Tag: multa

jun42018 por Chico Da Boleia
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Um quarto das empresas punidas por greve não faturam o suficiente para pagar multa

Um quarto das empresas punidas por greve não faturam o suficiente para pagar multa

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Receita de 23 das 96 transportadoras citadas é de até R$ 360 mil, menor que a multa de R$ 400 mil Quase um quarto das 96 empresas punidas a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) por obstruir vias nas greves dos caminhoneiros não tem condições financeiras de pagar a multa de R$ 400 mil. As 23 microempresas que constam da primeira lista de punições, divulgada pela AGU nesta semana, têm faturamento anual máximo de R$ 360 mil e poucos veículos no patrimônio. Para definir as empresas a serem multadas, a AGU tomou por base a lista de multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em motoristas que estavam parados na via durante os dias de greve, impedindo a continuidade do tráfego de veículos. No entanto, o governo não considerou qualquer avaliação sobre as empresas antes de solic
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abr192018 por Chico Da Boleia
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Detran-SP cria aplicativo que permite que indicar condutor que levou multa com selfie

Detran-SP cria aplicativo que permite que indicar condutor que levou multa com selfie

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Indicação do real condutor pode ser feita quando a infração não foi cometida pelo proprietário, mas por alguém a quem ele emprestou o veículo.  O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) lançou um aplicativo que permite ao proprietário indicar com uma selfie o condutor que dirigia o veículo no momento em que levou uma multa - o que evita mandar a indicação por Correios. A indicação do real condutor pode ser feita quando a infração não foi cometida pelo proprietário, mas por alguém a quem ele emprestou o veículo. Isso permite que a pontuação seja atribuída à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) correta. A selfie pode ser feita para todos os condutores registrados no estado de São Paulo em veículos autuados pelo Detran-SP. Para acessá-la
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fev62018 por Chico Da Boleia
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Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

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A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500, aplicada em dobro no caso de reincidência no prazo de 12 meses. O projeto prevê que a fiscalização da nova lei será feita por estados, Distrito Federal e municípios. Segundo o autor, a Lei Seca promoveu avanços na segurança do trânsito ao prever penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência de álcool. Atualmente, essa lei já proíbe a venda de bebidas alcoólica ao longo das rodovias federais. Entretanto, alerta Vidigal, muitos municípios enfrentam resistência à p
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nov292017 por Chico Da Boleia
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A partir de hoje, empresa que não identificar motorista infrator pode ser multada

A partir de hoje, empresa que não identificar motorista infrator pode ser multada

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Empresas que possuem veículos estão vulneráveis a receber multas por alguma violação que os motoristas venham a cometer em trânsito. Portanto, fazer a gestão dessas autuações é uma tarefa que requer atenção. A partir desta semana, o gestor terá que estar ainda mais atento e preocupado na hora de fazer o controle da frota e das multas. Isso porque, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a aplicação de multa à pessoa jurídica quando não houver identificação do condutor infrator. A resolução entrará em vigor nesta quarta-feira, 29 de novembro. Segundo o órgão, caso o motorista não seja identificado pela empresa, ele receberá, além da multa original, uma multa NIC (não indicação do condutor). Com base na nova medida, a penalidade extra poder
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nov242017 por Chico Da Boleia
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Caminhões serão multados por câmeras a partir do dia 1º de dezembro em Cuiabá

Caminhões serão multados por câmeras a partir do dia 1º de dezembro em Cuiabá

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Na região central, só podem circular caminhões com no máximo 10 toneladas. Acima desta medida, os veículos podem circular apenas no horário entre as 20h e 6h.  Motoristas de caminhões que estiverem circulando fora do horário permitido serão multados por meio de câmeras de monitoramento a partir do dia 1º de dezembro, no Centro de Cuiabá. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), na região central, só podem circular caminhões com no máximo 10 toneladas. O valor da multa é de R$ 130,16. Acima desta medida, os veículos podem circular apenas no horário entre as 20h e 6h. Nos corredores das avenidas Fernando Corrêa e Miguel Sutil são permitidas a circulação de veículos com até 24 toneladas. Acima disso, somente no mesmo horário estabelecido. Em casos onde as cargas
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ago252017 por Chico Da Boleia
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Cegonheiros também serão multados se não retirarem os veículos de Boa Viagem

