Chico da Boleia

Os órgãos de todo o país já receberam 3.200 denúncias acompanhadas de notas fiscais e documentação Durante e após o período de greve dos caminhoneiros, deflagrada no dia 21 de maio, os Procons notificaram ou autuaram 2.562 postos dos 3.200 fiscalizados, além de 184 supermercados, de 818 visitados pelos fiscais. Também foram notificados e/ou autuadas 204 das 676 revendas de GLP fiscalizadas pelos agentes. No total, foram recebidas cerca de 3.200 denúncias acompanhadas de notas fiscais e documentação que possibilitará a averiguação e eventual aplicação de sanção. Após a edição das Portarias 735 e 760/2018 do Ministério da Justiça, em junho do corrente, 1.179 ações de fiscalização sobre o preço do óleo diesel e adequação sobre a necessidade de informação de valores

Revendedores de combustíveis deverão informar de forma clara o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais Portaria publicada nesta quarta-feira pelo Ministério da Justiça estabelece que postos de combustíveis poderão ser multados se não reduzirem os preços do diesel, conforme ficou acordado entre o governo, representantes do setor e caminhoneiros, visando acabar com os protestos que bloquearam estradas por mais de dez dias no país. Segundo a portaria, os órgãos de defesa do consumidor (Procons) deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando o valor de revenda para o consumidor final em 21 de maio - no dia que se iniciara

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Procons já notificaram 2.562 postos de combustíveis desde a greve dos caminhoneiros

Procons poderão multar postos que não repassarem redução de preços do diesel