Tag: tabela frete

Caminhoneiros paralisam na madrugada desta segunda.

Caminhoneiros paralisam na madrugada desta segunda.

Notícias
Nova tabela de frete mínimo recém divulgada pelo governo é o principal motivo da insatisfação. Depois de circularem áudios pelo WhatsApp, alguns grupos de caminhoneiros paralisaram seus caminhões, na madrugada desta segunda-feira. Nossa redação teve acesso a vídeos e áudios que chegaram por volta das 2:30 da manhã, mostrando veículos parados nos acostamentos das rodovias em lugares como Campos dos Goytacazes, São Paulo e Espírito Santo. Pela manhã também chegaram informações de que havia pontos de paralisação em Pernambuco e na Bahia. Durante o final de semana circulou a informação de que alguns grupos de caminhoneiros organizariam uma nova mobilização. Ao contrário do movimento que ocorreu no passado, no entanto, não há indicativo de que a atual mobilização tenha sido convocada por n
ANTT publica nova tabela de preços mínimos de frete

ANTT publica nova tabela de preços mínimos de frete

Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, a Resolução 5.849/2019, que traz uma nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário. O texto revoga a primeira tabela, editada em 30 de maio do ano passado dentro do pacote negociado pelo governo federal com os caminhoneiros para acabar com greve da categoria – que durou 11 dias no fim daquele mês. A nova resolução entra em vigor neste sábado (20). O ato “estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas” e também fixa regras para f
Balanço da Esalq/USP aponta mais de 200 colaborações para atualização da tabela de fretes

Balanço da Esalq/USP aponta mais de 200 colaborações para atualização da tabela de fretes

Notícias
Um balanço da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) aponta que foram recebidas 248 contribuições para atualização da tabela de fretes elaborada com consultoria da instituição. As sugestões foram recebidas durante cinco audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a última no dia 23 de maio em Brasília (DF). O levantamento a partir do estudo da Esalq busca desenvolver uma metodologia e servir de base para monitorar e atualizar os dados para a implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As primeiras reuniões para ouvir sugestões de representantes do setor aconteceram em fevereiro no campus de Piracicaba (SP). As cinco sessões presenciais tiveram 841 participantes em Belém (PA), Reci
ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ.

ANTT fiscaliza cerca de 4 mil caminhões no RJ.

Notícias
Foco foi na tabela de fretes. A Agência Nacional de Transportes Terrestres vem mantendo constante fiscalização em seus postos de pesagem com foco na aplicação da tabela do frete, além de outras ações pontuais. Em decorrência das denúncias enviadas pelos transportadores de carga, uma megaoperação envolvendo 35 servidores da Agência fiscalizou no cumprimento da tabela frete e requisitos para o transporte de produtos perigosos entre os dias 26 e 28 de março na rodovia Presidente Dutra, no trecho do Rio de Janeiro. Somente nos meses de fevereiro e março de 2019 foram fiscalizados 3955 veículos em operações de transporte e identificadas 488 irregularidades no Estado do Rio de Janeiro, totalizando mais de R$ 500 mil reais em multas aplicadas nesse curto período. Denúncias podem ser encamin
Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu no dia (7) suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o descumprimento da norma. Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro. A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela  para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A tabela de preço
ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

Notícias
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou no dia (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio do ano passado. A lei especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais to
Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete

Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar empresas por tabela do frete

Notícias
Tabelamento dos preços do frete rodoviário está sendo contestado também no Supremo Tribunal Federal A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça Federal do Distrito Federal uma decisão liminar que favorece as empresas filiadas à entidade impedindo que elas sejam multadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em caso de descumprimento da tabela de preços mínimos do frete rodoviário. O juiz federal substituo da 8ª Vara do DF, Márcio de França Moreira, concordou com os argumentos apresentados pela Fiesp e suspendeu os efeitos da Resolução ANTT 5.833/18, que fixa os pisos mínimos. A edição da tabela do frete estava prevista na Medida Provisória 832/2018, baixada pelo presidente Michel Temer dentro de um pacote de ações para p
Depois de tabelamento do frete, empresas trocam caminhão por navio

Depois de tabelamento do frete, empresas trocam caminhão por navio

Notícias
Empresas redescobriram a navegação de cabotagem como alternativa mais econômica ao frete rodoviário, depois do tabelamento que encareceu o transporte feito por caminhões. No ano passado, foram movimentados mais de um milhão de contêineres de 20 pés entre os portos ao longo da costa brasileira, segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac). É uma marca recorde que corresponde a mais de um milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas em 2018. Historicamente, o custo do frete de cabotagem é até 20% mais barato do que o rodoviário. Mas responde por apenas 11% da movimentação de carga entre todo meios de transporte. “Com a greve, empresas que já usavam a cabotagem aumentaram os volumes transportados e quem não usava passou a usar”, afirma o presidente da Abac,
Tabela de frete ainda é  tema de controvérsias e  pode sofrer revés

Tabela de frete ainda é tema de controvérsias e pode sofrer revés

Notícias
Medida desagrada alguns setores da economia, mas caminhoneiros se mobilizam para mantê-la No dia 13 de novembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou uma medida cautelar para pedir urgência no julgamento das ações sobre os preços mínimos do frete rodoviário e a suspensão das multas fixadas pela Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) por eventual descumprimento da tabela. O pedido foi feito junto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota emitida pela própria Confederação, a entidade afirma que a medida cautelar foi feita em resposta à determinação da ANTT de estabelecer multas para os embarcadores que descumprirem os valores referenciados na tabela em vigência. A justificativa da CNA é de que “a medida é inconstitucional e fere o princípio da livre
Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (12) a liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo na semana passada e liberou novamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para multar os transportadores que não seguirem a tabela de fretes. A edição da tabela atendeu a uma das reivindicações dos caminhoneiros, que em maio protestaram contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria deixou postos de combustível sem gasolina, aeroportos sem querosene de aviação e supermercados desabastecidos. Mais cedo, a Advocacia Geral da União havia pedido ao ministro a reconsideração da liminar. Ao analisar o pedido, Fux entendeu que a liminar poderia prejudicar as negociações, considerando a chegada próxima do novo gove