Tag: governo federal

Rodovia estratégica para o agronegócio nacional é restaurada pelo Governo Federal

Rodovia estratégica para o agronegócio nacional é restaurada pelo Governo Federal

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Rodovia estratégica para o agronegócio nacional é restaurada pelo Governo Federal Trecho da BR-060/MS entre os municípios de Sidrolândia e de Nioaque compõe a futura Rota de Integração Latino-Americana (RILA), ligação rodoviária bioceânica que vai conectar Porto de Santos (SP) aos terminais do Chile O Governo Federal revitalizou rodovia que abrirá rota do Mato Grosso do Sul (MS) aos portos do Chile. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entregou mais um trecho renovado da BR-060, no estado do Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (21). A estrada é estratégica para o agronegócio nacional e o turismo local. A obra visa proporcionar mais conforto aos usuários da BR-060/MS, reduzir o número de acidentes e fortalecer a int
Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

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Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel Redução é de 13% para 10%, válida para o 82º Leilão de Biodiesel O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada hoje (13) no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de
Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel

Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel

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Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel Medida teor mistura obrigatória é reduzida de 13% para 10% O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou no dia 6 de setembro, por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Segundo o ministério, a redução é necessária para evitar possíveis impactos para o consumidor e reflexos em setores como o de transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícolas e geração de energia, por exemplo. Em sua justificativa, o ministério explica que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior p
Transferência de propriedade de veículos 100% virtual vira realidade no Brasil

Transferência de propriedade de veículos 100% virtual vira realidade no Brasil

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Transferência de propriedade de veículos 100% virtual vira realidade no Brasil Documento pode ser assinado digitalmente pela CDT, através da conta do gov.br, em transações entre pessoas físicas e estabelecimentos comerciais integrados ao Renave A partir desta terça-feira (31), os proprietários dos veículos usados de todo o país já podem assinar digitalmente, por meio de uma conta no gov.br, a autorização transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Fica dispensado o reconhecimento de firma em cartório, simplificando e agilizando o processo para o cidadão, que já possui o documento armazenado no aplicativo da CDT. Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
Governo Federal conclui duplicação da BR-163/364 no Mato Grosso

Governo Federal conclui duplicação da BR-163/364 no Mato Grosso

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Governo Federal conclui duplicação da BR-163/364 no Mato Grosso A duplicação dos 168 quilômetros da estrada vai dar mais segurança ao tráfego e agilidade ao trânsito, além de trazer mais competitividade para o agronegócio Importante rota do agronegócio no Mato Grosso, a BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis, teve a conclusão de 168 quilômetros de duplicação celebrada na última sexta-feira (20). A duplicação amplia a segurança dos motoristas, dá mais agilidade ao transporte de cargas na região e aumenta a competitividade do agronegócio matogrossense. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, participaram da entrega do último segmento que restava ser finalizado j
Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

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Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher A ação integrada vai durar um mês O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Púb
Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

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Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revend
Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

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Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país Grupo de trabalho vai definir diretrizes para uso do equipamento no Brasil Os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil começaram na terça-feira (03), com a capacitação de policiais rodoviários federais. Os agentes de segurança pública vão aprender como coletar amostras usando os equipamentos nas rodovias federais. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa. - As tecnologias evoluem e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas que alteram a capacidade dos motoristas de dirigirem de maneira mais segura - afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. As diretriz
Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25)

Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25)

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Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25) Ação é motivada principalmente pelos aumentos consecutivos do preço do diesel Redação Chico da Boleia Como já havia anunciado no mês passado, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) voltou a ser manifestar a respeito na nova paralisação nacional do setor de transporte rodoviário de cargas com início previsto para este domingo (25), Dia do Motorista. O diretor presidente de entidade, Plínio Dias, incentivou a adesão dos motoristas, entidades e sindicatos ligados ao segmento para protestar, principalmente, contra os aumentos consecutivos do preço do diesel – devido a política de preços praticada pela Petrobras. Em nota oficial, a entidade afirmou que “o CNTRC é favorável às manifestaçõ
Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito Medidas determinadas pelo Contran estabelecem novos cronogramas para retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos Os motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) iniciou a publicação de novas deliberações a partir dos pedidos das unidades da Federação. Publicadas em 2 de julho de 2021, as deliberações determinam novos períodos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de propriedade de veículos; registro