Petrobras aprova adesão a programa de subvenção ao diesel e anuncia redução de mais R$ 0,07 por litro

Assim, além da redução de 10% (R$ 0,23) anunciada no dia 24 de maio, o valor médio do diesel nas refinarias, à vista e sem tributos, será reduzido em mais R$ 0,07, e passará a R$ 2,0316 por litro a partir desta sexta. A queda será mantida até 7 de junho, não havendo alteração no prazo originalmente fixado pela estatal para o congelamento dos preços.

Segundo a estatal, essa diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pela União, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“A adesão à primeira fase do programa não vincula a Companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação”, informou a estatal, em comunicado.

Além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07 praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda do diesel também será afetado pela redução da carga tributária de PIS, Cofins e Cide-Combustíveis, de R$ 0,16. Dessa forma, o preço do combustível cairá R$ 0,46 por litro, conforme medida anunciada pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.

O programa de subvenção foi instituído pela medida provisória nº 838 e regulamentado pelo decreto nº 9.392, ambos de 30 de maio de 2018.

Da redução de R$ 0,46 por litro de diesel anunciada pelo governo, R$ 0,16 virão do corte a zero da Cide e redução do PIS-Cofins. Os outros R$ 0,30, para chegar aos R$ 0,46, virão do subsídio do governo, que na prática será uma compensação à Petrobras.