Tag: governo federal

Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

Ministério dos Transportes apresenta projeto para áreas de abastecimento a gás natural para caminhoneiros

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Comprometido com a transição energética e o estímulo ao uso de combustíveis sustentáveis, o Ministério dos Transportes está implementando, nos Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para caminhoneiros, estruturas voltadas ao abastecimento de veículos pesados com gás natural e gás liquefeito. Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a medida faz parte da estratégia de criação dos chamados “corredores azuis”, previstos para todas as regiões do país e nos 70 novos postos que o Governo Federal vai viabilizar até o fim de 2027. “O país inteiro tem essa possibilidade, inclusive para atender à Lei dos Caminhoneiros, que prevê descanso a cada 11 horas. Assim, o caminhão que precisa parar pode aproveitar esse momento para fazer o abastecimento com gás natural ou gás liquefeito. Essa
Esclarecimento: IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga

Esclarecimento: IPVA é de competência dos estados; quem tem bicicleta não paga

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É falso que o Governo Federal tenha decidido por cobrar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal, o tributo é de competência dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Resolução 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), apesar de não precisarem de placa, documento e habilitação, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos (bicicletas, skates, patinetes) possuem uma série de equipamentos obrigatórios. Condutores desses veículos precisam estar atentos à necessidade de indicador de velocidade, capacete, campainha e sinalização noturna (traseira, dianteira e lateral). Os ciclistas devem usar sinalização noturna também nos pedais. No caso dos equipamentos autopropelidos, esses
Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%

Governo anuncia aumento do etanol na gasolina para 30%

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%. Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%. Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. A reunião do conselho teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, com a nova mistura de 30% de etanol na gasolina, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. Estima-se que o preço do combustível pode cair até 20 centavos nos postos. A expectativa do governo federal é investimentos na ordem de mais de R$ 10 bilhões e geração de 50 mil postos de trabalho com
SETCERGS repudia aumento do IOF e alerta para prejuízos ao transporte de cargas

SETCERGS repudia aumento do IOF e alerta para prejuízos ao transporte de cargas

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O recente aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas jurídicas, de 1,88% para 3,95%, anunciado pelo Governo Federal, gerou reação negativa de diversos segmentos produtivos. Entre eles, o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS) manifesta preocupação com os efeitos da medida, que atinge de forma transversal toda a economia, com especial impacto sobre o setor de serviços — e, em particular, o Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), responsável por mais de 65% da movimentação de mercadorias no país, segundo a NTC&Logística. “Trata-se de uma penalização a toda a economia, com efeitos sobre o setor de transporte — um segmento que já lida com altos custos operacionais e enfrenta desafios comple
Serviços da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, estão 20% executados

Serviços da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO, estão 20% executados

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Os serviços de implantação da nova ponte sobre o Rio Tocantins, a ponte de Estreito, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), na BR-226/TO, estão avançando. Atualmente, os trabalhos chegam a 20% do previsto contratualmente. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do consórcio contratado pela autarquia atuam conjuntamente na elaboração dos projetos de engenharia e na execução dos serviços construtivos, visando a conclusão dos trabalhos no período de um ano. A nova Obra de Arte Especial terá um investimento de R$ 171,9 milhões do Governo Federal e será maior que a anterior. Com relação aos projetos, as equipes já concluíram a disciplina que diz respeito às fundações e pilares dos trechos em vigas pré-moldadas e aguardam a aprovação da segunda etapa,
Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reivindicações

Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reivindicações

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A fiscalização sobre as 11 horas de descanso ininterruptas ao caminhoneiro deverá passar por mudanças. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que é vinculada ao Ministério dos Transportes, vai editar um novo direcionamento à Polícia Rodoviária Federal para que as autuações pelo descumprimento da Lei do Descanso só ocorram em trechos rodoviários onde existam locais de parada dentro do padrão estabelecido pela Portaria 45/21, do então Ministério da Infraestrutura. “Se não tem ponto de parada com os requisitos da portaria, não pode multar”, declarou a diretora de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento. Reunião em Brasília A decisão da Senatran foi anunciada em uma reunião nesta quinta-feira (10), na sede do governo federal em Brasília, com a participação da CNT
DNIT conclui obras emergenciais na BR-282, em Santa Catarina

DNIT conclui obras emergenciais na BR-282, em Santa Catarina

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu neste mês de março um pacote de obras emergenciais na BR-282/SC, em Alfredo Wagner, São José do Cerrito e Vargem, entre o km 103 e o km 325. Ao todo, foram investidos pelo Governo Federal aproximadamente R$ 70 milhões para a construção de muros de gabiões (muros de pedras), cortinas atirantadas, além da recuperação da pista, entre outras obras necessárias para garantir a segurança e trafegabilidade da rodovia. As obras emergenciais, executadas em oito pontos da BR-282/SC, são uma resposta do DNIT a uma série de eventos climáticos extremos que ocorreram em 2023, quando a região foi atingida por fortes chuvas, registrando quedas de árvores, deslizamentos de terra, alagamentos e ruptura de solo. Importân
DNIT avança com ações para construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO

DNIT avança com ações para construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, na BR-226/TO

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu a largada na execução das obras de construção emergencial da nova ponte sobre o Rio Tocantins, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), na BR-226/MA/TO. Com a finalidade de garantir que a nova ponte seja concluída em um ano, as equipes estão atuando concomitantemente na elaboração dos projetos de engenharia, na preparação da área e nos serviços construtivos iniciais. A nova Obra de Arte Especial, denominada Ponte de Estreito, terá um investimento de R$ 171,9 milhões do Governo Federal e será maior que a anterior. A travessia quando concluída terá 630 metros de extensão, dezenove metros de largura e um vão livre de 154 metros. A ponte contará com duas faixas de rolamento de 3,6 metros cada, dois acostamentos com três me
DNIT entrega revitalização da Travessia Urbana de Messias, na BR-101/AL

DNIT entrega revitalização da Travessia Urbana de Messias, na BR-101/AL

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou ao tráfego a revitalização da Travessia Urbana de Messias, em Alagoas. O segmento localizado entre o km 79,5 e o km 83 da BR-101/AL teve investimento aproximado de R$ 500 mil do Governo Federal. O município de Messias está localizado na Região Metropolitana de Maceió. A economia da cidade gira em torno da agricultura e do comércio local. As melhorias na Travessia Urbana levam mais segurança e fluidez ao tráfego, organizando o trânsito local e de longas distâncias da BR-101/AL. Com o valor investido o DNIT implantou uma ciclovia, uma pista de corrida, além da revitalização do pavimento com serviços de microrrevestimento e implantação de sinalização. O superintendente regional do DNIT em Alagoas, André Paes, enfa
Adequação das tarifas pode ser solução para renegociação de contratos de estradas federais, aponta especialista

Adequação das tarifas pode ser solução para renegociação de contratos de estradas federais, aponta especialista

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta (21), um novo programa para renegociar contratos de concessões de estradas federais atualmente sob administração privada. A iniciativa tem como objetivo ajustar os termos de contratos considerados desfavoráveis ao usuário, reduzindo tarifas de pedágio e ampliando os investimentos obrigatórios em infraestrutura e manutenção. O governo espera que as mudanças tragam melhorias para a malha rodoviária nacional e aumentem a segurança e a qualidade das estradas. Intitulado “Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária”, trata-se de uma estratégia mais ampla do governo federal para revisar acordos feitos em concessões anteriores. Segundo o governo, muitos desses contratos apresentam cláusulas que precisam ser atualizad