
COMUNICADO – FISCALIZAÇÕES DA ANTT NAS EMPRESAS
O SINDICAMP informa que desde o ano passado a ANTT tem realizado fiscalizações nas empresas de transporte rodoviário de carga, dentro das atribuições que lhe são dadas pela legislação, sem notícias de que tenham sido geradas quaisquer autuações e/ou penalidades oriundas de tais inspeções.
Assim, visando evitar surpresas e preocupações descabidas, informamos que, segundo chegou a conhecimento desta entidade, referidas fiscalizações têm observado seguinte procedimento:
A ANTT envia ofício, por correio, informando data em que haverá a fiscalização (com antecedência aproximada de 10 dias), bem como o período que será objeto de fiscalização (aprox. 2 semanas).
No referido ofício são solicitadas:
Separação de seguintes documentos, para inspeção:
Recolhimento da Guia de Contrib