Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias
Intenção é aumentar segurança, eficiência logística e conectividade
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021.
– A ideia é reduzir o número de acidentes, aprimorar a gestão do MInfra e a integração entre a ANTT e DNIT, operar com maior eficiência logística, auxiliar na retomada do crescimento da economia, melhorar qualidade e garantir fluidez. É um legado que vai ficar e são passos importantes que vamos dar para deixar as rodovias de altíssima performance – destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Modernizar as principais rodovias federais com foco em segurança viária, fluidez e tecnologia é o principal objetivo do inov@BR, voltado para rodovias públicas e concedidas. Iniciativas voltadas para estes temas serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no caso de estradas sob gestão pública, e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio das concessionárias.
Essas iniciativas, bem como as ações voltadas ao aperfeiçoamento de processos, normativos e marcos regulatórios, serão incorporadas na carteira de projetos do programa após validadas e receberão o selo inov@BR. O MInfra irá monitorar e avaliar a implementação do programa, por meio de indicadores, e promoverá a apresentação de seu resultado para a sociedade.
Conectividade
Pelo inov@BR, será possível promover mais segurança e eficiência logística pelos investimentos realizados em novas sinalizações, em monitoramento das vias, na conectividade (wi-fi e cobertura de celular nas rodovias), na implantação do free flow, além de aprimorar a pesagem veicular e a integração do DNIT e da ANTT. Além do incentivo para uso da TAG dos pedágios e técnicas sustentáveis para melhorar a qualidade do meio ambiente.
Com a portaria, o inov@BR está em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Transportes (PNT) e com o Plano Setorial de Transportes Terrestres (PSTT), cuja finalidade é promover mais segurança, eficiência logística e conectividade para as rodovias federais e seus usuários.
Fonte: MInfra
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