Tag: antt

set142015 por Chico Da Boleia
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ANTT DIVULGA NOVO MODELO DE ADESIVO DO RNTRC

ANTT DIVULGA NOVO MODELO DE ADESIVO DO RNTRC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a especificação da identificação visual dos veículos (novo adesivo) inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).  O modelo contempla as determinações da Resolução nº 4.799/2015, publicada no dia 30 de julho, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro. De acordo com a nova resolução, que entra em vigor no dia 28/10/2015, os veículos passarão a ser identificados por meio desses novos adesivos, conforme padrões e procedimentos divulgados pela ANTT. Clique aqui para visualizar a especificação.  Para saber quais os documentos necessários para o recadastramento clique em um dos links abaixo: Empresas de Transportes de Cargas e Micro empreendedores ind
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set112015 por Chico Da Boleia
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ANTT prorroga prazo para adequação às novas regras do RNTRC

ANTT prorroga prazo para adequação às novas regras do RNTRC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (11/9), a Resolução n º 4.836, que prorrogou em 45 dias a entrada em vigor das novas regras de procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), publicadas na Resolução nº 4.799, e, 27/7/2015. A nova data passou, portanto, de 13/9 para 28/10. O texto também informa que, para recadastramento no RNTRC e adequação aos termos da nova norma, os transportadores de carga deverão se apresentar a entidade que atue em cooperação com a Agência, conforme cronograma a ser divulgado pela ANTT. Nova regulamentação – O certificado do RNTRC terá validade de cinco anos, sendo emitido assim que efetivada a inscrição ou recadastramento do transporta
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set102015 por Chico Da Boleia
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Multas por evasão da balança aplicadas pela ANTT

Multas por evasão da balança aplicadas pela ANTT

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O segmento de transporte rodoviário de cargas tem sido alvo de grande quantidade de multas sob a duvidosa alegação de evasão de balança por parte da ANTT.As multas são no valor de R$ 5.000,00 cada uma, e são de questionável legalidade, por isso há tempos o SETCESP vem disponibilizando o seu setor de recursos de multa de trânsito para atender seus associados (serem@setcesp.org.br). + [VÍDEO] Scania Driver Competitions – Brasil 2016 (Final) Entretanto, nossa entidade está estudando outras medidas, por isso pedimos a fineza de nos enviar no e-mail juridico2@setcesp.org.br cópias destas multas escaneadas para embasar este trabalho.Qualquer dúvida, entrar em contato com o Dr. Adauto por meio do telefone (11) 2632-1001. FONTE: Setcesp Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt)
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set22015 por Chico Da Boleia
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ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a lista dos pontos de parada e descanso (PPD) nas rodovias.  A Lei nº 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, além de tratar do exercício da profissão de motoristas do transporte de cargas e sua jornada, aborda também os locais de parada à beira da estrada, denominados Pontos de Parada e Descanso (PPD).  Para que essa pudesse ser seguida, o Ministério dos Transportes, junto à ANTT e DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ficou responsável por fazer o levantamento e divulgação dos trechos de rodovias federais com PPD que atendessem aos requisitos de segurança, condições sanitárias e conforto.  Confira nos links abaixo os arquivos divulgados.  Relação dos trechos com PPD
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set12015 por Chico Da Boleia
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Fim da carta frete – “O caminhoneiro é quem tem que fortalecer a lei”, diz presidente da Ampef.

Fim da carta frete – “O caminhoneiro é quem tem que fortalecer a lei”, diz presidente da Ampef.

