Apenas Fernando Haddad e Marina Silva têm propostas para o transporte rodoviário de cargas

Dentre os cinco mais votados, eles são os únicos que propõe transformações efetivas para o setor em seus programas.

Mais um pleito eleitoral se aproxima e 2018 marca um ano fundamental para o setor do transporte rodoviário de cargas e para os caminhoneiros. A greve dos trabalhadores da estrada tem pautado as discussões no Congresso Nacional, que volta e meia mostram os desacordos sobre questões que impactam drasticamente a categoria.

Recentemente, não foram poucas as ocasiões em que se debateu a questão da tabela do preço de frete mínimo, os altos custos de transporte tanto para autônomos quanto para transportadoras, o preço do diesel e questões trabalhistas que impactam a vida dos caminhoneiros.

A recente greve da categoria que parou o Brasil por mais de dez dias colocou na ordem do dia essas inúmeras problemáticas. A resolução delas, porém, tem vindo a passos lentos e parece acompanhar o processo eleitoral que se aproxima para deixar a cargo do próximo presidente e dos próximos legisladores tais decisões.

As recentes pesquisas mostram que as eleições provavelmente terão segundo turno. Entre os mais votados na disputa pelo primeiro turno estão Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT). A atual corrida também tem demonstrado a bipolarização das forças, o crescente dos discursos de violência da extrema direita e uma enxurrada de notícias falsas que, infelizmente, podem ser decisivas nessa reta final.

Por isso, é sempre bom recorrermos às chamadas “fontes primárias”, ou seja, aquelas informações que são divulgadas diretamente por seus produtores. Fato é que, analisando os programas de governo dos candidatos que figuram entre os mais votados para a presidência, apenas dois deles possuem propostas claras e estabelecem medidas concretas para a transformação do TRC e sua infraestrutura.

São eles os programas de governo de Fernando Haddad (PT), que atualmente tem cerca de 23% das intenções de voto, e Marina Silva (Rede), que possui apenas 4%. Entre os demais candidatos que configuram entre os mais votados como Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), a questão do transporte e das rodovias é apenas tangenciada. O programa de Geraldo Alckmin (PSDB), que atualmente tem cerca de 8% das intenções de voto, sequer menciona o setor do transporte rodoviário de cargas, a palavra rodovia ou logística.

Apesar de aparecer em primeiro lugar nas pesquisas e ter muitos eleitores entre caminhoneiros e donos de empresas de transporte, Bolsonaro se limita em seu programa a apresentar as deficiências, bem como a queda nos investimentos no setor. Para além de tais constatações, no entanto, o programa não registra nenhuma proposta efetiva de transformação, de melhoria das condições de transporte ou estratégia que possa tornar o TRC mais competitivo.

Com relação à política de petróleo e gás que pode impactar, como vimos durante a greve dos caminhoneiros, diretamente os preços do óleo diesel e do gás de cozinha, o programa de Bolsonaro diz que “os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais”. Isso significa que eles oscilarão de acordo com as diretrizes do mercado internacional e não obedecendo ao poder de compra do consumidor brasileiro.

O documento divulgado pelo partido de Bolsonaro também defende que, para que esse setor se torne competitivo, “a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado”.

O programa de Ciro Gomes, atualmente em terceiro lugar nas pesquisas, também não possui estratégia específica para toda a área do transporte rodoviário. Podemos considerar que o setor fica indiretamente contemplado com a proposta de “Recuperação e modernização da infraestrutura” contida em seu programa, que pressupõe a realização de um pacote de investimentos dirigidos a algumas áreas, dentre elas as rodovias, as ferrovias de cargas e passageiros, aeroportos e portos.

Com relação a política de petróleo que, como já apontamos, pode impactar o preço dos combustíveis e, consequentemente, o setor, o programa de Ciro Gomes afirma que o tema é questão de soberania nacional. Por isso, propõe a criação de um fundo soberano para garantir a estabilidade dos preços de derivados do Petróleo, mesmo com as oscilações do mercado internacional.

Destaca ainda que, se eleito, concentrará o controle nacional de recursos naturais estratégicos, como as fontes de energia (petróleo, gás e o sistema hídrico, por exemplo), e que não será tolerada a compra por estrangeiros de ativos que compõem ou apoiam o complexo industrial de defesa.

