Câmara aprova Medida Provisória de incentivo a renovação de frota de caminhões
Programa Renovar ainda inclui ônibus; texto segue para o Senado
Redação Chico da Boleia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (02), a Medida Provisória 1112/22 que prevê a criação do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), cujo objetivo é incentivar a renovação de frota de caminhões e ônibus.
O relator da MP, o deputado Da Vitória (PP-ES), explicou que a iniciativa irá promover a segurança nas estradas nacionais. “A substituição de ônibus, vans e caminhões antigos por equipamentos modernos trará impactos positivos ao transporte de cargas e aos indicadores de meio ambiente e acidentes de trânsito”, destacou.
O programa será custeado por repasses da Cide-Combustíveis: tributo federal que incide sobre a importação e a venda, no mercado interno, de combustíveis, que é pago pelo produtor e importador. O Renovar também receberá recursos das petroleiras que investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Vale ressaltar que o texto ainda inclui mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a respeito da habilitação, do descanso em rodovias e de veículos abandonados.
O processo de venda e compra de novos veículos será realizado por uma plataforma da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que incluirá a contratação de empresas que realizarão o desmonte do veículo original.
Caminhoneiros
Pelo texto, o transportador autônomo de cargas e os associados das cooperativas de transporte de cargas terão prioridade de acesso aos benefícios.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura indicam haver mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
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