Tag: transporte

set112015 por Chico Da Boleia
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Transporte passa a ser direito social na Constituição

Transporte passa a ser direito social na Constituição

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O transporte será um direito social garantido pela Constituição Federal. A mudança no texto constitucional para assegurar ao cidadão esse benefício foi aprovada nesta quarta-feira (9) no Plenário do Senado. A PEC 74/2013 é de iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e teve, no Senado, relatoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Aprovado também na Câmara, o texto vai à promulgação. O Artigo 6º da Constituição já prevê entre os direitos sociais dos cidadãos a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. O líder do PSB, o senador João Capiberibe (AP), elogiou a proposta de sua correligionária e disse esperar que a mudança no texto constit
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set102015 por Chico Da Boleia
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Multas por evasão da balança aplicadas pela ANTT

Multas por evasão da balança aplicadas pela ANTT

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O segmento de transporte rodoviário de cargas tem sido alvo de grande quantidade de multas sob a duvidosa alegação de evasão de balança por parte da ANTT.As multas são no valor de R$ 5.000,00 cada uma, e são de questionável legalidade, por isso há tempos o SETCESP vem disponibilizando o seu setor de recursos de multa de trânsito para atender seus associados (serem@setcesp.org.br). + [VÍDEO] Scania Driver Competitions – Brasil 2016 (Final) Entretanto, nossa entidade está estudando outras medidas, por isso pedimos a fineza de nos enviar no e-mail juridico2@setcesp.org.br cópias destas multas escaneadas para embasar este trabalho.Qualquer dúvida, entrar em contato com o Dr. Adauto por meio do telefone (11) 2632-1001. FONTE: Setcesp Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt)
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set42015 por Chico Da Boleia
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Sindicato alerta sobre cobranças indevidas em pedágios automáticos

Sindicato alerta sobre cobranças indevidas em pedágios automáticos

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas (Sindicamp) tem alertado os motoristas sobre falhas no sistema de cobrança automática nos pedágios, incluindo cobranças duplicadas.  As denúncias são de empresas transportadoras. A Sem Parar alega que erros pontuais ocorreram e que já tomou providências. “Muitas vezes, quando chegam faturas elas não seguem uma ordem cronológica e por veículo. E muitas vezes uma passagem em uma praça de pedágio é lançada em uma fatura próxima em dois ou três meses posteriores”, disse o presidente do sindicato de cargas, José Alberto Panzan. O empresário Luiz Ângelo Ribon Jr tem nove caminhões na frota e reclama de erros nas faturas da empresa, com sede em Holambra (SP). Só de duplicidade foram seis erros encontrados recentemente por ele. “Em u
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set42015 por Chico Da Boleia
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Programa ambiental garante mais qualidade de vida para o trabalhador em transporte

Programa ambiental garante mais qualidade de vida para o trabalhador em transporte

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Desenvolvido pela CNT e pelo Sest Senat há oito anos, o Despoluir contribui com a redução da emissão de poluentes O Despoluir – Programa Ambiental do Transporte incentiva os transportadores a adotarem práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os impactos do setor ao meio ambiente e à saúde de trabalhador em transporte. A iniciativa é desenvolvida pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo Sest Senat. Diversas ações fazem parte do programa, como o projeto Redução da Emissão de Poluentes pelos Veículos. Ele mede a opacidade da fumaça que sai de caminhões e ônibus. Os veículos que estão de acordo com os limites permitidos pela legislação recebem um selo do Despoluir. Em oito anos de atuação, já foram realizadas mais de 1,3 milhão de aferições, com a participação de 2
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set22015 por Chico Da Boleia
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ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a lista dos pontos de parada e descanso (PPD) nas rodovias.  A Lei nº 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, além de tratar do exercício da profissão de motoristas do transporte de cargas e sua jornada, aborda também os locais de parada à beira da estrada, denominados Pontos de Parada e Descanso (PPD).  Para que essa pudesse ser seguida, o Ministério dos Transportes, junto à ANTT e DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ficou responsável por fazer o levantamento e divulgação dos trechos de rodovias federais com PPD que atendessem aos requisitos de segurança, condições sanitárias e conforto.  Confira nos links abaixo os arquivos divulgados.  Relação dos trechos com PPD
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ago272015 por Chico Da Boleia
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ANTT publica tabela referencial de frete

