Procons já notificaram 2.562 postos de combustíveis desde a greve dos caminhoneiros

Os órgãos de todo o país já receberam 3.200 denúncias acompanhadas de notas fiscais e documentação

Após a edição das Portarias 735 e 760/2018 do Ministério da Justiça, em junho do corrente, 1.179 ações de fiscalização sobre o preço do óleo diesel e adequação sobre a necessidade de informação de valores praticados antes e após a greve já ocorreram.

A Associação Brasileira de Procons – Proconsbrasi informou que intensificou o trabalho de fiscalização durante o período da greve dos caminhoneiros, orientando seus associados e disponibilizando material de trabalho, como modelos de autuações e notificações. Os Procons fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e são órgãos independentes e respeitados pela população. Além disso, tendo em vista os graves retrocessos que o direito do consumidor tem sofrido nos últimos anos, os Procons têm trabalho cada vez mais para garantir o respeito aos direitos do cidadão. Somente em 2018, os Procons já registraram quase um milhão de reclamações em todo o Brasil, envolvendo diversos assuntos e problemas. E nos últimos dias, em razão do desconto que deverá ser repassado na compra do óleo diesel, o trabalho está ainda mais intenso, já que a medida impacta, de fato, na vida de todos os consumidores.

Os Procons têm uma atuação bastante diversificada, orientando e protegendo o consumidor em todas as suas relações de consumo, evitando que abusos no mercado de consumo aconteçam e combatendo desequilíbrios informacionais e contratuais. Segundo o Presidente da Proconsbrasil, Paulo Miguel, “os Procons intensificaram seu trabalho diário, contando com o apoio da Associação que estimula o diálogo e atuação conjunta e alinhada daqueles que atuam na ponta”.

Já a Vice-Presidente da Proconsbrasil, Sophia Martini Vial, reforça que “o consumidor também deve atuar de maneira consciente, deixando de adquirir bens e produtos daqueles fornecedores que praticam abusos no mercado”.

A Associação Brasileira de Procons acredita que o combate às práticas abusivas gera maior equilíbrio nas relações de consumo e continuará dando o suporte necessário aos Procons enquanto órgãos independentes dentro de seus municípios e estados.

Fonte: O globo

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