Tag: novas regras

abr52021 por Leticia Knibel
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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será
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mar92021 por Leticia Knibel
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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021 Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados Com o início do mês de março, os contribuintes já devem iniciar os procedimentos para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo a Receita Federal, estima-se que até 30 de abril mais de 32 milhões de declarações serão entregues. Ainda de acordo com Fissco, assim como em 2020, as restituições serão pagas em lotes, de maio a setembro. Entretanto, há novidades para a entrega da declaração neste ano, dentre elas a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos, e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Além disso, há a ampliação da declaração pré-preenchida para os contribui
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jun242020 por Chico Da Boleia
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Covid 19: Portaria determina novas medidas no ambiente de trabalho

Covid 19: Portaria determina novas medidas no ambiente de trabalho

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O assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, comenta a Portaria Conjunta nº 20,  do último dia 18 de junho, que trata de medidas preventivas no ambiente de trabalho diante do novo coronavírus. Confira o artigo.   No último dia 19 de junho foi publicada a Portaria Conjunta nº 20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde que estabelece medidas a serem observadas pelas organizações públicas e privadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho de forma a preservar a segurança e saúde dos trabalhadores, empregos e a atividade econômica. A referida portaria não desobriga o atendimento, pelas organizações, das normas regulamentadoras de seguran
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jun182020 por Chico Da Boleia
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Precisa viajar durante a quarentena? Atenção às novas regras para fazer uma viagem segura!

Precisa viajar durante a quarentena? Atenção às novas regras para fazer uma viagem segura!

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ClickBus reforça o cuidado com profissionais e passageiros do setor rodoviário que precisam continuar viajando neste período de pandemia São Paulo, junho de 2020 - Diante do aumento alarmante dos casos de Covid-19 no Brasil, estados e municípios criaram novas regras com relação a viagens para conter a disseminação do vírus. A ClickBus, plataforma líder em venda online de passagens rodoviárias, entende que o ônibus tem um papel social muito grande neste momento, sendo a única opção em muitos casos para que serviços essenciais continuem à ativa. Sendo assim, a empresa tem se preocupado em oferecer informações transparentes sobre o setor para garantir uma viagem tranquila e segura, tanto para passageiros quanto para os profissionais do setor rodoviário. "Estamos entrando no pico da pandemia
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