ANTT publica tabela referencial de frete

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Resolução 4.810 estabelece os parâmetros para cálculo do serviço de transporte de carga  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, no Diário Oficial da União  (21/8), a resolução_4810 , que estabelece metodologia e publica parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros. A ação é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, em atendimento às demandas dos caminhoneiros. Na metodologia foram considerados os custos operacionais diretos e tributos incidentes sobre o veículo. Os custos classificados como diretos são determinados por meio de estudos técnicos e são referenciais,
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ago272015 por Chico Da Boleia
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Rio de Janeiro recebe o VIII Encontro de Segurança do TRC da região Sudeste

Rio de Janeiro recebe o VIII Encontro de Segurança do TRC da região Sudeste

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No dia 25, o Rio de Janeiro foi palco de debates importantes para o TRC, com a primeira etapa do VIII Encontro de Segurança do TRC Região Sudeste. Durante a abertura, Francesco Cupello, presidente do SINDICARGA, sede dessa edição, agradeceu a integração dos sindicatos e das Polícias de todo o Brasil, “É de extrema importância a união de todos nesse momento de crise do país”, afirmou. Eduardo Rebuzzi, presidente da FETRANSCARGA, falou da importância das Polícias e parabenizou a todos pelo dia do soldado, reforçou também o trabalho do SINDICARGA, no combate ao roubo de cargas. “O SINDICARGA está militando na área de segurança durante muitos anos e, desde 1994, tem parceria com as autoridades”, mencionou. Com representantes dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São
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ago262015 por Chico Da Boleia
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Sest Senat lança curso gratuito para transportador autônomo de cargas

Sest Senat lança curso gratuito para transportador autônomo de cargas

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Capacitação é oferecida em plataforma totalmente on-line disponível para todo o país Voltado para pessoas interessadas em obter o RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), o Sest Senat lançou o curso TAC – Transportador Autônomo de Cargas. A capacitação é totalmente gratuita e está disponível na plataforma on-line da entidade, EaD Sest Senat. Para se inscrever, clique aqui. O curso foi elaborado com foco nas ações dos transportadores autônomos para o exercício regular da profissão. Além disso, qualifica os motoristas para que eles exerçam as atividades com a qualidade e a segurança exigidas pelo mercado, conforme a Resolução nº 4.799/2015 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que regula o RNTRC. O TAC tem carga horária de 84 horas
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ago202015 por Chico Da Boleia
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Quanto custa o gerenciamento de risco

Quanto custa o gerenciamento de risco

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Pesquisa realizada pelo DECOPE/NTC em abril de 2014, com 92 empresas, constatou que o custo de gerenciamento de risco pode chegar, em média, a 7,71%, subindo para 12,34% quanto do transporte exige escolta armada (tabela 1). Tabela 1 – CUSTOS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS CUSTOS % Faturamento Equipamentos embarcados 2,44 Equipamentos fixos de proteção às instalações 1,03 Central de rastreamento/monitoramento 1,10 Custos securitários 1,05 Total sem escolta 7,71 Custos com escolta 4,64 Custo total 12,35 Fonte: DECOPE/NTC abril 2014  Fim da cláusula DDR  Grosso modo, os custos com gerenciamento de riscos variam entre 7,7% e 12,4%. Dez anos atrás, estes custos variavam entre 10% e 15%. Houve r
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ago202015 por Chico Da Boleia
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Comissão vai investigar irregularidades em concessões de rodovias

Comissão vai investigar irregularidades em concessões de rodovias

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A Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar termos de ajustamento de conduta firmados entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as concessionárias de rodovias federais. O gerente de engenharia e investimentos da agência, Cristiano Della Giustina, participou de audiência pública da comissão sobre proposta de fiscalização e controle (PFC 93/12) para apurar denúncias de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão dessas rodovias. Cristiano afirmou que os termos de ajustamento de conduta (TAC) foram firmados em 2013 para resolver pendências em obras previstas nos contratos de concessão firmados em 2008. Segundo ele, as empresas investiram mais R$ 12 bilhões nessas obras. O gerente da ANTT também destacou que a agência passou a fazer
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