Lei do Motorista

abr212015 por Chico Da Boleia
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Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização

Lei do Motorista, Notícias
Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Na terça-feira 7 de abril, a polícia reprimiu um protesto das centrais sindicais contra o projeto, em frente ao Congresso Nacional. Descubra por que você deve se preocupar com a mudança: 1- Salários e benefícios devem ser cortados O salário de trabalhadores t
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abr62015 por Chico Da Boleia
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Lei do Caminhoneiro irá baratear o transporte de grãos

Lei do Caminhoneiro irá baratear o transporte de grãos

Lei do Motorista, Notícias
A Lei do Caminhoneiro, assinada a toque de caixa pelo governo federal após a onda de protestos que paralisou as estradas brasileiras no final de fevereiro, começa a valer a partir da zero hora do dia 17 de abril, em meio ao escoamento da safra recorde de grãos. Ainda com alguns pontos aguardando regulamentação dos órgãos competentes, a projeção inicial do setor produtivo é de que o agronegócio seja beneficiado pela nova medida, inclusive com a redução no custo do transporte do campo até os portos e indústrias. “No contexto geral, a lei tem pontos que beneficiam as cooperativas de transportes e agropecuárias”, afirma João Gogola Neto, coordenador de desenvolvimento cooperativo da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). “Não podemos dizer que todos os pontos vão desonerar, po
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abr12015 por Chico Da Boleia
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Paradas nas rodovias poderão custar R$ 23 bilhões e despesas que Governo não previu

Paradas nas rodovias poderão custar R$ 23 bilhões e despesas que Governo não previu

Lei do Motorista, Notícias
Ao revogar a chamada Lei do Descanso e sancionar a nova lei dos transportes rodoviários, chamada de Lei dos Caminhoneiros,  a Presidente Dilma Roussef assumiu uma responsabilidade que poderá sangrar os cofres públicos em R$ 23 bilhões e gerar gastos mensais de R$ 180 milhões. A conclusão é do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto que fez um estudo sobre os pontos de parada existentes no país. “O custo de um estacionamento pavimentado com 80 mil m², cercado e iluminado e capacidade para 200 caminhões, é de pelos menos R$ 12 milhões, sem contar o terreno. Além disso é necessário oferecer pelos menos 20 unidades de banheiro e chuveiro, o que implica, considerando o custo com estação de tratamento de água e esgoto, de pelo menos R$ 1 milhão por estacionamento.  Isso ainda gera despe
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mar262015 por Chico Da Boleia
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A nova Lei dos Caminhoneiros e o impacto no sistema produtivo nacional

A nova Lei dos Caminhoneiros e o impacto no sistema produtivo nacional

Lei do Motorista, Notícias
A sanção da nova Lei dos Caminhoneiros, Lei nº 13.103, em 02 de março de 2015, não pacificou os problemas relacionados ao transporte de cargas no Brasil. Essa é a queixa de empresários e caminhoneiros. Convém lembrar que na contramão dos países mais desenvolvidos o Brasil desarticulou sua malha ferroviária e não investiu na construção de portos para estimular o transporte hidroviário, mantendo-se dependente do transporte rodoviário, apesar da completa falta de investimentos na ampliação e manutenção das estradas, sem contar com o aspecto relevante que envolve a segurança das pessoas e do patrimônio, neste caso, motoristas, caminhões e cargas. Enganam-se todos aqueles que supõem bastar a edição de uma nova lei para resolver as demandas em torno do transporte no Brasil e o quanto a f
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mar242015 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros não têm área de descanso e lei não sai do papel

Caminhoneiros não têm área de descanso e lei não sai do papel

Lei do Motorista, Notícias
Em vigor desde setembro de 2012, a “Lei do Descanso” não vingou em sua plenitude no país. Sem áreas de descanso suficientes para atender a demanda de caminhoneiros, apenas os casos mais graves são autuados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Governo Federal, avalia, inclusive,  cancelar as multas já aplicadas. A lei determina que em um período de 24h, os motoristas tenham 11h de repouso, mais 30 minutos de descanso a cada quatro horas de viagem. O caminhoneiro Adelmar Glay de Oliveira, 62 anos, aprova a parada obrigatória, mas reclama da falta dos locais apropriados para isso. Segundo ele, sem estacionamentos, os profissionais são obrigados a parar nos postos de combustíveis. Acontece, que por serem particulares, estes estabelecimentos cobram caro pelos serviços. “Quando nó
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mar232015 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros podem dirigir 24h sem parar graças a nova lei

