Tag: antt

nov182019 por Chico Da Boleia
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Piso Mínimo De Frete – Resolução 5.849/19 volta a vigorar

Piso Mínimo De Frete – Resolução 5.849/19 volta a vigorar

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No dia 13 de novembro, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) publicou a Resolução nº 5.858/19, da qual restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/19, que foi divulgada na data de 18 de julho de 2019. Esta Resolução traz uma nova política de cálculo do piso mínimo de frete, que foi elaborada pela ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) com base em consulta pública, e aprovada pelo Ministério de Infraestrutura. A metodologia constante da Resolução nº 5.849/19 considera o cálculo do piso mínimo do frete por meio dos coeficientes de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) apresentados no Anexo II constante desta resolução. Assim, para o caso de operações de transporte rodoviário de cargas lotação, calcula-se o valor do piso mínimo de frete pela multiplica
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nov42019 por Chico Da Boleia
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Embarcador será obrigado a contratar o seguro das cargas

Embarcador será obrigado a contratar o seguro das cargas

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2080/15, segundo o qual a obrigatoriedade de contratação do seguro no transporte rodoviário de cargas é exclusiva da transportadora. O texto altera a Lei 11.442/07, que hoje permite ao contratante do serviço (embarcador) fazer o seguro das mercadorias. O relator, deputado Abou Anni, recomendou a aprovação. Ele alterou o texto para deixar claro que o transportador responsável pela contratação do seguro deve estar regularmente inscrito no Registro Nacional do Transportador de Cargas (RNTR-C), mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para o autor, deputado Jerônimo Goergen, a contratação de seguro pelo embarcador dificulta a operacionalização do transp
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out302019 por Chico Da Boleia
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Representantes de transportes vão poder opinar na nova tabela do frete

Representantes de transportes vão poder opinar na nova tabela do frete

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Agência Nacional de Transportes Terrestres abriu consulta pública para colher sugestões de caminhoneiros e interessados no setor A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). De acordo com o diretor de Departamento de Gestão e Projetos Especiais do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa, há novidades que vão favorecer os caminhoneiros, como: a obrigatoriedade do pagamento do retorno para alguns casos específicos, a atualização do preços dos
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set102019 por Chico Da Boleia
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Operação contra evasão de pedágio na Dutra flagra 14 motoristas em Arujá – SP

Operação contra evasão de pedágio na Dutra flagra 14 motoristas em Arujá – SP

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  A Polícia Rodoviária Federal (PRF), com participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e apoio da CCR Nova Dutra, realizou nessa segunda-feira 9) uma operação contra evasão de pedágio, na praça de pedágio de Arujá, no Alto Tietê, na qual flagrou 14 veículos (entre veículo de passeio, caminhão e moto) com histórico de evasão de pedágios na via Dutra. De acordo com a PRF, em um dos casos, um ônibus intermunicipal tinha um total de 687 evasões e uma dívida acumulada de R$ 4.278,80. Ainda de com a PRF, o artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedá
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set42019 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros são foco de campanha da ANTT em SC

Caminhoneiros são foco de campanha da ANTT em SC

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o SEST/SENAT e a Autopista Litoral Sul realizaram nessa terça-feira (3), no Posto de Pesagem Veicular (PPV) de Itapema, em Santa Catarina, ação de conscientização junto aos caminhoneiros sobre o uso de celular ao volante. De acordo com a Agência, com a participação dos fiscais da Unidade Regional de Santa Catarina (URSC), cerca de 250 motoristas foram abordados na ação e receberam orientações dos colaboradores. Ainda de acordo com a ANTT, mais ações, frutos da parceria SEST/SENAT e ANTT, serão implementadas no estado neste mês, em que abordarão a educação no trânsito, a importância do uso do cinto de segurança e o combate ao uso de álcool, drogas e celular na direção. Fonte: Estradas Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online
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ago262019 por Chico Da Boleia
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ANTT disponibiliza novo Manual da Agenda Regulatória

