A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (26), durante sua 1017ª Reunião de Diretoria, a emissão do ato de outorga referente ao leilão de concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ, em favor da Concessionária Elovias S.A. Com a decisão, também foi autorizada a assinatura do contrato de concessão.
O acordo terá duração de 30 anos e prevê a exploração da infraestrutura e a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada. Estão incluídas atividades de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação da capacidade e garantia de nível de serviço em um total de 218,9 quilômetros de rodovias. Entre as obras previstas, destaca-se a duplicação da pista de descida da Serra de Petrópolis, que inclui um túnel de 4,6 km de extensão já parcialmente escavado. O trecho contempla a BR-040/MG/RJ, entre a Barreira do Triunfo (em Juiz de Fora) e o Trevo das Missões (no Rio de Janeiro), além do segmento da BR-495 que dá acesso a Itaipava.
A concessão foi leiloada em 30 de abril de 2025, em sessão pública realizada na B3, em São Paulo. O Consórcio Nova Estrada Real sagrou-se vencedor após oferecer desconto de 14% sobre a tarifa. Em junho, a Diretoria Colegiada da ANTT homologou o resultado do certame, condicionado ao cumprimento das exigências previstas no edital.
Após a entrega da documentação necessária, a comissão de outorga considerou as informações suficientes para propor à Diretoria a emissão do ato em favor da Concessionária Elovias, Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pelo Consórcio vencedor. O documento será publicado no Diário Oficial da União após a assinatura do contrato.
Fonte: ANTT
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