Caminhoneiros podem dirigir 24h sem parar graças a nova lei

Lei do Motorista, Notícias
Como a nova lei sancionada pela Presidenta Dilma(Lei 13.103/15 ), determinou 45 dias para sua aplicação, mas revogou a Lei do Descanso (Lei 12.619/12), os motoristas autônomos podem dirigir sem limite. Mesmo depois desse prazo terão a liberdade de trafegar nas estradas sem nenhuma restrição de tempo, enquanto o Governo não homologar os pontos de parada. Não há nenhuma previsão de quando isso possa acontecer e o Governo não sabe sequer como fazê-lo até porque mais da metade da malha rodoviária brasileira está em rodovias federais onde o Ministério dos Transportes e ANTT – Agência Nacional dos Transportes não tem nenhuma ingerência. As consequências serão mais acidentes, mortos e feridos, porque, embora alguns motoristas sejam responsáveis e mais cuidadosos com a jornada, há muitos autôno
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mar202015 por Chico Da Boleia
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MPT e confederação querem derrubar nova lei

MPT e confederação querem derrubar nova lei

Lei do Motorista, Notícias
Procurador alega que é inconstitucional reduzir direitos dos caminhoneiros Pelo menos duas instituições estudam propor na Justiça a derrubada da nova Lei do Descanso, de número 13.103, publicada dia 3 de março. Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) são contrários ao aumento da jornada de trabalho dos caminhoneiros previsto na lei. Em vez de 8 horas e 2 horas extras, os profissionais empregados agora podem trabalhar 8 horas e mais 4 extras por dia. Os autônomos que, pela lei antiga (12.619), podiam dirigir 12 horas, agora podem trabalhar 13 horas por dia. O procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, do MPT em Mato Grosso do Sul, não quis detalhar os argumentos que o órgão vai utilizar para propo
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mar112015 por Chico Da Boleia
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Grupo de trabalho apresenta em 15 dias proposta sobre preço do frete

Grupo de trabalho apresenta em 15 dias proposta sobre preço do frete

Lei do Motorista, Notícias
Na primeira reunião do grupo de trabalho mediado pelo governo para discutir a criação de uma tabela referencial para o preço do frete pago aos caminhoneiros do país, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, propôs ontem dia (10) a criação de três subgrupos para debater, além da formatação do preço referencial do frete, a regulamentação de pontos da Lei do Caminhoneiro e uma agenda regulatória, como valor de pedágio e reajuste no preço do diesel. Os subgrupos teriam 15 dia para discutir individualmente esses três pontos e elaborar um relatório a ser apresentado no próximo dia 26, em reunião do grupo de trabalho formado por caminhoneiros, empresários e o governo. “Objetivamente, não achamos que essa primeira reunião tenha um caráter conclusivo. Estamos
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mar102015 por Chico Da Boleia
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Nova lei alterou garantias dos caminhoneiros, diz debatedor

Nova lei alterou garantias dos caminhoneiros, diz debatedor

Lei do Motorista, Notícias
Luis Antonio Festino , diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, afirmou em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na manhã que a Lei 13.103/2015 alterou garantias obtidas para os caminhoneiros autônomos com a Lei 12.619/2012. Para ele, a Câmara dos Deputados e o próprio Executivo colocaram “uns contra os outros” com o novo texto legal, referindo-se às várias categorias de motoristas profissionais do país. — A lei jogou todo mundo no mesmo balaio — lamentou. Segundo afirmou, os caminhoneiros procuraram o Planalto e os ministérios envolvidos com o setor antes da sanção, para demonstrar as dificuldades, mas não obtiveram resposta. Ele considerou lamentável que os ministérios do Trabalho e da Previdência nã
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mar42015 por Chico Da Boleia
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Greve dos caminhoneiros: de onde vem e para onde vai?

Greve dos caminhoneiros: de onde vem e para onde vai?

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Os acontecimentos No dia 18 de fevereiro, uma paralização de caminhoneiros se iniciou no Paraná e em Santa Catarina fichando diversos trechos de rodovias em ambos os estados. No domingo (22), 38 trechos de estradas em outros dois estados (Mato Grosso e Rio Grande do Sul) também foram bloqueados. Em notícia divulgada pelo portal G1, o caminhoneiro Adalberto Menezes, um dos participantes do movimento, disse que o objetivo da greve é reivindicar melhores estradas, mais segurança e melhores salários para a categoria. “É preciso entender que tudo é transportado por nós. Não temos rodovias, não temos asfalto. Nós queremos melhorias para o Brasil”, afirmou. Na segunda-feira (23), a situação se agudizou. Em Santa Catarina, o movimento dos caminhoneiros se tornou ainda mais radical e bloqueou
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