Tag: exame toxicológico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico

Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico

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Entidades e motoristas reclamam do prazo de renovação do exame toxicológico Em ofício enviado ao MInfra, CNT solicita prorrogação do período devido as restrições provocadas pela pandemia Redação Chico da Boleia Desde o dia 12 de abril estão em vigor as novas alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Uma das normas que sofreu restrição foi a exigência do exame toxicológico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E. Segundo a lei, os condutores deverão realizar o exame a cada 2 anos e seis meses. Após o prazo expirado, terão no máximo 30 dias para regularizar a análise anterior. A pauta voltou a ser assunto em noticiários após entidades e motoristas ligados ao setor de transporte de cargas debaterem sobre o período de renovação do exame. De acordo com a Confederação Nacion
Após exame toxicológico obrigatório, habilitações para caminhoneiros e motoristas de ônibus caíram 18%

Após exame toxicológico obrigatório, habilitações para caminhoneiros e motoristas de ônibus caíram 18%

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Teste que detecta consumo regular de drogas pode deixar de ser exigido, se proposta de Bolsonaro avançar no Congresso Desde que o exame toxicológico se tornou obrigatório em 2016 para motoristas profissionais que transportam passageiros ou cargas — medida que pode ser derrubada pelo projeto de trânsito enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso — houve redução de 1,16 milhão de habilitações ativas para as categorias C, D e E em todo o país. O total de licenças para dirigir passou de 6,2 milhões, em julho de 2016, para 5,1 milhões em julho de 2019, de acordo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A queda de 18% em quatro anos, nas categorias que compreendem caminhoneiros e motoristas de ônibus, vai na contramão do aumento geral das habilitações no país, que pass
MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

MP aperta o cerco contra caminhoneiros que fraudam exame toxicológico

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Nas últimas semanas, centenas de motoristas foram identificados por burlar a lei vigente no Brasil desde 2016 Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional. Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas. A primeira medid
Grupo investiga esquema de falsificação de exame toxicológico

Grupo investiga esquema de falsificação de exame toxicológico

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Gaeco investiga esquema de falsificação de resultados de exame toxicológico em Santa Catarina O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou na terça-feira (22) a Operação Falso Negativo, que investiga um esquema de falsificação de resultados de exame toxicológico obrigatório para renovar a carteira de habilitação de caminhoneiros e motoristas de ônibus. A Justiça expediu dois mandados de prisão temporária e três de busca e apreensão, sendo dois deles na casa dos investigados e um em um laboratório de análises. O Gaeco ainda não informou o balanço do cumprimento dos mandados, nem o local em que foram cumpridos. Conforme a investigação, uma auxiliar de laboratório é suspeita de vender a caminhoneiros e motoristas de ônibus exames toxicológicos com r
Exame toxicológico tem novas regras

Exame toxicológico tem novas regras

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Contran publicou resolução que altera normas para o teste que detecta o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras para realização do exame toxicológico. As mudanças estão previstas na resolução nº 691, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/9). O exame é exigido para motoristas com categorias C, D e E da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O teste utiliza avançada tecnologia capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha. A partir de agora, o exame toxicológico deixa de ser parte do exame de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudan
Empresas devem informar exame toxicológico de motoristas profissionais ao Caged

Empresas devem informar exame toxicológico de motoristas profissionais ao Caged

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Exigência entrou em vigor nesta quarta-feira (13/9) A partir desta quarta-feira (13/9), as empresas terão de informar ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) a realização de exame toxicológico nos motoristas admitidos e demitidos. A Portaria nº 945, do Ministério do Trabalho, exige exames toxicológicos, realizados previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e à confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. Os exames são custeados pelas empresas e a regra vale para motoristas profissionais de veículos de pequeno e médio portes, de ônibus urbanos, metropolitanos e rodoviários e de cargas em geral. Além do número do exame toxicológic
Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A e B

Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A e B

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o exame toxicológico entre os pré-requisitos exigidos do candidato à primeira habilitação nas categorias A (moto) e b (carro). Hugo Leal incluiu, no texto, punição para o motorista que exerça atividade remunerada com o veículo e não tenha essa informação registrada na CNH Pelo texto, o exame toxicológico também passará a ser obrigatório nas renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores das categorias A ou B que exerçam atividade remunerada. Foi aprovado um substitutivo do deputado Hugo Leal (PSB-RJ) ao Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que previa a exigência apenas para a primeira habilitação. O relator concordou que é preciso encontrar forma
Exigência do exame toxicológico se mostra ineficaz

Exigência do exame toxicológico se mostra ineficaz

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  O telejornal "Fala Brasil", da TV Record, denunciou a venda de resultados negativos para o exame toxicológico para motoristas profissionais (com CNH categorias C, D e E). O flagrante foi na rua onde fica o Poupatempo de Guarulhos (SP), região que tem grande concentração de condutores de caminhões. O exame custa, em média, R$ 280. Porém, caso alguém queira burlar o exame, era oferecida a opção por R$ 1.500. Para isso, era usado o fio de cabelo de outra pessoa.   No momento, a obrigatoriedade do exame só beneficia os laboratórios. Considerando que quase 1 milhão de exames já foram realizados ao custo de R$ 280 cada, os laboratórios já faturaram quase R$ 300 milhões em cima dos motoristas, sem nenhuma contrapartida para a sociedade, pois não houve redução de acidentes.
Proposta aumenta prazo para exigência de exame toxicológico de caminhoneiros

Proposta aumenta prazo para exigência de exame toxicológico de caminhoneiros

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 5151/16, do deputado Max Filho (PSDB-ES), que fixa prazo de cinco anos para que o exame toxicológico de detecção mínima seja exigido de motoristas de caminhões, ônibus e micro-ônibus. O prazo será contado a partir de março de 2015, data de publicação da Lei 13.103/15, que instituiu o exame, capaz de detectar o uso de drogas no período de 90 dias. Atualmente a lei exige o exame para a aquisição e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por esses motoristas. Além disso, os condutores dessas categorias cuja CNH tenha validade de cinco anos deverão fazer o exame a cada dois anos e seis meses, a contar da aquisição ou renovação da carteira. Aqueles cuja CNH tenha validade de três anos deverão fazer o exame a cada um ano e seis meses. O projet