço mínimo do frete gera descontentamento

Caminhoneiros: Falta de fiscalização por parte da ANTT para garantir preço mínimo do frete gera descontentamento

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Depois de 10 meses, quando aconteceu a paralisação dos caminhoneiros por duas semanas, onde praticamente parou todo o Brasil em maio de 2018, o resultado das negociações junto ao governo federal poderia ter sido melhor, tendo em vista que ainda há descontentamento da classe, afirmou em entrevista ao CenárioMT, Gilson Baitaca – representante de Mato Grosso junto ao movimento nacional. Após a paralisação dos caminhoneiros por duas semanas ano passado, o presidente na época, Michel Temer, cortou impostos sobre a comercialização do diesel e ofereceu subsídios para por fim ao movimento. “O resultado das paralisações teria sido muito bom por aquilo que a gente conseguiu garantir com o governo federal na época, através das medidas provisórias que ele [Michel Temer] editou e depois foram a
Tarifas de pedágio nas rodovias federais devem aumentar em até 25%

Tarifas de pedágio nas rodovias federais devem aumentar em até 25%

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Declaração do ministro Tarcísio de Freitas se baseia em possível desequilíbrio econômico-financeiro de algumas concessões feitas no governo Lula Um anúncio do governo federal feito nessa segunda-feira (11) gerou especulações no setor de Transportes. O possível aumento nas tarifas de pedágio de até 25% nas rodovias federais é fato? Mas, por que? O Estradas procurou o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para saber qual a verdade nessas declarações. A assessoria do ministro Tarcísio de Freitas disse que esse assunto deve ser conduzido pela ANTT. Já a ANTT, em sua resposta, por meio da assessoria de imprensa, declarou: “A Agência não comenta possíveis alterações tarifárias sem a análise do assunto pela diretoria colegiada da ANTT“. Em suma,
Estudo da Esalq-USP com ANTT coleta sugestões para revisar tabela com preços mínimos de fretes

Estudo da Esalq-USP com ANTT coleta sugestões para revisar tabela com preços mínimos de fretes

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Projeto surgiu após greve dos caminhoneiros e tem o objetivo de desenvolver metodologia para implementar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) faz um estudo em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para revisar a tabela com preços mínimos de fretes. Com o levantamento, será desenvolvida uma metodologia que vai servir de base para monitorar e atualizar os dados para a implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As primeiras reuniões para ouvir sugestões de representantes do setor acontecem entre 4 e 6 de fevereiro em Piracicaba (SP). O contrato para este estudo foi firmado em dezembro de 2018 entr
Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete

Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete

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Tabelamento dos preços do frete rodoviário está sendo contestado também no Supremo Tribunal Federal A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade impedindo que elas sejam multadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em caso de descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário. O juiz federal substituo da 8ª Vara do DF, Márcio de França Moreira, concordou com os argumentos apresentados pela Fiesp e suspendeu os efeitos da Resolução ANTT 5.833/18, que fixa os pisos mínimos. A edição da tabela do frete estava prevista na Medida Provisória 832/2018, baixada pelo presidente Michel Temer dentro de um pacote de ações para p
Tabela de frete ainda é  tema de controvérsias e  pode sofrer revés

Tabela de frete ainda é tema de controvérsias e pode sofrer revés

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Medida desagrada alguns setores da economia, mas caminhoneiros se mobilizam para mantê-la No dia 13 de novembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou uma medida cautelar para pedir urgência no julgamento das ações sobre os preços mínimos do frete rodoviário e a suspensão das multas fixadas pela Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) por eventual descumprimento da tabela. O pedido foi feito junto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota emitida pela própria Confederação, a entidade afirma que a medida cautelar foi feita em resposta à determinação da ANTT de estabelecer multas para os embarcadores que descumprirem os valores referenciados na tabela em vigência. A justificativa da CNA é de que “a medida é inconstitucional e fere o princípio da livre
ANTT planeja criar programa de inspeção para caminhões

ANTT planeja criar programa de inspeção para caminhões

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Agência abriu tomada de subsídios para receber sugestões da sociedade sobre proposta. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, até o dia 10 de fevereiro, contribuições da sociedade sobre a proposta de construção de um programa de inspeção técnica de veículos cadastrados no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Para isso, a agência abriu a Tomada de Subsídios 018/2018, na qual apresenta o resultado de um estudo desenvolvido pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que sugere a regulamentação e a implantação de um Sistema de Inspeção Técnica Veicular para o Transporte Rodoviário de Carga. A proposta também apresenta procedimentos relativos à habilitação e ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito público e privado