Tag: tabela frete

Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Notícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (12) a liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo na semana passada e liberou novamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para multar os transportadores que não seguirem a tabela de fretes. A edição da tabela atendeu a uma das reivindicações dos caminhoneiros, que em maio protestaram contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria deixou postos de combustível sem gasolina, aeroportos sem querosene de aviação e supermercados desabastecidos. Mais cedo, a Advocacia Geral da União havia pedido ao ministro a reconsideração da liminar. Ao analisar o pedido, Fux entendeu que a liminar poderia prejudicar as negociações, considerando a chegada próxima do novo gove
Caminhoneiros já articulam nova greve para pressionar por tabela de frete

Caminhoneiros já articulam nova greve para pressionar por tabela de frete

Notícias
Lideranças da categoria afirmam que governo não está fiscalizando o cumprimento da lei do preço mínimo do frete, criada para encerrar a paralisação Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. O motivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo. A tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida. Ivar Luiz Schmi
Governo reduz preço do frete em até 5,3% após queda do diesel, diz ANTT

Governo reduz preço do frete em até 5,3% após queda do diesel, diz ANTT

Notícias
Nova tabela com preços dos fretes foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira. Pela regra, tabela muda quando preço do diesel tem oscilação superior a 10%. O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (22) os novos preços para o frete de cargas, com uma redução que varia de 1,2% a 5,32%. De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), a alteração da tabela com os pisos mínimos de frete ocorreu por conta do disposto na Lei 13.7032 – que instituiu a política nacional de pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas. A lei determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. "A redução varia de 1,2% a 5,32%, dependendo do tipo de carga e da di
CNA pede suspensão de multas por descumprimento da tabela de frete

CNA pede suspensão de multas por descumprimento da tabela de frete

Notícias
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) protocolou nesta terça-feira (13), no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que a Corte julgue logo a ação de inconstitucionalidade contra a fixação de preços mínimos do frete ou então que suspenda a resolução editada na semana passada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que fixa os valores das multas de até R$ 10,5 mil por descumprimento da tabela. "Somos penalizados por uma tabela que está em desacordo com a lei vigente", disse o assessor jurídico da CNA, Rudy Ferraz. A lei que estabeleceu o tabelamento diz que os preços serão determinados pela ANTT num processo no qual serão ouvidos os interessados e com base em critérios técnicos. Mas os preços atualmente em vigor não seguiram esse rito. Eles foram
Revogar tabela do frete é maior desafio do próximo presidente

Revogar tabela do frete é maior desafio do próximo presidente

Notícias
Candidatos classificam a medida como ‘estapafúrdia’ e ‘excrescência’; caminhoneiros prometem nova greve caso governo volte atrás A fixação de preços para os serviços de transporte, determinada na negociação do fim da greve dos caminhoneiros, é alvo de três ações de inconstitucionalidade que poderão ser levadas ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após o segundo turno.  Dependendo do desfecho, há risco de uma nova paralisação de caminhoneiros, que não querem abrir mão da garantia de renda mínima. É uma “bomba-relógio” que o novo presidente poderá ter de desarmar antes mesmo de subir a rampa do Palácio do Planalto, no primeiro dia de 2019. Consulta feita pelo Estado e declarações dos próprios candidatos indicam que eles não estão dispostos a manter a medida,
ANTT notifica 31 empresas pelo descumprimento da tabela do frete

ANTT notifica 31 empresas pelo descumprimento da tabela do frete

Notícias
Indenização corresponde ao dobro da diferença entre o valor contratado e o que seria devido No primeiro dia de fiscalização do cumprimento da tabela do frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificou 31 empresas que estão pagando valores abaixo do piso mínimo, de acordo com balanço divulgado pelo órgão neste sábado. Elas foram notificadas e os caminhoneiros que foram contratados em desacordo com o tabelamento do preço receberam uma cópia do documento que permite iniciar a cobrança do valor devido, administrativamente ou na Justiça. De acordo com a lei que fixou a política do preço mínimo do transporte rodoviário de carga, quem descumprir a tabela tem que pagar uma indenização em valor corresponde ao dobro da diferença entre o valor con
Tabela de fretes: ANTT publica norma que permite punir quem descumprir valores

Tabela de fretes: ANTT publica norma que permite punir quem descumprir valores

Notícias
Definição dos preços foi reivindicada pelos caminhoneiros durante a greve da categoria. Valor da indenização será o dobro da diferença entre o que foi pago e o valor do frete; entenda. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (6) no "Diário Oficial da União" uma resolução que permite punir quem descumprir os preços fixados pela tabela de fretes. Reivindicada pelos caminhoneiros em maio, durante a greve da categoria, a tabela foi instituída por uma medida provisória (MP) pelo presidente Michel Temer. Pela MP, caberá à ANTT definir os preços. Segundo a agência, a resolução publicada nesta quinta-feira autoriza os fiscais da ANTT a notificar os responsáveis pelo descumprimento do valor e a determinar o pagamento de indeni
Caminhoneiros acham que reajuste da tabela do frete é ‘o mínimo’

Caminhoneiros acham que reajuste da tabela do frete é ‘o mínimo’

Notícias
O reajuste da tabela do frete foi recebido entre os caminhoneiros como uma simples atualização devida pelo governo, que não afasta outras preocupações da categoria. "É o que precisava ser feito, é o repasse conforme a lei", comentou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ponta Grossa, Neori "Tigrão" Leobet. Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) classificou a medida como "apenas" uma atualização. No entanto, a falta de informação quanto às fiscalizações ainda causa tensão. O líder Wallace Landim, o "Chorão", disse que está mantida a manifestação marcada para o próximo dia 12 em frente à sede da ANTT, para pressionar pela atuação dos fiscais pelo descumprimento da tabela. A Abcam, por sua vez, informou que há preocupação com
Governo publica no ‘Diário Oficial’ tabela com novos preços do frete

Governo publica no ‘Diário Oficial’ tabela com novos preços do frete

Notícias
Reajuste foi anunciado no fim de semana pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O impacto médio foi de 5%, dependendo do tipo de carga. O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5) a tabela com os novos preços dos fretes. O impacto médio foi de 5%, dependendo do tipo de carga. De acordo com a nova tabela, o preço mínimo do frete para carga geral subiu de R$ 2,10 para R$ 2,16 até 100 km, considerando um caminhão com três eixos. (confira as novas tabelas ao final da reportagem) "A tabela de fretes está sendo reajustada, conforme a lei, uma vez que houve variação de 13% no preço do diesel na refinaria, o que resultará no aumento médio de 3% na tabela atual”, afirmou na noite de terça (4) o ministro da Casa Civil, Eli
Em audiência no Congresso, entidades criticam tabela de fretes; caminhoneiro fala em ‘dignidade’

Em audiência no Congresso, entidades criticam tabela de fretes; caminhoneiro fala em ‘dignidade’

Notícias
Medida provisória que instituiu tabela foi editada pelo governo como parte do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve da categoria. Preços definidos têm gerado polêmica. Representantes de entidades ligadas a empresas e a cooperativas criticaram nesta terça-feira (26), durante audiência pública no Congresso Nacional, a medida provisória editada pelo governo que instituiu a criação de uma tabela com os preços mínimos dos fretes. Também presentes à audiência, representantes dos caminhoneiros defenderam o tabelamento, a ponto de um motorista autônomo dizer que a definição dos preços dá "dignidade" ao trabalho da categoria. A MP que instituiu a tabela foi editada pelo governo como parte do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve da catego