Tag: antt

fev212024 por Leticia Knibel
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Prazo para transportadores revalidarem RNTRC termina em 26 de fevereiro

Prazo para transportadores revalidarem RNTRC termina em 26 de fevereiro

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Mais de 240 mil Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) ainda não fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e podem ser suspensas de realizar frete. O prazo para a revalidação da categoria, que é obrigatória, se encerra em 26 de fevereiro. Aproximadamente 285 mil empresas estão cadastradas no sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas apenas 45 mil atualizaram seus dados cadastrais e de seus veículos, faltando cinco dias para o fim do prazo. O não cumprimento das obrigações de Revalidação Ordinária pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. Uma vez suspenso, o transportador tem que fazer a reativação do cadastro por meio do RNTRC Digital ou indo a um ponto de atendimento. V
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fev202024 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza o reajuste de tarifa no trecho da Triunfo Concebra

ANTT autoriza o reajuste de tarifa no trecho da Triunfo Concebra

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A concessionária Triunfo Concebra informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o reajuste das tarifas de pedágio no trecho das BRs 060, 153 e 262, com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) Os novos valores já estão em vigor desde a segunda-feira (19), conforme publicado no Diário Oficial nº 761, de 29 de dezembro de 2023, publicado em 05 de janeiro deste ano. A medida atende ao cumprimento de determinação da Justiça Federal que mantém a continuidade da prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração nas BRs-060, 153 e 262. Confira os valores atualizados na tabela abaixo: Fonte: Comunicação Triunfo Concebra
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fev82024 por Leticia Knibel
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ANTT avança com projetos de concessão em Rondônia e Goiás

ANTT avança com projetos de concessão em Rondônia e Goiás

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A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8/2), os relatórios finais das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 e Centro Norte 5. O primeiro abrange trechos das BR-060/452 em Goiás, e o segundo a BR-364 em Rondônia, importante corredor logístico de exportação do arco norte. As sugestões da sociedade, incorporadas às minutas de Edital e Contrato, agora seguem para aprovação do Ministério dos Transportes e posterior análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Somando os projetos, são previstos R$ 8,6 bilhões de investimentos em 30 anos. No CN1, a extensão total da concessão é de 426,2 km, abrangendo trechos da BR-060/GO entre o Anel Viário de Goiânia até Contorno de Rio Verde e a BR-452 até It
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fev62024 por Leticia Knibel
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ANTT se une a outras entidades públicas e privadas para promover segurança nas rodovias e salvar vidas

ANTT se une a outras entidades públicas e privadas para promover segurança nas rodovias e salvar vidas

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Com a aproximação do carnaval, uma das festas mais aguardadas no Brasil, a preocupação com a segurança no trânsito se torna ainda mais relevante. Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se uniu a várias outras entidades públicas e privadas, ligadas ao setor de transportes terrestres, e lançou nesta terça-feira (6), em evento online, uma campanha conjunta que levanta a bandeira da conscientização: álcool e direção não andam juntos! O Pacto pela Segurança Viária representa um esforço coletivo para ampliar a cultura de segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes e óbitos nas rodovias brasileiras, por meio de um Acordo Técnico de Cooperação (ACT), costurado inicialmente entre o Ministério dos Transportes e a Associação Brasileira de Concessionárias de R
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fev12024 por Leticia Knibel
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Pesquisa conjunta ANTT-CNTA vai melhorar pontos de parada e descanso para caminhoneiros

Pesquisa conjunta ANTT-CNTA vai melhorar pontos de parada e descanso para caminhoneiros

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) uniram forças em uma pesquisa abrangente para aprimorar os pontos de parada e descanso (PPDs) ao longo das rodovias federais. Os resultados dessa iniciativa vão ajudar a Agência a moldar locais mais seguros, confortáveis e eficientes para os caminhoneiros em todo o Brasil, além de auxiliar na regulamentação do tema. A pesquisa, conduzida pela CNTA em cooperação com a ANTT, buscou captar as necessidades e expectativas dos caminhoneiros em relação aos PPDs. Dividida em duas etapas, a pesquisa abrangeu temas essenciais como higiene pessoal, limpeza, alimentação, descanso, segurança, comunicação, saúde e outros serviços relevantes, incluindo, também, necessidades específicas da
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jan302024 por Leticia Knibel
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Arteris Régis Bittencourt tem nova tarifa de pedágio a partir de quarta-feira

Arteris Régis Bittencourt tem nova tarifa de pedágio a partir de quarta-feira

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A partir da zero hora desta quarta-feira (31), a tarifa básica de pedágio no trecho da Arteris Régis Bittencourt passa a ser de R$ 4. O novo valor é válido para as seis praças de pedágio da rodovia, o reajuste é autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com Deliberação 18, publicado na segunda-feira (29) em Diário Oficial da União, e faz parte de recomposição do IPCA do último período do contrato. O reajuste considera as revisões contratuais para recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato - e a correção frente à inflação, tendo como base o IPCA com percentual positivo de 4,68% no período. De acordo com o contrato de concessão vigente desde 14 de fevereiro de 2008, está previsto um reajuste anual da tarifa. Desde 2008 até novembro de 2023,
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jan252024 por Leticia Knibel
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Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que, até o momento, mais de 700 mil transportadores ainda não realizaram a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida é obrigatória e o seu não cumprimento pode resultar em multa de até R$ 3 mil, além da suspensão do documento. Em dezembro do ano passado, a Agência já havia anunciado o andamento da atualização dos dados cadastrais dos transportadores e seus veículos, que devem adequar-se aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. Porém, o prazo para a revalidação da categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviária de Cargas (CTC – pessoa jurídica), foi encerrado no último dia 21 deste mês. Entretanto, para as categorias Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas
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jan252024 por Leticia Knibel
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IPTC analisa impactos da nova tabela de fretes da ANTT

IPTC analisa impactos da nova tabela de fretes da ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na última quinta-feira (18), a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete, com a implementação de aprimoramentos na metodologia vigente. O desdobramento desse processo, foi conduzido em resposta às demandas do mercado e à necessidade de ajustes nos insumos que compõem a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. Depois de um ciclo regulatório, com a abertura da Tomada de Subsídios nº 2, com processo inteiramente interno, a ANTT concluiu que era necessário atualizar insumos, atendendo à demanda do mercado por pesquisas mais abrangentes e profundas. Portanto, a nova Resolução nº 6.034, acompanhando os reflexos do último aumento dos insumos, mas também reforça as metodologias contempladas no art. 6° que t
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jan192024 por Leticia Knibel
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ANTT aprimora metodologia dos Pisos Mínimos de Frete

ANTT aprimora metodologia dos Pisos Mínimos de Frete

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  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (18), durante a 973ª Reunião de Diretoria da ANTT (ReDir), a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete, com a implementação de aprimoramentos na metodologia vigente. O desdobramento desse processo, registrado sob o número 50500.170554/2023-13, foi conduzido em resposta às demandas do mercado e à necessidade de ajustes nos insumos que compõem a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A legislação que estabeleceu a obrigatoriedade da ANTT publicar os pisos mínimos de frete foi promulgada em 2018 e, desde então, passou por diversos ciclos regulatórios para aprimorar a metodologia e considerar as variáveis do mercado de transporte rodoviário de cargas. Buscando maior consis
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jan162024 por Leticia Knibel
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Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria. De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária. Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veí
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