Tag: contran

set182015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Extintor deixa de ser obrigatório em carros

Extintor deixa de ser obrigatório em carros

Notícias
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser optativo no Brasil. A decisão foi tomada por unanimidade dos membros do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) durante reunião na manhã de quinta-feira, 17. A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos e o torna facultativo também em utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.No entanto, o equipamento permanece obrigatório para veículos utilizados comercialmente no transporte de passageiros, em caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis, líquidos e gasosos. A obrigatoriedade do uso do equipamento foi estabelecida em 1968 e passou a vigorar em 1970. Segundo o presidente do Contran e diretor
Leia Mais
set172015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Quem paga a multa por excesso de peso

Quem paga a multa por excesso de peso

Notícias
Uma das maiores dificuldades de quem lida com a legislação de pesagem é definir claramente quem paga a multa por excesso de peso. Os parágrafos 5º, 6º e 7º do artigo 257 do CTB deixam muitas dúvidas sobre o assunto.  Buscando, pelo menos, reduzir tais lacunas, o CONTRAN acaba de baixar a Resolução no 547, de 19 de agosto de 2015. A norma contém quadro prático (ver abaixo) que permite um enquadramento menos difícil da responsabilidade pela infração. QUEM PAGA A MULTA (RESOLUÇÃO 547/15) Possibilidades Responsável pelo excesso no PBT/PBTCCód 683-11 Responsável pelo excesso nos eixos Cód 683-12 Responsável por excesso simultâneo nos eixos e PBT/PBTCCód. 683-13 Mercadoria sem documento fiscal Transportador Transportador Transportador Único remetente Peso de
Leia Mais
set172015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
CNTA requer que CNH não seja suspensa quando motorista atingir 14 pontos

CNTA requer que CNH não seja suspensa quando motorista atingir 14 pontos

Notícias
Entidade também solicita redução de horas no curso de reciclagem A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA reivindica ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que os caminhoneiros não tenham o direito de dirigir suspenso enquanto realizam o curso de reciclagem. Ao sancionar a lei 13.154/2015, o Governo passa a exigir de motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D ou E o curso preventivo de reciclagem quando a pontuação da CNH for igual ou superior a 14 pontos, no período de um ano. Após o término da reciclagem, os pontos na carteira são zerados e o motorista não pode mais se beneficiar da medida. De acordo com o governo, a nova medida visa educar e disciplinar os motoristas profissionais. O Contran ainda não regulamentou se vai haver suspensão da carte
Leia Mais
ago182015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Contran finaliza estudos para regulamentação de amarração de carga no transporte rodoviário

Contran finaliza estudos para regulamentação de amarração de carga no transporte rodoviário

Notícias
São frequentes os acidentes de trânsito envolvendo caminhões cuja causa determinante ou ainda os fatores contribuintes e agravantes estão relacionados à inexistência ou ineficácia do sistema de amarração da carga sobre a carroceria. Quantas máquinas e equipamentos circulam neste exato momento pelas estradas do País completamente soltos, sem nenhum tipo de amarração!. Baseados no mito absurdo que “carga pesada não precisa amarrar”, representam perigo de morte para os usuários que compartilham com eles as vias públicas. Como não lembrar o acidente na Bahia, quando um trator caiu de uma carreta acertando um ônibus, provocando dezenas de mortos e feridos. Ou quando uma carga de vidro caiu sobre uma viatura da PM, após uma colisão, vitimando os soldados. E quantos outros foram vítimas dessa
Leia Mais
jun222015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Prorrogado para 1º de janeiro de 2016, o prazo para implantação do tag automotivo

Prorrogado para 1º de janeiro de 2016, o prazo para implantação do tag automotivo

Notícias
Foi prorrogado para 1º de janeiro de 2016, o início do Emplacamento Eletrônico - Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) para que veículos nacionais e importados possam ter instalada a “Tag Siniav”. O adiamento foi decidido na reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na tarde desta quarta-feira, dia 17 e tem como objetivo a prevenção, fiscalização e a repressão ao furto e roubo de veículos e de cargas no país. O sistema consiste na identificação de veículos por radiofrequência, por meio de dispositivo de identificação eletrônico instalado no veículo, antenas leitoras, centrais de processamento e sistemas informatizados de monitoramento. A instalação da “tag Siniav” na frota nacional obedecerá a um cronograma com início em 1º de janeiro de 2016. Fonte
Leia Mais
jun182015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Obrigatoriedade do extintor ABC é adiada para 1º de outubro

Obrigatoriedade do extintor ABC é adiada para 1º de outubro

Notícias
Abiex alega falta de tempo hábil para abastecer o mercado  O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) atendeu ao pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado ao Detran (Departamento Nacional de Trânsito), para prorrogar por mais 90 dias a obrigatoriedade do uso dos novos extintores veiculares do tipo ABC. A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho nessa quarta-feira (17). Com a publicação no Diário Oficial da resolução, a nova data será 1° de outubro de 2015. O motivo para essa prorrogação seria para atender a um pedido da Abiex (Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Contra Incêndio e Cilindros de Alta Pressão), sob alegação da falta de tempo hábil para abastecer o mercado. Essa já é a terceira vez que a obrigatoriedade é adiada. Fonte: Agência
Leia Mais
maio182015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
RESOLUÇÃO DO CONTRAN PASSA POR MAIS UMA MUDANÇA

RESOLUÇÃO DO CONTRAN PASSA POR MAIS UMA MUDANÇA

Notícias
A Resolução 517/2015, do CONTRAN, que entrará em vigor em junho, acaba de passar por uma mudança. O Departamento Nacional de Trânsito suspendeu as portarias de credenciamento das entidades prestadoras de serviços laboratoriais até que estejam de acordo com a Lei 13.103/2015. Isso quer dizer que os laboratórios que já estavam credenciados não poderão mais fazer os exames, a menos de um mês do início de vigor da resolução.   Resolução A Resolução 517 estabelece que todos os motoristas com carteira de habilitação nas classes C, D e E, deverão fazer o teste toxicológico de cabelo na obtenção ou renovação da habilitação. Na resolução, havia a exigência do exame toxicológico, porém com a obrigatoriedade da utilização de um laboratório com acreditação pelo CAP (Colégio Americano de Patologi
Leia Mais
mar262015 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Novos extintores valerão apenas em julho

Novos extintores valerão apenas em julho

Notícias
A pedido do governo, Contran adia exigência do modelo ABC, que será exigido em julho de 2015 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC. A medida foi uma resposta ao pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início do mês de março. Sendo assim, o componente, com validade maior, de cinco anos, será exigido a partir do dia 1º de julho de 2015.  Segundo o Contran, o motivo para essa prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado.  O Ministro Kassab e o Denatran querem garantir que os motoristas não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança. Válida para todo o País, a regra inclui carros de passeio, utilitários, camionetas, caminhon
Leia Mais