Cegonheiros também serão multados se não retirarem os veículos de Boa Viagem

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O descumprimento da decisão de retirada imediata dos veículos agora é de R$ 50 mil por dia para os caminhoneiros. A multa para o sindicato subiu de R$ 10 mil para R$ 100 mil O protesto dos motoristas de caminhão-cegonha pela valorização da mão de obra pernambucana sofreu nova punição judicial nesta quinta-feira. Caso os veículos não sejam removidos de imediato, os caminhoneiros também serão multados em R$ 50 mil por dia. A penalidade para o sindicato da categoria subiu de R$ 10 mil para R$ 100 mil, também por dia. A decisão foi assinada pelo juiz Lúcio Grassi de Gouveia, da 8ª Vara da Fazenda Pública. Os veículos estão estacionados, há mais de duas semanas, na Avenida Boa Viagem e em vias próximas à orla. A determinação da cobrança de multa se estende para qualquer área da cidade,
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jun272017 por Chico Da Boleia
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Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

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Se entrar em vigor, nova regra só vale se o agente de trânsito tiver como consultar as informações do motorista e do veículo na hora da abordagem.  A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habilitação (CNH) ou documento de licenciamento anual do veículo. Se não houver recurso pedindo análise no Plenário, a proposta segue para o Senado. Mas a nova regra só será válida, se aprovada, se o agente de trânsito tiver como consultar as informações do motorista e do veículo por meio de um banco de dados oficial no momento da abordagem. Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de m
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maio182017 por Chico Da Boleia
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Como trocar multa de trânsito por advertência e não pagar por ela

Como trocar multa de trânsito por advertência e não pagar por ela

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Se você foi multado por infrações leves ou médias, como desrespeitar o rodízio ou dirigir sem os documentos obrigatórios, pode ficar isento da multa alvez você não saiba, mas se cometer uma infração leve ou média no trânsito, pode não pagá-la. Multas por parar o carro sobre a faixa de pedestre, dirigir sem os documentos obrigatórios ou desrespeitar o rodízio, por exemplo, podem virar uma simples advertência, sem registrar pontos na carteira. Calma, EXAME.com não está incentivando você a cometer infrações. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a medida para ser educativa, como uma forma de não penalizar demais bons condutores, como explica a advogada Rochane Ponzi, especialista em direito do trânsito e professora convidada da pós graduação da Verbo Jurídico. “Em alguns
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mar62017 por Chico Da Boleia
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Caminhão com mais de R$ 14 milhões em multas é apreendido em São Paulo

Caminhão com mais de R$ 14 milhões em multas é apreendido em São Paulo

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Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que atuam na equipe de Busca e Apreensão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) apreenderam nesta quinta-feira (2) um caminhão com mais de R$ 14,4 milhões em débitos. O caminhão Volkswagen (ano 2007 e modelo 2008) está registrado em São Paulo e pertence a uma empresa. No total, o carro tem R$ 14.406.262,06 só em infrações de trânsito. São 1.325 multas municipais, a maioria delas referentes a desrespeito ao rodízio de veículos. A apreensão ocorreu durante fiscalização na avenida Dr. Ricardo Jafet com rua Saioá, na zona sul de São Paulo. O veículo foi encaminhado para o pátio do Detran-SP. Boa parte das multas ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não indicou o conduto
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set292016 por Chico Da Boleia
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Cartel de preços rende multa recorde na Europa

Cartel de preços rende multa recorde na Europa

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As principais fabricantes de caminhões da Europa foram autuadas pela CE (Comissão Européia) e multadas no valor recorde de pouco mais de 2 bilhões de Euros. As informações são da revista TRANSPORTE MUNDIAL Espanha. As suspeitas de cartel de preços recaem sobre as fabricantes DAF, Iveco, Mercedes-Benz e Renault/Volvo Trucks, enquanto a MAN se livrou do processo ao aceitar pagar pouco mais de 1 bilhão na moeda européia. Além disso, a participação da Scania ainda está sob investigação. A acusação da CE afirma que, durante reunião em Bruxelas (Bélgica), em 1997, foi acordado entre as marcas um calendário conjunto de aplicação das normas de emissões Euro, e que os custos de implantação seriam repassados a seus clientes. Segundo Margrethe Vestager, comissária de competência do órgão,
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