Tag: legislacao

mar242016 por Chico Da Boleia
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Carta de apoio à democracia e ao voto popular

Carta de apoio à democracia e ao voto popular

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O Sindicato dos Transportadores de Cargas em Geral de Amparo e Região (Sindicam-Amparo) vem por meio desta carta, repudiar veementemente toda e qualquer ação política e jurídica que possa fragilizar ou mesmo destruir as instituições democráticas do Brasil. Desde o início de março, estamos presenciando uma série de manobras políticas que, juntamente com o aval de alguns membros do poder judiciário tem demonstrado a fragilidade da nossa democracia e buscam agravar ainda mais esse caso. Há algumas semanas, uma medida desesperada da Polícia Federal juntamente com o Juiz Sergio Moro resultou na condução coercitiva do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para prestar um depoimento de forma arbitrária e autoritária. A ação foi considerada por muitos ilegal do ponto de vista jurídico e desn
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mar142016 por Chico Da Boleia
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TRF da 4ª Região cancela multas de R$ 5.000,00 aplicadas pela ANTT por evasão de balança

TRF da 4ª Região cancela multas de R$ 5.000,00 aplicadas pela ANTT por evasão de balança

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Em decisão unânime, Turma dá provimento à apelação de empresa transportadora da região Sul do país Após autuação de infração de evasão de balança em 2013, empresa transportadora entrou com apelação por incoerência na fiscalização. De acordo com a empresa, mesmo que se comprovasse a evasão, a infração é tipificada como violação ao CTB, Código de Trânsito Brasileiro, com pena de multa de R$ 127,69, e deve ser prevista nesse dispositivo legal, e não conforme disposto na Resolução 3056/09 da ANTT, de multa de R$5.000,00. A empresa argumentou ainda que não houve evasão, pois as balanças rodoviárias onde foram aplicadas as multas estavam fechadas com cones impedindo a passagem do caminhão no local indicado, constituído prova de que não houve culpa do motorista. Confira abaixo os documen
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fev262016 por Chico Da Boleia
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CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia

CCJ aprova uso obrigatório de farol baixo nas rodovias durante o dia

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A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. A proposta ainda será votada pelo Plenário do Senado. A justificação do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida. Na opinião do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de “buscar um trânsito mais seguro.” “Trata-se da imposição de um procedimento
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fev172016 por Chico Da Boleia
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Conheça o curso do Sest Senat que habilita para trabalhar com cargas indivisíveis

Conheça o curso do Sest Senat que habilita para trabalhar com cargas indivisíveis

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Um dos serviços de transportes que requer especialização é o que trabalha com cargas indivisíveis. Mas, você sabe o que significa isso? Trata-se do transporte de uma peça unitária, com elevado peso específico, que também pode ter grandes dimensões, como, por exemplo, o transporte de guindastes, toras ou blocos de rocha. O Sest Senat oferece gratuitamente este treinamento para os profissionais do transporte. O instrutor Marcio Marchi, da Unidade de Florianópolis, explica os detalhes do curso. "O foco está na preparação do condutor frente aos riscos que este tipo de movimentação oferece. Utilizando como base as resoluções do Contran, bem como a regulamentação do DNIT, o motorista adotará um comportamento prevencionista, nivelando desta forma, os riscos existentes na atividade." March
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fev172016 por Chico Da Boleia
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Gestão de rodovias e isenção de pedágio para caminhoneiros dividem opiniões

Gestão de rodovias e isenção de pedágio para caminhoneiros dividem opiniões

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Seminário realizado na tarde desta terça-feira (16) pela comissão especial destinada a elaborar o Marco Regulatório de Transportes Rodoviários de Cargas foi marcado por divergências. O estado e o modelo de gestão das rodovias foram alguns dos pontos que causaram polêmica O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Movimentação e Transporte de Cargas Superpesadas, Henrique Zuppardo, queixou-se de algumas concessionárias que, segundo ele, dificultam o tráfego de mercadorias. O dirigente também disse que alguns trechos de estradas não atendem às necessidades dos caminhões de cargas superpesadas. Já o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinheiro, argumentou que as normas para a construção das estradas são definidas por ór
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fev162016 por Chico Da Boleia
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Ministro do TST critica Lei dos Caminhoneiros

