Tag: tabela

ago12023 por Leticia Knibel
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ANTT autoriza reajuste da tarifa de pedágio na Autopista Litoral Sul

ANTT autoriza reajuste da tarifa de pedágio na Autopista Litoral Sul

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ANTT autoriza reajuste da tarifa de pedágio na Autopista Litoral Sul A tarifa atualizada tem início no dia 4/8 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1/8), a Deliberação nº 235 que aprova a 15ª Revisão Ordinária, a 17ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da BR-116/376/PR e BR-101/SC, trecho Curitiba - Florianópolis, explorados pela concessionária Autopista Litoral Sul S/A. O reajuste indicou o percentual positivo de 5,77%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A publicação altera, após o arredondamento, a Tarifa Básica de Pedágio, para categoria de veículo 1, de R$ 4,70 para R$ 4,90, nas praças de pedágio: P1 - São J
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jul252023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas

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ANTT atualiza valores mínimos do frete rodoviário de cargas A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (21) a atualização semestral dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas, conforme determinado pela Lei nº 13.703/2018. A nova tabela, que já está em vigor, apresenta uma variação negativa geral de -2,33%. O reajuste considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre dezembro de 2022 e maio de 2023, que totalizou 3,59%. Além disso, o preço do óleo diesel S10 também foi levado em conta na atualização dos valores, sendo fixado em 5,04 reais por litro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
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jun62023 por Leticia Knibel
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ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova redução dos valores dos pisos mínimos de frete Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,49% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/6), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc nº 13/2023 divulga uma variação negativa nos valores em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,49%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 13.703/2018 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima, chamada de “gatilho”. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petr
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fev212023 por Leticia Knibel
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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT atualiza valores da tabela dos pisos mínimos de frete Variação negativa nos valores ocorre após retração acumulada no preço do Diesel S10 de -5,72% A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17), a atualização da tabela dos pisos mínimos do frete do transporte rodoviário de carga. A Portaria Suroc nº 05, de 17 de fevereiro de 2023, apresenta uma redução média nos valores de -5,72%. O reajuste considera o preço final do Diesel S10 nas bombas, uma vez que a Lei nº 14.445/2022 determina que a tabela seja reajustada sempre que ocorrer oscilação no valor do combustível superior a 5%, seja para baixo ou para cima. Para o reajuste, a Agência analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Ag
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jan192023 por Leticia Knibel
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ANTT aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete

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ANTT aprova o reajuste semestral da tabela dos Pisos Mínimos de Frete Os novos coeficientes serão publicados nesta sexta-feira (20) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante a Reunião de Diretoria desta quinta-feira (19), a alteração do Anexo II da Resolução 5.867/2020, que trata dos coeficientes dos pisos mínimos, referente ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A nova proposta é resultante do processo de participação e controle social instituído por meio da Audiência Pública nº 11/2022. O cálculo do reajuste foi embasado pela metodologia atualmente vigente, estabelecida pela Resolução AN
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set12022 por Leticia Knibel
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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Senado aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas Decisão permite ANTT atualizar os valores mínimos do frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional O Senado aprovou, nesta quarta-feira (31), a Medida Provisória 1.117/2022, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta passou pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e vai à promulgação. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas qua
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ago312022 por Leticia Knibel
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Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

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Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta segue para análise do Senado. Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses. O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu e
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ago242022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova reajuste dos valores da tabela de pisos mínimos de frete

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ANTT aprova reajuste dos valores da tabela de pisos mínimos de frete Portaria foi editada e publicada em razão da queda dos valores do diesel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (23), a Portaria nº 214/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). Em 19/8/2022, a ANP divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 7,13 por litro como preço médio do Brasil (período de 14/8/2022 a 20/8/2022), o que resultou em um percentual de variaç
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jul202022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Resolução foi deliberada na Reunião de Diretoria desta terça-feira (19) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã de terça-feira (19), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022. A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de
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jun272022 por Leticia Knibel
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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete

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ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete Portaria foi editada e publicada em razão da alteração dos valores do diesel A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (24/6), a Portaria nº 210/2022, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM). A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703/2018: "Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o
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