Já entre os programas que têm propostas claras para o setor, está o de Fernando Haddad (PT). Intitulado “O Brasil feliz de novo”, o documento prevê medidas de restruturação econômica da logística, das rodovias, ferrovias e hidrovias, bem como a agroindustrialização do campo brasileiro. Tais propostas tem como objetivo o desenvolvimento do parque industrial no Brasil e, para tanto, o estabelecimento da expansão produtiva em alguns segmentos específicos, como o transporte.

Além disso, o plano de governo de Haddad propõe a diversificação da matriz de transporte, com base numa retomada dos investimentos nas áreas de transporte limpo de cargas e passageiros. Em seu programa também está destacado que a volta do crescimento no setor “exige a redução de custos logísticos, aumentando a competitividade das exportações brasileiras e a redução do custo dos bens para o consumo interno”.

O documento que guia o projeto de governo de Haddad ainda assinala que a política de infraestrutura de transportes será orientada por três diretrizes. A primeira visa “recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes, promovendo a progressiva racionalização dessa matriz”.

A segunda tem como objetivo “expandir a parceria com o setor privado com foco no usuário, por meio de medidas como o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios da área de transporte e do mercado privado de crédito de longo prazo, para ampliar a infraestrutura com modicidade tarifária”.

Por fim a terceira terá como foco o “fortalecimento das instituições federais para retomar as funções de planejamento e de regulação, aperfeiçoando o aparato de gestão na área de transporte que compõe o Sistema Nacional de Transporte (DNIT, VALEC, EPL etc.)”.

Com relação as estratégias para a área de petróleo e gás, o programa de Fernando Haddad assume que será realizada uma revisão na política de preços do atual governo. Em outras palavras, o valor dos derivados de petróleo não será condicionado as oscilações do mercado internacional.

Além disso, destacam-se algumas medidas para que a Petrobras seja fortalecida outra vez como agente estratégico do desenvolvimento brasileiro. Assim, o programa prevê ações para a ampliação do parque de refino, acabando com a ociosidade das refinarias e o fim da alienação dos ativos da estatal. Além disso, buscarão medidas para que a Petrobras atue em todos os níveis de exploração, produção, refino, transporte, distribuição e revenda de combustíveis.

Por último, o programa Haddad sugere a criação do “Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente”.

Marina Silva (Rede), que hoje está em quinto lugar nas pesquisas para o primeiro turno, também possui um projeto de governo que contempla diretamente a questão do transporte de cargas, sobretudo no que diz respeito à diversificação dos modais.

Em seu programa está destacado que um dos problemas do transporte atualmente é que o mesmo está muito dependente do modal rodoviário, o que implica um alto custo de transporte para produtos que possuem baixo valor agregado, eliminando a competitividade do setor.

Além disso, o programa afirma que atualmente um dos “maiores gargalos do processo de desenvolvimento do Brasil decorre da precariedade da infraestrutura de transporte de produtos, insumos e mercadorias, consequência da falta de visão de longo prazo e de um planejamento consistente e democraticamente construído”.

Para sanar tal problema, o programa da candidata da Rede propõe a criação de uma “instância de governo especificamente dirigida ao planejamento e estabelecimento de condições para atrair o setor privado para, em parceria com o poder público, garantir uma infraestrutura adequada às necessidades da economia brasileira”. Tal medida, na prática, poderia reestruturar instâncias como a ANTT.

Para o setor de logística, o programa de Marina Silva propõe enfrentar a limitação do investimento privado que, segundo o documento, é uma consequência das “dificuldades em avançar ou finalizar o processo de concessões em modais, como o ferroviário e aéreo, e na contratação e execução de obras”. Em outras palavras, propõe-se resolver o problema de atrasos e abandonos de obra, resultado de contratos inadequados de concessão firmados entre o setor público e o privado.

Quanto ao tema do petróleo e da Petrobras, o programa de Marina Silva assume o compromisso de não privatizar a estatal. Por outro lado, não é claro sobre a política de preços dos derivados a ser adotada. Destaca ainda que a Petrobras “deverá assumir um papel de liderança nos investimentos em energias limpas”, o que coincide com seu projeto de criação de novas energias sustentáveis e renováveis.

Na hora de escolher seu candidato ou candidata, portanto, busque acessar as informações confiáveis e os programas de governo para saber se o que ele ou ela propõe está de acordo com as suas perspectivas e as necessidades da sua comunidade ou categoria profissional.

Os programas de governo de todos os candidatos podem ser acessados através de suas páginas pessoais ou no link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-08/conheca-os-programas-de-governo-dos-candidatos-presidente

Redação Chico da Boleia

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