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Cartel de preços rende multa recorde na Europa

Cartel de preços rende multa recorde na Europa

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As principais fabricantes de caminhões da Europa foram autuadas pela CE (Comissão Européia) e multadas no valor recorde de pouco mais de 2 bilhões de Euros. As informações são da revista TRANSPORTE MUNDIAL Espanha. As suspeitas de cartel de preços recaem sobre as fabricantes DAF, Iveco, Mercedes-Benz e Renault/Volvo Trucks, enquanto a MAN se livrou do processo ao aceitar pagar pouco mais de 1 bilhão na moeda européia. Além disso, a participação da Scania ainda está sob investigação. A acusação da CE afirma que, durante reunião em Bruxelas (Bélgica), em 1997, foi acordado entre as marcas um calendário conjunto de aplicação das normas de emissões Euro, e que os custos de implantação seriam repassados a seus clientes. Segundo Margrethe Vestager, comissária de competência do órgão,
Colisões frontais caem 36% no primeiro mês de vigência da lei do farol

Colisões frontais caem 36% no primeiro mês de vigência da lei do farol

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As colisões frontais são o tipo de acidente mais grave, pois causam, proporcionalmente, o maior número de óbitos em rodovias federais No primeiro mês de vigência da lei que obriga que, durante o dia, motoristas trafeguem com o farol baixo aceso em rodovias, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou queda de 36% nas colisões frontais em BRs. Entre 8 de julho, quando a norma entrou em vigor, e 8 de agosto de 2016, foram 117 acidentes desse tipo, contra 183 do mesmo período de 2015. O balanço foi divulgado na última sexta-feira (12). Veja também: 10 mitos e verdades sobre a Lei do Farol Baixo Para a PRF, ainda é cedo para atribuir a queda nas estatísticas à nova legislação. Apesar disso, o assessor nacional de comunicação do órgão, Diego Brandão, analisa que é um indicativo do impacto
Lei torna obrigatório ligar os faróis em estradas mesmo durante o dia

Lei torna obrigatório ligar os faróis em estradas mesmo durante o dia

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Multa para quem descumprir será de R$ 85, com 4 pontos na CNH. O presidente interino Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com os faróis acesos mesmo durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). Segundo o Ministério das Cidades, as multas podem ser aplicadas somente depois de 45 dias da publicação, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem a novas regras. Até então, o uso de farol só era exigido para carros durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano (veja abaixo). O projeto de lei foi proposto pe
Valor de multa aumenta 53% para quem dirigir embriagado

Valor de multa aumenta 53% para quem dirigir embriagado

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A partir de novembro, o condutor que recusar passar pelo bafômetro, ou qualquer exame que detecte a influência de álcool ou drogas, passa a pagar multa de R$ 2.934,70, terá a carteira de habilitação suspensa por doze meses e o veículo retido. A mudança, que aumenta em 53% o valor atual é prevista na Lei Federal 13.281/16 sancionada neste mês. “Com mais rigor, esperamos que os motoristas evitem beber e dirigir. Investimos pesado em campanhas educativas, mas infelizmente os resultados ficam abaixo do que precisamos. Então, a Lei aumenta os valores para que pese no bolso do condutor e, quem sabe, mude o comportamento”, destaca o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN), Marcos Traad. A Lei Seca, em vigor há mais de sete anos, já determina que o condutor que tiver nív
Nova lei modifica Código de Trânsito e aumenta valores de multas

Nova lei modifica Código de Trânsito e aumenta valores de multas

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Uma nova lei publicada no Diário Oficial da União  promoveu diversas mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre elas, está o aumento dos valores das multas aplicadas por infrações de trânsito. A pontuação continuará a mesma: - Leves: passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38 (3 pontos); - Médias: passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16 (4 pontos); - Graves: passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23 (5 pontos); - Gravíssimas: passarão de R$ 191,54 para R$ 293,47 (7 pontos).   As novas regras começam a valer em 180 dias. Estacionamento e celular Conforme o texto, quem falar ao celular ou manusear o equipamento enquanto estiver dirigindo cometerá infração gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos). O mesmo valerá para quem estacionar irregularmente em vagas destinadas a pess
Governo editará MP para endurecer punição a quem bloquear rodovia

