Tag: legislacao

CNT discute com BNDES medidas econômicas para o transporte durante pandemia

CNT discute com BNDES medidas econômicas para o transporte durante pandemia

Notícias
Em videoconferência na quarta-feira (20), os presidentes das duas instituições debateram iniciativas de socorro a empresas e linhas de crédito Em reunião na quarta-feira (20), via videoconferência, o presidente da CNT, Vander Costa, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, discutiram medidas econômicas para o setor transportador visando ao enfrentamento à crise provocada pelo novo coronavírus. Na ocasião, foi solicitado ao BNDES que estruture um programa setorial para socorrer o transporte de passageiros, rodoviário e metroviário, nos moldes do que já ocorre com os setores aéreo e elétrico. Segundo Vander Costa, a situação desse segmento – que já convivia com queda no número de passageiros – é bastante preocupa
Bolsonaro veta auxílio emergencial para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e agricultura familiar

Bolsonaro veta auxílio emergencial para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e agricultura familiar

Notícias
Texto sancionado nesta sexta-feira, 15, ainda inclui veto para outras categorias de trabalhadores O Projeto de Lei 873/2020, que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 15 de maio, com vetos para várias categoriais profissionais, inclusive caminhoneiros. De acordo com a tramitação, os vetos ainda precisam ser confirmados em votação no Congresso Nacional. Além dos caminhoneiros, outras categorias foram vetadas, dentre elas motoristas e entregadores de aplicativo e de transporte escolar, trabalhadores de transporte de passageiros, taxistas e mototaxistas, agricultores familiares, pescadores profissionais e artesanais,  aquicultores, silvicultores, técnicos agrícolas. A sanção foi assinada pelo presidente e os
Cursos especializados, validade da CNH, multas: entenda como estão os prazos na crise da covid-19

Cursos especializados, validade da CNH, multas: entenda como estão os prazos na crise da covid-19

Notícias
Contran alterou regras para evitar aglomeração de pessoas em órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, por todo o país Em março, quando teve início a crise de saúde causada pelo novo coronavírus, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ampliou e interrompeu diversos prazos de processos e procedimentos relacionados ao trânsito no país. O objetivo foi evitar a aglomeração de pessoas em órgãos e entidades ligados ao Sistema Nacional de Trânsito e em entidades públicas e privadas que prestam serviços relacionados. As mudanças estão previstas na Deliberação n.º 185, de 19 de março de 2020. Entenda o que mudou: CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Motoristas que têm CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que venceu a partir do dia 19/2/2020 podem ficar tranquilos, pois os pra
Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores

Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores

Notícias
Medidas buscam fortalecer a campanha do Maio Amarela A redução do número de veículos nas ruas das cidades e estradas do país, reflexo da quarentena imposta pelo novo coronavírus, não freou a campanha Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização da segurança no trânsito. Criada para chamar a atenção da sociedade sobre o alto índice de mortes e feridos em acidentes, a campanha foi redirecionada a quem não pode ficar trancado em casa por prestar serviços essenciais durante a pandemia: profissionais da saúde, caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e ciclistas entregadores. A internet é a principal aliada deste Maio Amarelo para atingir o maior número de pessoas, sem pôr em risco o pessoal que costuma estar à frente de blitzes, caminhadas, palestras e seminários — aç
Câmara pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

Câmara pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

Notícias, Saúde no Trecho
Proposta determina o uso de máscara em ruas e áreas de acesso público O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, 11, o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 15 horas. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. As máscaras poderão ser inclusive de manufatura artesanal segundo recomendações técnicas e fundamentadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quem descumprir a norma responderá civil, administrativa e penalmente pela infração. Penalidades citadas pelo projeto, constant
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete

ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete

Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Consulta Pública n. 1/2020 para receber contribuições sobre a proposta de norma alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A Consulta Pública n. 1/2020 é resultado da conversão da Audiência Pública n. 3/2020, com o intuito de evitar reuniões presenciais, diante da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O prazo para contribuições vai até às 18h do dia 16/6 (horário de Brasília). As infor
Termo de cooperação entre Infraestrutura e MPF busca evitar judicializações no fluxo logístico

Termo de cooperação entre Infraestrutura e MPF busca evitar judicializações no fluxo logístico

Notícias
Objetivo é garantir a continuidade do abastecimento do país durante a pandemia do Coronavírus O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram, nesta sexta-feira (24), em Brasília, um acordo de cooperação para garantir a logística e o abastecimento no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo do trabalho conjunto entre governo e procuradores e promotores federais e estaduais é evitar interrupções, por meio de medidas judiciais, que afetem o transporte de carga nos estados. O Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também integram o acordo. De acordo com o ministro Tarcísio, desde o início da crise, o Poder Executivo e o Ministério Públ
Proposta exige curso de formação específica para o motorista profissional

Proposta exige curso de formação específica para o motorista profissional

Notícias
O Projeto de Lei 5817/19 exige curso de formação específica para a atividade de motorista profissional no transporte rodoviário de passageiros ou de cargas. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Como já existe uma regulamentação própria quanto à profissão de motorista profissional, nada mais condizente do que transportar essa condição para o Código de Trânsito”, disse o autor, deputado Gelson Azevedo (PL-RJ), em referência à Lei 13.103/15. Conforme o projeto, também deverá ser desenvolvido um programa pedagógico a ser implementado por meio de parceria do Ministério da Educação com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre outros objetivos, a ideia é proporcionar consciência de cidadania qua
Ouro Verde abre vagas de Motoristas na região de Itumbiara/GO

Ouro Verde abre vagas de Motoristas na região de Itumbiara/GO

Notícias, Vagas
A empresa Ouro Verde está com vagas abertas para Motorista Canavieiros na cidade de Itumbiara/GO. Necessário  CNH categoria "E" (EAR  -Exercer Atividade Remuerada) Ensino fundamental incompleto. Experiência de 2 anos em carteira com Caminhões: Canavieiros, Bitrens, Rodotrens, Carreteiro oi 9-eixos. Disponibilidade para trabalhar em turnos e em escala 5x1. Interessados podem se candidatarem nas vagas enviando o seus currículos para o e-mail ou levar pessoalmente na filial: recrutamento@ouroverde.net.br gabrielle.costa@ouroverde.net.br Filial Ouro Verde | Itumbiara - Av. Mauro Borges, 1624 (Q-59, L-47), Setor Industrial (próximo a Scania).
Comissão aprova aumento de altura para veículo de transporte de animais vivos

Comissão aprova aumento de altura para veículo de transporte de animais vivos

Notícias
Hoje esses veículos podem ter, no máximo, 4,4 metros; projeto eleva esse limite para 4,95 metros A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6), com emenda, proposta que aumenta em 55 centímetros a altura máxima permitida dos compartimentos de carga usados para o transporte de animais. Com o aumento esses compartimentos poderão ter até 4,95 metros de altura. Relator no colegiado, o deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) defendeu a aprovação do projeto original (Projeto de Lei 3604/19), do deputado Zé Vitor (PL-MG), mas decidiu aumentar o limite previsto originalmente (4,7 metros). “Apresentamos emenda elevando o limite máximo a ser permitido para 4,95 metros, máximo já previsto nas normas infralegais, certos de que, por já ser praticado em algun