ANTT disponibiliza novo Manual da Agenda Regulatória

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) elaborou e publicou o novo Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória, instrumento que indica as matérias que demandarão uma atuação prioritária da ANTT, ao longo de um determinado período. O documento detalha o conceito da Agenda Regulatória, as características, as atribuições e matriz de responsabilidades, a padronização para os procedimentos, a priorização de temas, entre outras diretrizes. A primeira versão do Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória é de 2011. Desde então, a ANTT amadureceu com relação à utilização desse instrumento de Governança Regulatória e procurou simplificar seus processos, focando nos produtos regulatórios e na melhoria da qualidade regulatória a partir do aperfeiçoamento da maneira de planejar, mon
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ago212019 por Chico Da Boleia
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ANTT disponibiliza portal com primeiros dados abertos

ANTT disponibiliza portal com primeiros dados abertos

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Ferramenta dá acesso aos cidadãos à base de dados dos setores do transporte terrestre, com arquivos acessíveis em formato editável A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou o Portal de Dados Abertos da ANTT, onde são disponibilizadas as bases previstas no PDA (Plano de Dados Abertos) – instrumento de planejamento e coordenação das ações de implementação e promoção da efetivo acesso à informação aos cidadãos. Ao longo do próximo biênio (2019-2021), a sociedade vai acompanhar e poder explorar as bases em arquivo com formato editável. O setor de transporte ferroviário de cargas foi o primeiro a garantir o acesso e a transparência pública de material editável: projetos autorizados e controle de penalidades aplicadas. Mais bases de todos os setores de transportes ter
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ago212019 por Chico Da Boleia
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ANTT realiza campanha para uso do cinto de segurança

ANTT realiza campanha para uso do cinto de segurança

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou na última segunda-feira (19/8) a décima etapa do Projeto Passageiro Consciente Viaja de Cinto, em Presidente Prudente/SP. A ação que visa conscientizar passageiros sobre a importância do uso adequado do cinto de segurança vai até o dia 23/8. Dessa forma, as atividades ocorrerão no Terminal Rodoviário Comendador José Lemes Soares. Além disso, a equipe da ANTT tem como objetivo vistoriar itens de segurança/obrigatórios dos ônibus. Dentre eles, saídas de emergência, extintor de incêndio, pneus, tacógrafo, faróis, etc. Ainda mais, será realizada uma verificação da jornada de trabalho dos motoristas. Os funcionários das empresas transportadoras também serão alvo das ações. A ideia é que que esses profissionais atuem como multiplica
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jul232019 por Chico Da Boleia
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Tabela do governo não levou em conta diferenças operacionais de cada frete, diz entidade de caminhoneiros

Tabela do governo não levou em conta diferenças operacionais de cada frete, diz entidade de caminhoneiros

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Nesta segunda (22), governo federal suspendeu norma sobre cálculo do piso do frete rodoviário. Norma havia sido publicada pela ANTT na semana passada. A suspensão da nova tabela de frete rodoviário, anunciada nesta segunda-feira (22), mostra que o governo federal reconheceu não ter levado em conta as diferenças operacionais de cada frete, disse a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). Ao anunciar a suspensão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que será aberta nova rodada de negociação com os caminhoneiros. Uma reunião está prevista para a próxima quarta (24). A nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à USP, e gerou críticas de caminhonei
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jul222019 por Chico Da Boleia
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Por solicitação do MINFRA, ANTT deve suspender de forma cautelar tabela de frete

Por solicitação do MINFRA, ANTT deve suspender de forma cautelar tabela de frete

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O Ministério da Infraestrutura solicitou formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar da resolução que instituiu o novo piso mínimo para o frete do transporte rodoviário de cargas. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira (22/07) e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta (24/07). Em ofício encaminhado à agência assinado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, é ressaltado que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria. "O diá
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