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Quando promulgada a Lei que derrubou a prática da carta frete, meios eletrônicos foram homologados pela ANTT para assegurar que o pagamento do frete ao caminhoneiro pudesse ocorrer dentro das novas normas. Assim, surgiu também a Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), órgão responsável por fiscalizar se as prestadoras de serviço estão cumprindo a lei. O Presidente da entidade, Alfredo Peres da Silva, concedeu uma entrevista exclusiva a Chico da Boleia para falar sobre os quatro anos do fim da carta frete e de como o desafio de eliminá-la de vez envolve todos os atores do TRC. Confira na íntegra. Chico da Boleia: Alfredo, como está o mercado das operadoras? Alfredo Peres da Silva: Nós temos homologados pela ANTT 25 administradoras, e em operaçã
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ago312015 por Chico Da Boleia
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Fim da carta frete, há quatro anos da Lei, a prática ainda é uma realidade

Fim da carta frete, há quatro anos da Lei, a prática ainda é uma realidade

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A Lei que decretou o fim da Carta Frete completa quatro anos em 2015. Em 2010, a Lei 12.249 aprovada em 10 de junho daquele ano, acrescentou à Lei 11.442 (que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração) o Artigo 5o.-A, com a seguinte redação: “O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.” Naquela ocasião, dava-se um passo importante nas conquistas trabalhistas dos caminhoneiros. A Lei, que sofreu resistências, teve sua aplicação adiada e só entrou em vigor efetivamente um ano depois. O seu gran
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ago312015 por Chico Da Boleia
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Saiba os requisitos para ​inscrição e manutenção no RNTRC

Saiba os requisitos para ​inscrição e manutenção no RNTRC

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ANTT já publicou novas normas para cadastramento Já estão em vigor as novas normas para inscrição e manutenção do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). O documento é uma exigência legal para o exercício da atividade econômica do transporte rodoviário de cargas e deve ser solicitado junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Aqueles que já possuem o registro, com vencimento até 28 de setembro, deverão providenciar o recadastramento a partir dessa data. O cronograma ainda será divulgado pela Agência. O pedido de inscrição e manutenção do RNTRC deve ser feito pelo transportador ou seu representante legal. Ele é efetuado por meio de formulário eletrônico, que é preenchido por agente da ANTT ou entidade que atua em cooperação com a Agência.
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ago282015 por Chico Da Boleia
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Nova fórmula para calcular frete sai em setembro

Nova fórmula para calcular frete sai em setembro

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Preço padrão do frete será calculado através do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá disponibilizar na internet uma fórmula para calcular o custo do frete no país, no início em setembro. Os caminhoneiros que integram o Fórum Permanente para o Transporte de Cargas, grupo formado por representantes do governo e do setor privado, ficaram satisfeitos com a promessa da reguladora, depois da reunião desta quarta, dia 26, em Brasília (DF). A fórmula vai apresentar o valor final do frete com base em variáveis como o modelo do veículo, o peso da carga, a região e a distância a ser percorrida. Desde a instalação do fórum, em junho deste ano, uma das maiores reivindicações dos motoristas era a criação de uma tabela
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ago272015 por Chico Da Boleia
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ANTT publica tabela referencial de frete

ANTT publica tabela referencial de frete

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Resolução 4.810 estabelece os parâmetros para cálculo do serviço de transporte de carga  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, no Diário Oficial da União  (21/8), a resolução_4810 , que estabelece metodologia e publica parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros. A ação é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, em atendimento às demandas dos caminhoneiros. Na metodologia foram considerados os custos operacionais diretos e tributos incidentes sobre o veículo. Os custos classificados como diretos são determinados por meio de estudos técnicos e são referenciais,
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ago252015 por Chico Da Boleia
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44ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

44ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

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Agosto: mês de cachorro louco? Companheiros e Companheiras do trecho que têm um pouco mais de 50 anos e é do interior do Estado. Lembram desta historia do cachorro louco no mês de agosto? E a bem da verdade fui pesquisar o porquê o referido mês tem esta fama e não achei nenhuma literatura convincente a respeito. Existe quem diga que tem a ver com a 2ª Guerra Mundial e as bombas de Hiroshima e Nagasaki e há outros que comentam que é porque no referido mês existe uma grande incidência de cadelas no cio fazendo que os machos briguem e acabem transmitindo a raiva pela saliva. Enfim porque eu estou falando disso? Simples! Lendo as notícias da grande imprensa, vendo os acontecimentos parece que realmente no Mês de Agosto alguns setores piraram de vez. A briga da classe política continua in
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