Tag: antt

abr222015 por Chico Da Boleia
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Resolução da ANTT altera regras do RNTRC

Resolução da ANTT altera regras do RNTRC

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Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de abril de 2015, a Resolução da ANTT nº 4.675, de 17 de abril de 2015, que faz alterações na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009. Entre outras providências,  dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas RNTRC.  A Resolução inseriu um a nova disposição, em que será constituída uma infração quando o transportador ou embarcador deixar de fornecer documento comprovatório do horário de chegada e saída do transportador nas dependências da origem ou do destino da carga ou apresentar informação em desacordo com o art. 31-A.  Ao infrator será imposta a mu
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abr222015 por Chico Da Boleia
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ANTT regulamentará medidas para viabilizar isenção de pedágio sobre eixo suspenso

ANTT regulamentará medidas para viabilizar isenção de pedágio sobre eixo suspenso

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Agência Nacional de Transportes Terrestreas (ANTT) publicará em até 180 dias a regulamentação de medidas técnicas e operacionais a serem aplicadas em rodovias federais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de caminhões vazios. A regulamentação vai considerar a viabilidade econômica e o interesse público, segundo decreto da Presidência publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira que regulamenta artigos a lei 13.103, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. Segundo o decreto, órgãos do governo federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios irão dispor sobre as medidas. As concessionárias de rodovias vêm afirmando que, com as quedas nas receitas e aumentos de custos causados pela nova lei, têm direito a reequilíbrio dos contratos, co
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abr152015 por Chico Da Boleia
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Ministério dos Transportes explica regulamentação da Lei dos Caminhoneiros

Ministério dos Transportes explica regulamentação da Lei dos Caminhoneiros

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Representantes do Ministério dos Transportes detalharam nesta terça-feira os avanços na regulamentação da nova Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), que entrará em vigor no dia 17. A lei trata da jornada máxima de 12 horas da categoria, da isenção de pedágio para caminhões vazios e de pontos de descanso nas estradas para os caminhoneiros, entre outros assuntos. As informações foram divulgadas em audiência pública da comissão da Câmara que acompanha a negociação em torno da pauta de reivindicações dos caminhoneiros. O analista de Infraestrutura do Ministério dos Transportes, Rone Barbosa, informou que estão sendo elaborados um decreto e seis notas técnicas que detalham a competência de fiscalização de órgãos como o Ministério do Trabalho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr
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abr102015 por Chico Da Boleia
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Proposta de resolução sobre os procedimentos para apuração de infrações é discutida na ANTT

Proposta de resolução sobre os procedimentos para apuração de infrações é discutida na ANTT

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou no dia (8/4) a sessão presencial da Audiência Pública nº 002/2015 com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento da minuta do novo regulamento do processo administrativo sancionador. Esse regulamento é anexo à Resolução nº 442/2004, que estabelece os procedimentos para apuração de infrações e aplicação de penalidades decorrentes de condutas que infrinjam a legislação de transportes terrestres e os preceitos estabelecidos nos editais de licitações e nos contratos. A sessão presencial contou com a participação de 17 interessados no tema, que registraram sete contribuições. Eventuais sugestões ainda poderão ser encaminhadas até as 18h (horário de Brasília) do dia 23/4, por meio do formulário de envio de contribuições, disponí
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mar272015 por Chico Da Boleia
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Prorrogado o prazo de validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas

Prorrogado o prazo de validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou o prazo de validade dos certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Todos os registros do RNTRC que venceriam entre 31/3/15 e 30/5/2015 foram prorrogados para 31/5/2015. A medida visa garantir a continuidade do exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, não demandando nenhuma ação por parte dos transportadores. As novas regras e documentos necessários para inscrição e manutenção no RNTRC e o cronograma de recadastramento serão divulgados por meio do site da ANTT. Fonte: ANTT
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mar202015 por Chico Da Boleia
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ANTT prorroga por mais 30 dias a validade dos certificados do RNTRC

ANTT prorroga por mais 30 dias a validade dos certificados do RNTRC

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Segundo o órgão, esta medida é necessária pois, o processo de revisão da resolução que regulamenta o RNTRC ainda não foi concluído. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou nota prorrogando a validade do Certificado de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) por mais trinta (30) dias. Segundo o órgão, esta prorrogação é necessária pois, o processo de revisão da resolução que regulamenta o RNTRC ainda não foi concluído, sendo que as regras específicas para o recadastramento dependerão da publicação da versão final da Resolução no Diário Oficial da União, após a mesma ser aprovada pela Diretoria Colegiada da ANTT. Até que o processo seja concluído e o cronograma de recadastramento seja divulgado, a ANTT fará a prorrogação automá
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mar112015 por Chico Da Boleia
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ANTT fixa prazo de um ano para pontos de parada em rodovias federais concedidas

ANTT fixa prazo de um ano para pontos de parada em rodovias federais concedidas

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse ontem(10) que, no prazo máximo de um ano, todas as rodovias federais concedidas à iniciativa privada terão pontos de parada para descanso dos caminhoneiros. A construção dos locais de descanso para os motoristas profissionais consta da Lei do Caminhoneiro, sancionada na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo Bastos, a medida deverá elevar o preço dos pedágios, já que os pontos de parada não estavam previstas no edital de licitação das rodovias concedidas antes da aprovação da nova lei. “[A construção desses pontos] é uma readequação a partir da Lei do Caminhoneiro. Com certeza, vai ter que haver um reequilíbrio [nos contratos], mas vai ser pequeno nas tarifas”, explicou Bastos
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mar112015 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros apontam tendência de novas paralisações

Caminhoneiros apontam tendência de novas paralisações

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Insatisfeitos com o encaminhamento da reunião realizada nesta terça-feira, em Brasília, com representantes do Governo Federal, os caminhoneiros podem voltar a realizar manifestações nas rodovias. — Não posso te afirmar onde, mas em alguns estados vai ter paralisação — afirmou Vilmar Bonora, um dos líderes do movimento em Santa Catarina. O caminhoneiro de São Miguel do Oeste disse que não foi satisfatório o resultado da reunião realizada na Associação Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), que contou com a participação dos ministros dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Depois de três horas de reunião foram criados grupos de trabalho para estudar questões da Lei dos Caminhoneiros, como os
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jan272015 por Chico Da Boleia
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ANTT realiza audiência pública para revisão das regras do RNTRC

ANTT realiza audiência pública para revisão das regras do RNTRC

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A audiência foi realizada na última segunda-feira, mas as contribuições poderão ser enviadas à ANTT até o dia 30 de janeiro. A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou na última segunda-feira (26) uma audiência pública para discutir, entre outras questões, as regras do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). De acordo com a agência reguladora, o objetivo do evento foi receber contribuições para a revisão da Resolução nº 3.056/2009, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do registro. Para elaboração da nova proposta, foram levados em consideração estudos da área técnica, recomendações de outros órgãos governamentais e demandas do próprio setor. A nova minuta em discussão busca dar continuidade ao aprimoramento regulatório do
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nov252014 por Chico Da Boleia
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ANTT prorroga prazo de validade dos certificados do RNTRC

ANTT prorroga prazo de validade dos certificados do RNTRC

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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União do dia 19/11 a Resolução nº 4.490, prorrogando o prazo de validade dos certificados do RNTRC (Registro Nacional de Transporte Rodoviários de Cargas). Segundo comunicado da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), o cronograma para recadastramento será divulgado em breve, sem prejuízo ao exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas. Confira abaixo o texto na íntegra: DOU de 20/11/2014 (nº 225, Seção 1, pág. 85) Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e, dá outras providências. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada
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