Senado vai fazer o possível para votar MP dos Portos

Mike Wilkinson/Bloomberg

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que os senadores vão fazer “o que for possível para excepcionalizar a tramitação” da MP dos Portos. A votação da medida provisória ainda precisa ser concluída na Câmara para depois ser encaminhada para análise dos senadores.

Renan sinalizou que a base governista vai fazer valer sua maioria para garantir a aprovação da MP até quinta-feira, seu último dia de vigência. No Senado, há a tradição de as matérias serem levadas a voto somente com acordo entre as bancadas. Renan afirmou, no entanto, que “a qualquer momento, a maioria pode fazer uma revisão [do entendimento] e votar”.

O presidente do Senado afirmou ainda que os parlamentares não deixarão a Casa para garantir quórum para deliberação independentemente do horário em que a MP chegue ao plenário. “Em função do interesse nacional pela MP, a prudência recomenda que nós aguardemos e nós estamos aguardando”, declarou.

Renan Calheiros voltou a reclamar do prazo exíguo para votação das medidas provisórias. Ele cobrou do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o rito das MPs.

A PEC das MPs já teve a constitucionalidade aprovada pela Comissão de Justiça (CCJ) da Câmara em setembro de 2012, mas não avançou desde então.

Publicidade:



“O Senado não pode ficar limitado no seu papel constitucional, ter que apreciar uma MP com um dia, dois dias. É preciso que isso [aprovação da MP das PECs] aconteça para que o Senado não continue limitado no seu papel constitucional de apreciar medida provisórias. Nós não vamos concordar com isso mais”, declarou.

(Yvna Sousa | Valor)

 

 

Comentarios