Governo editará MP para endurecer punição a quem bloquear rodovia

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou na  terça-feira (10) que o governo editará uma medida provisória para endurecer as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. A multa para quem fizer os bloqueios aumentará de R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154. Na terça, houve registro de atos em Goiás, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Na segunda, ao menos 14 estados foram alvos dos protestos. Os manifestantes que fizeram os últimos bloqueios dizem ser autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da
Caminhoneiros usam comunicadores para evitar fiscalização nas estradas

Caminhoneiros usam comunicadores para evitar fiscalização nas estradas

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Lei considera clandestino quem usa o radiocomunicador sem permissão e a punição pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa Não é difícil ver caminhoneiros falando por comunicadores nas estradas. O aparelho é útil, mas o equipamento tem sido utilizado por motoristas para driblar a fiscalização. Alguns caminhoneiros alertam outros quando encontram patrulhas nas estradas e até orientam para que eles se livrem de drogas e não serem flagrados. A polícia diz que falta fiscalização para esse tipo de comunicação, o que acarreta em um risco para todos que estão na estrada. Avisar que a polícia está na pista não é ilegal, no entanto traficantes e contrabandistas estão usam esse tipo de comunicação para não serem pegos. “O batedor, como é chamado o carro que vai à frente
Contran reduz tempo de suspensão da CNH em alguns casos

Contran reduz tempo de suspensão da CNH em alguns casos

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Diminuiu o tempo máximo para quem leva multas com valor multiplicado. Órgão também deu prazo para infrações que ficaram mais duras, como racha. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reduziu o tempo de suspensão do direito de dirigir em alguns casos em que envolvem as chamadas multas agravadas, cujo valor é multiplicado. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (20). Há duas situações em que o motorista perde temporariamente o direito de dirigir: - quando soma 20 pontos na carteira no período de 12 meses; - quando comete infração em que esta penalidade está prevista (somando ou não 20 pontos). O tempo em que a pessoa fica impedida de guiar varia de 1 mês a 2 anos, conforme a gravidade da infração e se houver reincidência. Em casos de crime de trânsit
Suspensa a multa por desenho desigual na banda de rodagem

Suspensa a multa por desenho desigual na banda de rodagem

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Segundo a Nota Técnica Conjunta DTF06/2015 da DPRF, fica suspensa toda fiscalização punitiva quanto à exigência de regularidade do desenho ou dos sulcos da banda de rodagem dos pneumáticos dos veículos automotores nas áreas de competência da PRF.  Não está excluída a fiscalização quanto ao quesito que envolva a segurança viária, ou seja, a profundidade do sulco quando este estiver com medida inferior ao TWI permitido para o modelo de pneu.  Apesar de anterior ao atual CTB, a Resolução CONTRAN no 558/1980 é  a norma que estabelece atualmente os requisitos técnicos de fabricação e reforma de pneumáticos, com indicadores de profundidade.  A Resolução determina ainda que os veículos automotores só podem circular em via pública quando equipados com rodas, aros e pneus novos ou reformados que
Suspensa a multa por ausência de para-choque no caminhão trator

Suspensa a multa por ausência de para-choque no caminhão trator

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Segundo a Nota Técnica Conjunta DTF06/2015 da DPRF, fica suspensa toda a fiscalização punitiva quanto à exigência de para-choque traseiro dos caminhões tratores até que o CONTRAN se manifeste a respeito do assunto. Segundo a PRF, o artigo 1º da Resolução CONTRAN no 14/1998, que estabeleceu os equipamentos obrigatórios que a frota de veículos em circulação em vias públicas diz que os para-choques dianteiro e traseiro são obrigatórios para todos os veículos automotores e ônibus elétricos. Por sua vez, o inciso III do artigo 2º da Resolução CONTRAN no 152/2003 afirma que não estão sujeitos ao comprimento desta Resolução os caminhões tratores. A partir daí, surgiram duas correntes entre os doutrinadores da legislação de trânsito. A primeira afirma ser correta a exigência dos para-ch