Tag: governo federal

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

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Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revend
Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

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Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país Grupo de trabalho vai definir diretrizes para uso do equipamento no Brasil Os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil começaram na terça-feira (03), com a capacitação de policiais rodoviários federais. Os agentes de segurança pública vão aprender como coletar amostras usando os equipamentos nas rodovias federais. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa. - As tecnologias evoluem e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas que alteram a capacidade dos motoristas de dirigirem de maneira mais segura - afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. As diretriz
Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25)

Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25)

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Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25) Ação é motivada principalmente pelos aumentos consecutivos do preço do diesel Redação Chico da Boleia Como já havia anunciado no mês passado, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) voltou a ser manifestar a respeito na nova paralisação nacional do setor de transporte rodoviário de cargas com início previsto para este domingo (25), Dia do Motorista. O diretor presidente de entidade, Plínio Dias, incentivou a adesão dos motoristas, entidades e sindicatos ligados ao segmento para protestar, principalmente, contra os aumentos consecutivos do preço do diesel – devido a política de preços praticada pela Petrobras. Em nota oficial, a entidade afirmou que “o CNTRC é favorável às manifestaçõ
Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito Medidas determinadas pelo Contran estabelecem novos cronogramas para retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos Os motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) iniciou a publicação de novas deliberações a partir dos pedidos das unidades da Federação. Publicadas em 2 de julho de 2021, as deliberações determinam novos períodos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de propriedade de veículos; registro
Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel

Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel

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Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel Presidente afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículo 10 vezes O presidente Jair Bolsonaro anunciou no início da semana que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras na semana passada. Bolsonaro afirmou, em cerimônia de sanção da medida provisória de capitalização da Eletrobras, que a decisão foi tomada nesta terça, após a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de a
Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel Medida foi tomada após aumento internacional do custo do óleo de soja O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel. O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do governo federal. Segundo o próprio governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel prod
Plano de transformação digital 2021-2022 prevê segunda fase da Carteira Digital de Trânsito

Plano de transformação digital 2021-2022 prevê segunda fase da Carteira Digital de Trânsito

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Plano de transformação digital 2021-2022 prevê segunda fase da Carteira Digital de Trânsito Em parceria com o Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República, MInfra trabalha para melhorar serviços ao cidadão Ratificado nesta quarta-feira (30) pelos ministérios da Infraestrutura e da Economia e pela Secretaria de Governo da Presidência da República, o novo Plano de Transformação Digital para 2021/22 prevê o desenvolvimento da segunda fase da Carteira Digital de Trânsito (CTD). Com o plano, a ideia é aumentar a qualidade dos serviços e melhorar a experiência dos usuários. No futuro, será possível transferir carros, indicar o real infrator em multas de trânsito e fazer a assinatura avançada para transferência de veículos para lojistas, por exemplo. Esses s
Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras

Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras

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Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras Para receber a autorização, estabelecimentos precisam cumprir com todos os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto Portaria publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) certificou três novos pontos de parada e descanso (PPD) e renovou a licença de outros 10. Agora, estão credenciados no Ministério da Infraestrutura 39 PPD certificados em 12 estados brasileiros, localizados em rodovias federais e concedidas. A criação dos pontos tem como objetivo melhorar promoção a qualidade do trabalho do setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. - Os pontos de parada e descanso trarão benefícios não só para os profissionais, como também para os estabelecimentos
Governo Federal lança o Programa Gigantes do Asfalto

Governo Federal lança o Programa Gigantes do Asfalto

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Governo Federal lança o Programa Gigantes do Asfalto Meta é desburocratizar e facilitar a vida dos caminhoneiros O governo federal lançou na tarde desta terça-feira (18) o Programa Gigantes do Asfalto, voltado para o setor de transporte de cargas. Entre as facilidades estão a oferta de linhas de crédito especiais para a categoria adquirir caminhões ou fazer manutenções, previsibilidade no preço do óleo diesel e mais agilidade na vacinação dos caminhoneiros contra a covid-19. Participaram do lançamento o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Os principais eixos do programa serão a infraestrutura, regulamentação de serviços, incentivos e qualidade de vida, que serão coordenados de manei