Ministro do TST critica Lei dos Caminhoneiros

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho criticou, há pouco, pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), durante o Seminário sobre Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, que acontece nesta terça-feira (16) na Câmara. Para ele, a nova lei tornou mais complexa a solução dos conflitos nas estradas. “Causou algum desconforto, mas um desconforto respeitoso, a mudança de paradigma advinda a partir da edição da Lei 13.103/15)”, disse. Entre os pontos criticados pelo ministro, está a ampliação da jornada máxima de trabalho para 12 horas. A lei anterior (12.619/12) limitava a jornada em 10 horas. A nova lei permite que a jornada do motorista profissional seja de 8 horas, mais 4 extras, se aprovado por convenção ou acordo coletivo. Tamb
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fev102016 por Chico Da Boleia
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Safra de grãos deve ser 0,6% maior em 2016, indica IBGE

Safra de grãos deve ser 0,6% maior em 2016, indica IBGE

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A safra de 2016 deverá ter produção total de 210,7 milhões de toneladas de grãos de acordo com último Levantamento Sistemático da Produção Agrícola. O último Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feito em janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevê produção total de 210,7 milhões de toneladas de grãos em 2016. Isso indica uma alta de 0,6% na safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país em relação ao registrado em 2015. Entre as três principais lavouras de grãos do país, apenas a soja deverá ter aumento, de 5,8%. São esperadas quedas nas safras do arroz (-3,8%) e do milho (-5,6%). Quinze dos 26 produtos analisados pelo IBGE no levantamento devem ter aumento da produção este ano, em relação a 2015. Entre as altas esperadas estão café em grão
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fev102016 por Chico Da Boleia
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Santa Catarina tem Carnaval com maior número de mortes nas estradas em 4 anos

Santa Catarina tem Carnaval com maior número de mortes nas estradas em 4 anos

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  Paraná também teve grave acidente na noite desta terça-feira; No Rio Grande do Sul, a chuva encerrou o Carnaval no Litoral Norte mais cedo e causou trânsito. Todos os anos o feriadão de Carnaval apresenta riscos nas estradas brasileiras, principalmente pela perigosa combinação de bebidas alcoólicas com direção nas rodovias, que ganham um maior fluxo de veículos. Em Santa Catarina o resultado foi a quebra de um recorde negativo: até a manhã desta quarta-feira o estado somou seu maior número de mortos em acidentes em quatro anos. Nas rodovias estaduais foram cinco mortes e 95 pessoas feridas em acidentes. Aqui o resultado é, por enquanto, melhor do que o de 2015, quando foram registradas seis mortes na operação Carnaval. Já nas rodovias federais o número de acidentes disparou. E
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fev42016 por Chico Da Boleia
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Um caminhão à sua frente

Um caminhão à sua frente

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Dimas Barbosa Araujo (*)  Ah...o verão! Dias quentes, ensolarados e o que é melhor, um dia de folga. Pensando em tudo isso e já imaginando a areia, a água do mar, a oportunidade de espantar um pouco do branco escritório. Você não tem dúvidas, pega o carro, já devidamente revisado, e se põe na estrada rumo às maravilhas que está prestes a encontrar. É só deslizar umas poucas horas pelo asfalto. Então, de repente, um choque de realidade: bem à sua frente um baita caminhão, daqueles grandes mesmo. O pior, na subida. A velocidade cai para irritantes 30km por hora e a praia fica mais distante a cada segundo que passa. Você não pode ultrapassar porque é responsável e sabe que naquele local, além de proibido é extremamente perigoso. À medida em que a temperatura sobe dentro do carro, sem ar c
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