Transportadoras ignoram tabela de frete e cobram preço antigo

Algumas transportadoras grandes, que têm melhores condições financeiras, capacidade de movimentação e relação de longa data com os clientes, não estão aplicando o frete mínimo estabelecido em tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), disse uma fonte da indústria, em condição de anonimato.

Não fosse esse acordo para manter o custo de transporte, o executivo, ligado ao setor metalúrgico, acredita que boa parte das entregas estaria travada. Ele conta que a expectativa inicial era que a greve dos caminhoneiros tivesse apenas atrasado os despachos, de maio para junho, mas que não é bem isso que está ocorrendo.

“Logo depois da greve, veio a questão do frete, para atender à demanda dos caminhoneiros. Ainda há gargalos para entregar esses lotes que ficaram na fábrica”, diz. “Pelo menos, conseguimos acertar com algumas grandes transportadoras que não aplicasse a tabela, ou a situação estaria pior.”

O governo já publicou ao menos quatro diferentes tabelas de preço mínimo do transporte rodoviário, mas em todas voltou atrás, por erros técnicos, reclamação dos caminhoneiros ou dos clientes. A situação se complicou tanto que ontem (13) Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o presidente Michel Temer (MDB) e a ANTT se explicarem.

Nova tabela

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou que entregou nesta quinta-feira (14) à ANTT uma proposta de tabela mínimo de frete rodoviário para diferentes tipos de carga, como geral, granel, perigosa e frigorificada.

Para o caso específico das cargas gerais, a tabela ficou, em média, 20% abaixo dos valores fixados pela tabela vigente. Curiosamente, essa é a mesma redução que a ANTT havia divulgado para todos os tipos de carga em sua segunda versão da tabela, na semana passada, mas que foi revogada horas depois de publicada justamente por conta da reação contrária de lideranças de caminhoneiros.

Em comunicado divulgado nesta manhã, porém, a Abcam esclarece que a tabela proposta pela entidade não trouxe “nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada”.

De acordo com a entidade, uma das que estão à frente das negociações com o governo desde a recente greve da categoria, a tabela mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo. E também leva em conta custos com combustíveis, lubrificantes e manutenção.

A proposta, segundo a Abcam, “corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga”, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral. Mas não considera gastos com impostos, despesas com seguro, diárias e alimentação dos transportadores.

“O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem fragilidade do serviço prestado e de sua condição de trabalho”, afirma a associação.

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Por fim, a Abcam diz que a tabela proposta é “justa, pois realinha as tarifas entre os diferentes tipos de veículos, segmento de atuação e faixa de quilômetros. Porém, não inclui o lucro do transportador pois deverá ser negociado livremente entre as partes.

A entidade informa ainda que não pretende realizar nova convocação de paralisação no caso de não ter a aprovação da tabela mínima de frete.

“Não queremos trazer mais prejuízos para o país. Esperamos que a manifestação geral que já realizamos sirva como aprendizado para que o governo aprenda a dialogar conosco”, disse o presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, por meio do comunicado.

Granel

A proposta da Abcam para a tabela de frete indica uma redução de 47% do preço mínimo do transporte de carga do tipo granel em relação à primeira tabela, apresentada pelo governo em 30 de maio. Essa redução pode ser percebida no exemplo de trajeto de 1,5 mil quilômetros com um caminhão de nove eixos.

Na primeira tabela, o custo mínimo do frete dessa viagem seria R$ 12.285, considerando a referência de R$ 0,91 cobrada por quilômetro e por eixo. Com os valores da tabela divulgada pela Abcam, o custo mínimo deste trajeto — a mesma distância e tipo de caminhão e carga — ficaria em R$ 6.480, referência de R$ 0,56 cobrada por quilômetro e por eixo.

O agronegócio, setor que mais utiliza o transporte de carga do tipo granel, é o que mais tem criticado e apresentado ações na Justiça contra a política de preço mínimo do frete.

Pelo menos, duas inovações foram incluídas na tabela da Abcam. Uma delas foi reduzir a distância mínima, de 100 para 50 quilômetros, a ser considerada na cobrança do preço mínimo do frete, atendendo a trajetos interestaduais. A outra foi estabelecer um corte gradual do custo do frete conforme haja um aumento do número de eixos do caminhão — a primeira versão da tabela apenas indicava um valor unitário por eixo.

Tomando ainda como exemplo o trajeto de 1.500 quilômetros com um caminhão de nove eixos, a tabela prevê as seguintes reduções no preço mínimo do frete: 38% para carga geral (de R$ 12.285 para R$ 7.560); 22% para carga neogranel (R$ 10.935 para R$ 8.505); e 1,56% para carga frigorificada (R$ 8.640 para R$ 8.505).

A carga perigosa foi o único tipo que contou com aumento no valor do preço mínimo do frete em viagem de 1,5 mil quilômetros com um caminhão de nove eixos. A simulação indica alta de 5,08% no custo mínimo deste tipo de frete (de R$ 7.965 para R$ 8.370).

No exemplo utilizado, a variação dos valores mínimos para os cinco tipos de carga, na comparação entre a tabela em vigor e a da Abcam, aponta para a redução média de 20%, conforme anunciou o presidente da associação mais cedo.

Fonte: Valor

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