Tag: resolução

set132021 por Leticia Knibel
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Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

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Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel Redução é de 13% para 10%, válida para o 82º Leilão de Biodiesel O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada hoje (13) no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de
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ago202021 por Leticia Knibel
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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações da Resolução n.º 5.947/2021, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que havia sido editada em 2 de junho. Com o adendo, confirma-se o teor do texto, que atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos realizado em vias públicas no território nacional e aprova suas instruções complementares, conforme anexo disponibilizado no site da agência. A Resolução ANTT n.º 5.947 consolida entendimentos outrora dispersos em outros normativos da agência. Além de definições, o texto dispõe sobre: condições do transporte; procedimentos
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mar242021 por Leticia Knibel
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Nova RDC publicada pela Anvisa entra em vigor

Nova RDC publicada pela Anvisa entra em vigor

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Nova RDC publicada pela Anvisa entra em vigor A resolução impacta os transportadores da modalidade farmacêutica Visando a atualização do guia de boas práticas na armazenagem, distribuição e transporte de medicamentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a resolução que estava em vigor anteriormente e instaurou novas medidas a fim de fazer melhorias nos processos. Segundo o diretor da Especialidade de Transporte de Produtos Farmacêuticos do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), Gylson Ribeiro, as definições que se destacaram foram o monitoramento das condições de transporte relacionadas às especificações de temperatura e umidade do medicamento utilizando instrumentos calibrados; aplicação dos sistemas passivos ou ativos
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jan42021 por Leticia Knibel
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Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

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Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo Resolução entrou em vigor nesta segunda-feira (4) e faz parte do programa de transformação digital do Governo Federal Entrou em vigor, nesta segunda-feira (4), a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aprovou a digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). A medida valerá para veículos registrados a partir dessa data, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos e
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out82020 por Leticia Knibel
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ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11%

ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11%

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ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11% De acordo com a Agência, a medida foi necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quarta-feira (07) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. Segundo a Agência, “a medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. O cronograma atualizado do 76º Leilão de Biodiesel foi
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jul42017 por Chico Da Boleia
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Prorrogado prazo para adequação a novas regras do transporte de produtos perigosos

Prorrogado prazo para adequação a novas regras do transporte de produtos perigosos

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ANTT exigirá cumprimento de nova resolução a partir de dezembro deste ano A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou o prazo para as empresas se adequarem às novas regras para o transporte de produtos perigosos, previstas na Resolução nº 5.232. A agência cobrará dos transportadores o cumprimento do novo regulamento a partir de dezembro deste ano. A data inicial era 16 de julho de 2017. A Resolução nº 5.232, publicada em dezembro de 2016, apresenta prescrições mais atualizadas no que diz respeito a aspectos como embalagem, sinalização, operação de transporte, transporte em quantidade limitada, entre outros. Ao todo foram feitas oito atualizações, entre as quais, a alteração da descrição do produto no documento fiscal, como o número ONU – série estabelecida pe
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jul312015 por Chico Da Boleia
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ANTT divulga nova resolução do RNTRC e prorroga prazo de validade de certificadosimagem

ANTT divulga nova resolução do RNTRC e prorroga prazo de validade de certificadosimagem

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30/7), a Resolução n º 4.799, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC). E para garantir a continuidade do exercício da atividade do transporte rodoviário remunerado de cargas, todos os registros com vencimento entre 31/7/15 e 27/9/2015 foram prorrogados para 28/9/2015. Nova regulamentação – De acordo com o texto da resolução, a solicitação de inscrição, atualização e recadastramento será efetuada pelo transportador ou por seu representante formalmente constituído e identificado, perante entidade que atue em cooperação com a Agência. Os transportadores já inscritos no RNTRC deverão comprovar a adequação
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maio182015 por Chico Da Boleia
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RESOLUÇÃO DO CONTRAN PASSA POR MAIS UMA MUDANÇA

RESOLUÇÃO DO CONTRAN PASSA POR MAIS UMA MUDANÇA

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A Resolução 517/2015, do CONTRAN, que entrará em vigor em junho, acaba de passar por uma mudança. O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu as portarias de credenciamento das entidades prestadoras de serviços laboratoriais até que estejam de acordo com a Lei 13.103/2015. Isso quer dizer que os laboratórios que já estavam credenciados não poderão mais fazer os exames, a menos de um mês do início de vigor da resolução.   Resolução A Resolução 517 estabelece que todos os motoristas com carteira de habilitação nas classes C, D e E, deverão fazer o teste toxicológico de cabelo na obtenção ou renovação da habilitação. Na resolução, havia a exigência do exame toxicológico, porém com a obrigatoriedade da utilização de um laboratório com acreditação pelo CAP (Colégio Americano de Patologi
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fev32015 por Chico Da Boleia
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Nova Resolução do Contran regulamenta o uso de Placa de Sinalização Traseira bi-partida

Nova Resolução do Contran regulamenta o uso de Placa de Sinalização Traseira bi-partida

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A resolução Contran Nº 520, de 29 de janeiro de 2015 que revoga a Resolução 603/82 e estabelece os requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, o que inclui desde CVC’s (rodotrem, bitrem, treminhão, etc) até os veículos usados no transporte de cargas indivisíveis excedentes em peso e/ou dimensões. A principal novidade trazida por essa resolução é a possibilidade do uso de placas de sinalização de advertência bi-partida, que aliás trata-se de um pleito encaminhado ao Denatran pelo Sindipesa. Essa era uma reclamação permanente de muitas transportadoras que sofriam com uma interpretação equivocada da legislação, principalmente por agentes da PRF, lembra João Batista Dominici, vice-presidente executivo do Sindipesa.
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abr22013 por Chico Da Boleia
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Eficácia da Resolução 417/2012 do CONTRAN é restabelecida

Eficácia da Resolução 417/2012 do CONTRAN é restabelecida

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Restabelece a eficácia da Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei n° 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências. O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e conforme Decreto nº 4.711 de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito; resolve: Considerando a liminar concedida em sede de Mandado de Segurança pelo Tribunal Regional do Tr
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