Tag: exame toxicológico

abr262019 por Chico Da Boleia
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MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

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Nas últimas semanas, centenas de motoristas foram identificados por burlar a lei vigente no Brasil desde 2016 Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional. Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medid
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maio232018 por Chico Da Boleia
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Grupo investiga esquema de falsificação de exame toxicológico

Grupo investiga esquema de falsificação de exame toxicológico

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Gaeco investiga esquema de falsificação de resultados de exame toxicológico em Santa Catarina O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou na terça-feira (22) a Operação Falso Negativo, que investiga um esquema de falsificação de resultados de exame toxicológico obrigatório para renovar a carteira de habilitação de caminhoneiros e motoristas de ônibus. A Justiça expediu dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão, sendo dois deles na casa dos investigados e um em um laboratório de análises. O Gaeco ainda não informou o balanço do cumprimento dos mandados, nem o local em que foram cumpridos. Conforme a investigação, uma auxiliar de laboratório é suspeita de vender a caminhoneiros e motoristas de ônibus exames toxicológicos com r
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set292017 por Chico Da Boleia
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Exame toxicológico tem novas regras

Exame toxicológico tem novas regras

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Contran publicou resolução que altera normas para o teste que detecta o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras para realização do exame toxicológico. As mudanças estão previstas na resolução nº 691, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/9). O exame é exigido para motoristas com categorias C, D e E da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O teste utiliza avançada tecnologia capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha. A partir de agora, o exame toxicológico deixa de ser parte do exame de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudan
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set132017 por Chico Da Boleia
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Empresas devem informar exame toxicológico de motoristas profissionais ao Caged

Empresas devem informar exame toxicológico de motoristas profissionais ao Caged

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Exigência entrou em vigor nesta quarta-feira (13/9) A partir desta quarta-feira (13/9), as empresas terão de informar ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) a realização de exame toxicológico nos motoristas admitidos e demitidos. A Portaria nº 945, do Ministério do Trabalho, exige exames toxicológicos, realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e à confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Os exames são custeados pelas empresas e a regra vale para motoristas profissionais de veículos de pequeno e médio portes, de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários e de cargas em geral. Além do número do exame toxicológic
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set52017 por Chico Da Boleia
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Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A e B

Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A e B

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos exigidos do candidato à primeira habilitação nas categorias A (moto) e b (carro). Hugo Leal incluiu, no texto, punição para o motorista que exerça atividade remunerada com o veículo e não tenha essa informação registrada na CNH Pelo texto, o exame toxicológico também passará a ser obrigatório nas renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias A ou B que exerçam atividade remunerada. Foi aprovado um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que previa a exigência apenas para a primeira habilitação. O relator concordou que é preciso encontrar forma
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mar202017 por Chico Da Boleia
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Exigência do exame toxicológico se mostra ineficaz

Exigência do exame toxicológico se mostra ineficaz

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  O telejornal "Fala Brasil", da TV Record, denunciou a venda de resultados negativos para o exame toxicológico para motoristas profissionais (com CNH categorias C, D e E). O flagrante foi na rua onde fica o Poupatempo de Guarulhos (SP), região que tem grande concentração de condutores de caminhões. O exame custa, em média, R$ 280. Porém, caso alguém queira burlar o exame, era oferecida a opção por R$ 1.500. Para isso, era usado o fio de cabelo de outra pessoa.   No momento, a obrigatoriedade do exame só beneficia os laboratórios. Considerando que quase 1 milhão de exames já foram realizados ao custo de R$ 280 cada, os laboratórios já faturaram quase R$ 300 milhões em cima dos motoristas, sem nenhuma contrapartida para a sociedade, pois não houve redução de acidentes.
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fev92017 por Chico Da Boleia
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Proposta aumenta prazo para exigência de exame toxicológico de caminhoneiros

Proposta aumenta prazo para exigência de exame toxicológico de caminhoneiros

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 5151/16, do deputado Max Filho (PSDB-ES), que fixa prazo de cinco anos para que o exame toxicológico de detecção mínima seja exigido de motoristas de caminhões, ônibus e micro-ônibus. O prazo será contado a partir de março de 2015, data de publicação da Lei 13.103/15, que instituiu o exame, capaz de detectar o uso de drogas no período de 90 dias. Atualmente a lei exige o exame para a aquisição e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por esses motoristas. Além disso, os condutores dessas categorias cuja CNH tenha validade de cinco anos deverão fazer o exame a cada dois anos e seis meses, a contar da aquisição ou renovação da carteira. Aqueles cuja CNH tenha validade de três anos deverão fazer o exame a cada um ano e seis meses. O projet
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dez202016 por Chico Da Boleia
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MPF/MG quer o fim do exame toxicológico para emissão ou renovação da CNH

MPF/MG quer o fim do exame toxicológico para emissão ou renovação da CNH

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Ação questiona eficácia dos exames, de custos altíssimos, pagos pelo próprio cidadão, e aponta a inexistência de fiscalização em relação aos laboratórios credenciados pelo Denatran O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão, em todo o país, da obrigatoriedade de realização do exame toxicológico de larga janela de detecção no processo de habilitação e/ou renovação da carteira de motorista. A exigência foi posta pela Lei 13.103/2015 para os condutores das categorias C, D e E, com o objetivo de "aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção", devendo ter janela de detecção mínima de 90 dias. A lei previu que, caso o resultado seja positivo, o motorista perderá o direito de dirigir pelo
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out252016 por Chico Da Boleia
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Exame toxicológico em caminhoneiros reduz acidentes em 38% nas estradas federais

Exame toxicológico em caminhoneiros reduz acidentes em 38% nas estradas federais

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Nos seis meses de vigência da lei, 650 mil profissionais foram submetidos a testes toxicológicos no País  A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais, implantada há apenas seis meses, já conseguiu reduzir em mais de 38% o número de acidentes nas estradas federais de todo o País. A medida também fez com que mais de 230 mil motoristas profissionais mudassem de categoria ou não renovassem sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS) em balanço sobre os seis meses da obrigatoriedade do exame. A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E tornou-se uma norma pela Lei Federal 13.103/15 já devidamente regulamentad
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out42016 por Chico Da Boleia
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Projeto obriga União a pagar exame toxicológico de motoristas

Projeto obriga União a pagar exame toxicológico de motoristas

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A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga a União custear os exames toxicológicos exigidos de motoristas profissionais para detectar o uso de álcool ou drogas. O exame passou a ser obrigatório em todo o País a partir de 2 de março deste ano, com a aprovação da Lei 13.103/15. A realização do exame, segundo a lei, é condição para a emissão e a renovação da Carteira de Habilitação e também para admissão e demissão de motoristas profissionais. Autor da proposta (PL 4848/16), o deputado suplente José Augusto Curvo (PSD-MT) argumenta que, diante da falta de laboratórios credenciados e aptos a realizar os exames, não pode o Ministério do Trabalho utilizá-los como requisito para admissões e demissões no setor. “São mais de 60,7 milhões de motoristas brasileiros. Se contarmos que pelo
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