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Janeiro Branco: cuidar da saúde mental dos motoristas reduz mortes no trânsito

Janeiro Branco: cuidar da saúde mental dos motoristas reduz mortes no trânsito

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Janeiro Branco: cuidar da saúde mental dos motoristas reduz mortes no trânsito Entidades médicas estão mobilizadas para garantir que a saúde dos condutores seja avaliada somente por médicos e psicólogos especialistas Todo mundo já ouviu falar do Setembro Amarelo, que marca a prevenção contra o suicídio, mas pouca gente ainda conhece a campanha do Janeiro Branco, que tem como objetivo chamar a atenção para as questões relacionadas à saúde mental. Mesmo antes da pandemia, o Brasil já registrava índices alarmantes de depressão, ansiedade e outros transtornos relacionados à saúde mental. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão. Essa é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, estando atrás apenas dos Estados Unid
Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

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Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo Resolução entrou em vigor nesta segunda-feira (4) e faz parte do programa de transformação digital do Governo Federal Entrou em vigor, nesta segunda-feira (4), a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aprovou a digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). A medida valerá para veículos registrados a partir dessa data, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos e
Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos Medida estabelece novos critérios técnicos de fiscalização de veículos em todas as rodovias do país Já está em vigor a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos nas rodovias brasileiras. O objetivo da norma é privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em fiscalizações ostensivas no trânsito. Além desta medida, por determinação do órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, desde o dia 1º de novembro de 2020, também fica proibido o uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem e a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via. As
Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas

Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas

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Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas Mudanças na legislação visam promover a fiscalização ostensiva no trânsito A instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar novos critérios técnicos bem definidos. No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu alterações nas regras para o uso dos radares pelos órgãos de fiscalização. Os radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o limite máximo de velocidade da via. Além disso, nos locais em que houver redução do limite de velocidade, deve haver placas indicando a gradual redução. Outro ponto de destaque é proibição da instalação de radares em locais onde haja obstr
Resolução prorroga prazos de validade da CNH e de certificados de cursos especializados

Resolução prorroga prazos de validade da CNH e de certificados de cursos especializados

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Medida do Contran atende a solicitação feita pela CNT O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou, por prazo indeterminado, a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e dos certificados de cursos especializados para o transporte vencidos a partir de 19 de fevereiro de 2020, em razão da pandemia da covid-19. A medida está prevista na resolução nº 782/2020 e atende a uma solicitação feita pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Ela referenda alterações que estavam previstas na deliberação n.º 185, de 19 de março de 2020, também do Conselho Nacional de Trânsito. O curso especializado é exigido para quem faz o transporte coletivo de passageiros, de escolares, de produtos perigosos ou de emergência, de transp
Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

Contran libera realização de vistoria de identificação veicular

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Medida será válida em todo o país, enquanto durar a pandemia da Covid-19 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no dia 22, a Deliberação nº 190, que autoriza a realização de vistoria de identificação veicular fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito das Unidades Federativas, e das Empresas Credenciadas em Vistoria de Veículos (ECV). A ação faz parte do pacote de medidas do Governo Federal, através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para garantir a segurança da população no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo Frederico Carneiro, diretor do Denatran e presidente do Contran, essa medida visa ajudar todos os órgãos de trânsito a mitigar os impactos causados pela Covid-19. “A deliberação vai auxiliar a todos que precisem vender seus
CRLV digital já está valendo em todo Brasil

CRLV digital já está valendo em todo Brasil

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Detrans têm até o dia 30 de junho de 2020 para se adaptarem à nova tecnologia; motorista também poderá imprimir o documento Passou a valer no último dia 1º de janeiro a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº180/19, que estabelece a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) físico pela via eletrônica, CRLV-e. A deliberação determinou um prazo até o dia 30 de junho de 2020 para os Departamentos de Trânsito dos Estados e Distrito Federal (Detran) se adequarem ao novo formato do documento. Para acessar o CRLV-e o condutor precisará baixar o aplicativo Carteira Nacional de Trânsito em seu smartphone e, munido do número do Renavam e do código de segurança impresso no Certificado de Registro do Veículo, terá acesso à via digital da
Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a CNH

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a CNH

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que os órgãos de trânsito deverão se adequar às exigências até dezembro de 2022. Entre as mudanças previstas está a substituição do papel-moeda por plástico – similar a um cartão de crédito –, que terá mais recursos antifraude e reunirá dados cadastrais do motorista tanto na parte impressa quanto na memória digital. Esses dados poderão ser lidos por aplicativos de celular. A resolução também simplifica o processo de emissão da carteira. Pelo texto, os motoristas terão que fazer exames médicos a cada cinco anos, sem que seja necessá
Comissão aprova suspensão de norma do Contran para caminhões basculantes

Comissão aprova suspensão de norma do Contran para caminhões basculantes

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula as novas normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes — usadas para despejar cargas. As regras estão previstas na Resolução 563/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ao recomendar a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 914/18, que susta os efeitos da resolução, o relator da proposta, deputado Sanderson (PSL-RS), concordou com os argumentos apresentados pelo autor do projeto, deputado Covatti Filho (PP-RS). Sanderson também considera que a resolução trouxe custos excessivos para adaptação e manutenção dos caminhões basculantes. “Não nos parece nada razoável a exigência imposta pelo Contran, sem estudos que justifiquem tamanha desproporciona
Projeto permite transporte de carga dentro do veículo, se não oferecer risco

Projeto permite transporte de carga dentro do veículo, se não oferecer risco

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O Projeto de Lei 4519/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que os itens que não bloqueiem a visibilidade do condutor e não ofereçam riscos aos ocupantes poderão ser transportados no interior de veículos de passageiros. Atualmente, o CTB não prevê normas específicas para o transporte de cargas no interior do veículo. O código determina apenas que o transporte de cargas e de bicicletas em automóvel, caminhonete, camioneta e utilitário siga normas estabelecidas pelo Contran. A norma vigente (Resolução 349/10) prevê que esses itens sejam acondicionados e afixados de modo que não coloquem em perigo pessoas, não atrapalhem a visibilidade, não ocultem as luzes, incluídas as luzes de freio, entre outras exigências. Na opinião do autor do projeto, deputado Elias Vaz (PSB-GO