Tag: legislacao

set292015 por Chico Da Boleia

Licenciamento de caminhões com placas finais 1 e 2 termina dia 30 de setembro

Valor do licenciamento é de R$ 72,25 e pode ser pago pela Internet ou na rede credenciada de agências bancárias Proprietários de caminhões com placas de finais 1 e 2 têm até o próximo dia 30 de setembro (quarta-feira) para realizar o licenciamento obrigatório do exercício 2015. O custo da taxa é de R$ 72,25 e pode ser pago pela internet, caixas eletrônicos ou agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Santander, Bradesco, Itaú, Caixa Econômica Federal, BMB, HSBC, Safra e Citibank). Para receber o documento via Correios, é necessário pagar o valor adicional de R$ 11,00 referente à postagem. Porém, a entrega é feita em até sete dias úteis e neste caso a solicitação já deveria ter sido feita . É importante salientar que não basta só pagar a taxa, é preciso portar o Certificado de Re

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set142015 por Chico Da Boleia

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ANTT DIVULGA NOVO MODELO DE ADESIVO DO RNTRC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a especificação da identificação visual dos veículos (novo adesivo) inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O modelo contempla as determinações da Resolução nº 4.799/2015, publicada no dia 30 de julho, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro. De acordo com a nova resolução, que entra em vigor no dia 28/10/2015, os veículos passarão a ser identificados por meio desses novos adesivos, conforme padrões e procedimentos divulgados pela ANTT. Clique aqui para visualizar a especificação. Para saber quais os documentos necessários para o recadastramento clique em um dos links abaixo: Empresas de Transportes de Cargas e Micro empreendedores ind

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jun32015 por Chico Da Boleia

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Sindicam-SP vai à Justiça para garantir isenção de pedágio por eixo suspenso

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Entidade também processa Prefeitura de São Paulo por multas “ilegais” na Avenida Tancredo Neves O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de são Paulo (Fetrabens) ingressaram na Justiça contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e o governo de São Paulo. O motivo é o descumprimento da lei 13.103 – a Lei do Caminhoneiro – e do decreto 8.433 que isentam os caminhões de pagamento de pedágios sobre o eixo suspenso, quando estiverem trafegando vazios. eixo suspenso A ação requer pedido de liminar, que deve ser decidido a qualquer momento. “Estamos esperando algo para essa semana. Pois ingressamos com ação cominatória, com pedido de tutela a

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nov102014 por Chico Da Boleia

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SINDICAM de Amparo realiza assembleia para sua fundação.

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Prestes a iniciar suas atividades, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens e dos Transportadores Rodoviários de Cargas em Geral de Amparo e região (Sindicam-Amparo), reuniu caminhoneiros e representantes de outros sindicatos em uma Assembleia para fundar a nova entidade. A reunião, realizada neste domingo (9) na cidade de Amparo, contou com a presença de Claudinei Pelegrini, também conhecido como “Pico” e presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado de São Paulo (Fecam-SP). Para o representante, os caminhoneiros carecem de boa representatividade e os sindicatos devem estar atentos as suas reivindicações. “Sou a favor, inclusive, de que os sindicatos sejam municipais, pois precisamos que eles a

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