Tag: governo federal

abr192024 por Leticia Knibel
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Governo estabelece Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais

Governo estabelece Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais

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O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Nº 387, que estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias federais. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quinta-feira (18) durante a inauguração do primeiro PPD de Santa Catarina, que fica no Km 220 da BR-101/SC. O local, administrado pela concessionária Arteris Litoral Sul, recebeu um investimento de R$ 17,5 milhões e beneficiará milhares de motoristas de transporte de carga que percorrem, diariamente, o trecho que faz parte do Corredor do Mercosul, importante para a integração ao comércio internacional e, consequentemente, para o desenvolvimento da região Sul e de todo o Brasil. De acordo com a port
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abr162024 por Leticia Knibel
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BNDES recebe projetos de descarbonização do setor automotivo

BNDES recebe projetos de descarbonização do setor automotivo

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já recebe, desde a última sexta-feira (12), projetos de desenvolvimento industrial e tecnológico no setor automotivo, que tenham como objetivo a descarbonização da mobilidade e da logística. A ação integra o programa BNDES Rota 2030, com orçamento total de R$ 200 milhões nos próximos cinco anos. Para 2024, estão disponíveis R$ 40 milhões em recursos não reembolsáveis, a serem investidos em projetos que contemplem, ao menos, um dos temas a seguir: baterias e powertrains (trens de força) de baixa emissão, com foco em híbridos (elétricos + biocombustíveis), incluindo seus componentes e insumos críticos e as soluções para infraestrutura de recarga; descarbonização dos processos produtivos de veículos, componentes, insumos crític
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mar12024 por Leticia Knibel
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Governo revoga reoneração de 17 setores da economia incluindo o TRC

Governo revoga reoneração de 17 setores da economia incluindo o TRC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal. A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário
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jan42024 por Leticia Knibel
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Carteira Digital de Trânsito chegou a 53,2 milhões de usuários em 2023

Carteira Digital de Trânsito chegou a 53,2 milhões de usuários em 2023

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Com mais de 53,2 milhões de usuários, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) teve no ano de 2023 sua popularidade confirmada ao se tornar um dos aplicativos mais baixados do Governo Federal. O recurso é o terceiro mais baixado do Governo Federal nas lojas de ferramentas para aparelhos celulares no Brasil, atrás apenas do gov.br e da Carteira de Trabalho Digital. “Nossa prioridade é salvar vidas, e estamos investindo em soluções inovadoras que contribuam com essa missão, aprimorando a análise de dados e o uso de tecnologias que permitam um planejamento viário capaz de reduzir a violência e as mortes em rodovias e vias urbanas”, explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho, que preside o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão máximo consultivo e deliberativo do Sistema Nacional
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nov162023 por Leticia Knibel
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Onda de calor: governo lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde

Onda de calor: governo lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde

Notícias, Saúde no Trecho
Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável: Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, é de que os termômetros devem seguir marcando altas temperaturas pelo menos até sexta-feira (17). Em boletim do Inmet atualizado nesta quarta-feira (15), havia 2.707 municípios que decretaram situa
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nov62023 por Leticia Knibel
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Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (3). Aprovado em votação final na Comissão de Infraestrutura (CI) em setembro, o PL 1.949/2021, da Câmara dos Deputados, tinha como objetivo deixar claro na legislação que a quantidade de inflamável no tanque de combustível original e suplementar do veículo (para consumo próprio) não poderia ser considerada atividade ou operação perigosa que implique riscos ao trabalhador, a ponto de constituir direito ao adicional de periculosidade. Na justificativa para o veto, o governo alegou que o projeto fere a legislação trabalhista. “A proposição
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out102023 por Leticia Knibel
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Empresas e entidades lutam para implementar o processo de descarbonização no setor do transporte de cargas

Empresas e entidades lutam para implementar o processo de descarbonização no setor do transporte de cargas

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Empresas e entidades lutam para implementar o processo de descarbonização no setor do transporte de cargas Especialista analisa que o setor, um dos que mais emitem gases do efeito estufa, já demonstra avanços significativos no plano ambiental Ao longo do tempo, o transporte rodoviário de cargas (TRC) tem sido visto como uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. De acordo com o Observatório do Clima, em 2019, dos 47% totais de emissões de energia, o transporte de cargas foi responsável por 40%. Essas emissões são devido à queima de combustíveis fósseis, em especial gasolina e diesel. Num contexto geral, existe uma enorme dependência sobre hidrocarbonetos fósseis, cerca de 86%, a maioria atribuída ao TRC, já que o diesel é uma das principais fontes de ene
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set262023 por Leticia Knibel
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Relatório inédito do Governo Federal mostra perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca

Relatório inédito do Governo Federal mostra perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca

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Relatório inédito do Governo Federal mostra perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca “A análise está bem aprofundada com relação ao que precisamos fazer para melhorar: realizar uma fiscalização mais responsiva e montar um grupo de trabalho permanente para avaliar os dados coletados”, avalia o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a Lei Seca, o Brasil teve uma média de oito infrações por hora, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. Mais da metade delas ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h. O perfil predominante dos proprietários de veículos autuados, de acordo com os dados,
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set192023 por Leticia Knibel
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Governo Federal vai premiar municípios com melhores práticas e resultados no trânsito

Governo Federal vai premiar municípios com melhores práticas e resultados no trânsito

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Governo Federal vai premiar municípios com melhores práticas e resultados no trânsito “Vamos cobrar dos municípios, mas também vamos premiar aqueles que atingirem as metas. As pessoas precisam saber se a cidade onde moram é segura no trânsito”, destacou secretário Adrualdo Catão, na abertura da Semana Nacional do Trânsito O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, vai premiar os municípios brasileiros que cumprirem as metas de redução de sinistros previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Até 2030, a intenção é reduzir em 50% o número de feridos e mortos nas vias do país. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (18), durante a abertura da Semana Nacional do Trânsito, que vai até 25 de se
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set82023 por Leticia Knibel
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Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas

Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas

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Obras de duplicação da BR-050, em Catalão, serão iniciadas Após sua conclusão, o usuário terá uma rodovia 100% duplicada do entorno do Distrito Federal até o porto de Santos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta quarta-feira (6), da cerimônia de lançamento da frente de obras da duplicação da BR-050 no perímetro urbano de Catalão, em Goiás. O projeto tem o objetivo de melhorar significativamente a infraestrutura viária da região, proporcionando maior segurança e fluidez para os usuários. O trecho a ser duplicado faz parte da concessão da ECO 050. A obra tem investimento de R$ 187 milhões e prevê a duplicação de 11,5 quilômetros de rodovia, além da implantação de 12,9 quilômetros de vias marginais, cinco dispositivos de retorno em desnível e a instalação
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