Governo quer atrair investidor com prazo maior para obra em estradas

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Karime Xavir – Folhapress

O modelo de concessão de rodovias para a iniciativa privada vai mudar para que as obras de ampliação e a oferta de serviços aos usuários acompanhem a evolução do tráfego das estradas, acabando com a concentração de investimentos nos primeiros anos de vigência do contrato. A mudança deve atrair mais investidores para os leilões de concessão de estradas.

Nos leilões feitos em 2013, o governo federal exigiu que praticamente todas as obras previstas para as rodovias privatizadas fossem feitas nos primeiros cinco anos da concessão. A oferta de serviços, por sua vez, precisava ser equivalente em diversos trechos da estrada, independente do tráfego nesses locais.

“Havia muita reclamação em relação ao modelo. [O investimento em cinco anos] era um fator que tirava a atratividade, principalmente para estrangeiros, mesmo naquele boom econômico”, disse à Folha o ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella, ao explicar por que o governo resolveu alterar o modelo.

CONCESSÕES E OBRAS EM RODOVIAS

­ Modelo será alterado para que obras de concessionárias sejam feitas a longo prazo

Como era O que muda
Licitação 45 dias após edital 100 dias após edital
Obras Obrigação de fazer toda a duplicação em 5 anos Obras serão feitas na medida da necessidade
Pedágio Cobrança de pedágio após 10% da duplicação Cobrança de pedágio após execução de serviços mínimos
Serviços Prestação de serviço com nível igual em toda estrada Prestação de serviços na medida da necessidade
66 mil km é a extensão da malha federal
10 mil km (15%) estão sob regime de concessão

Com a nova orientação do ministério, todos os estudos de concessões rodoviárias que estão há meses na gaveta precisarão ser revistos.

Na primeira reunião do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), que deve ocorrer em setembro, o governo vai indicar apenas a pretensão de fazer duas concessões de rodovias no próximo ano: a da BR­364/365 (MT/GO) e a renovação da concessão da Concepa, que administra rodovias na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Em 2012, o modelo de concessão em vigor previa um gatilho para realização de investimentos, ou seja, a concessionária deveria fazer a obra ou prestar o serviço quando o tráfego de veículos justificasse a medida. Em 2013, a presidente afastada, Dilma Rousseff, alterou esse modelo para que ele passasse a exigir mais investimentos nos primeiros anos do contrato.

SUBSÍDIO

Das nove concessões de estradas anunciadas no governo Dilma, seis foram a leilão. Para viabilizá­las, o governo teve que oferecer empréstimos a juros subsidiados, equivalentes a 70% dos investimentos previstos, mais prazos longos para pagamento.

Parte desses empréstimos não se concretizou, licenças não saíram, e empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato entraram em crise. Com isso, o governo prevê que todas as concessionárias acabarão descumprindo os prazos para execução das obras.

Quintella disse que ainda não existe uma solução desenhada para essas concessionárias. “O governo se preocupa que a concessão fique de pé. Mas temos que ter todo o cuidado jurídico para que o segundo colocado [na disputa em 2013] não entre com uma ação se houver uma mudança [nas regras previstas no contrato]”, disse o ministro.

Ainda não há definição sobre qual será a participação do banco de fomento estatal, o BNDES, na próxima rodada de leilões de concessão, segundo o ministro. “Nem sei se vai ter [financiamento do BNDES]”, afirmou Quintella.

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Fonte: Folha de SP

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