Fórum Permanente do Transporte se reúne em Brasília

O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, participou da primeira reunião do Fórum Permanente do Transporte Rodoviário de Cargas deste ano, realizada na quarta-feira (24/2), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF).

Na ocasião, Benatti observou que o Fórum entra em nova fase, adequada para analisar com profundidade os problemas do transporte rodoviário de cargas. Defendeu a ideia de uma discussão mais ampla sobre a reorganização do setor.

“Precisamos buscar regras mais claras para a atividade, sobretudo nas responsabilidades e deveres de todos players da cadeia logística, que inclusive integram o Fórum. As questões que precisam de mais análises não se encerram com a proposta do marco regulatório que tramita na Câmara dos Deputados. Temos outras demandas, sobretudo na legislação trabalhista que precisa ser observada, e talvez com outros projetos de lei. Vale ressaltar que em seminário realizado na Câmara dos Deputados, no último dia 16 de fevereiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho observou que a Lei 13.103/15 tornou mais complexa a solução dos conflitos nas estradas”, disse Benatti em seu pronunciamento.

Fórum

O Fórum instado em junho de 2015, é composto por representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e representantes dos transportadores autônomos de carga e das empresas de transportes de cargas e dos embarcadores de carga.

A criação do Fórum permanente foi um dos compromissos resultantes da Mesa de Diálogo iniciada em 25 de fevereiro de 2015 entre governo e representantes dos caminhoneiros e transportadores. Ele foi criado para discutir e oferecer sugestões e medidas técnicas para o aperfeiçoamento do setor.

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