Tag: novas regras

abr112024 por Leticia Knibel
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Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo. Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório, após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que ad
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out42023 por Leticia Knibel
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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros O objetivo principal da medida é garantir a pronta e eficaz comunicação de tais eventos, garantindo a segurança e os direitos dos passageiros e envolvidos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, no dia 27 de setembro, uma importante medida para a regulamentação da comunicação de sinistros no transporte rodoviário de passageiros. A portaria nº 48, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), estabelece novas diretrizes para a forma como as transportadoras devem comunicar sinistros envolvendo o transporte de passageiros. A portaria, já em vigor, é baseada na Resolução ANTT nº 19 de 23 de maio de 2002
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abr182022 por Leticia Knibel
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Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo

Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo

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Novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro já estão valendo Motoristas e pedestres terão que se adaptar a mais de 50 alterações aprovadas e sancionadas pelo Governo Federal Redação Chico da Boleia Desde o dia 12 deste mês, estão em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com base na Lei 14.071/2020, cujas alterações incluem a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a pontuação aplicada para infrações no trânsito, idade mínima para o transporte de crianças nas garupas das motocicletas, dentre outras. As mais de 50 alterações estão dispostas no Projeto de Lei 3.267/2019 aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado – com 12 vetos – pelo Presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado e que, após o prazo de seis de vacância, entraram em
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dez162021 por Leticia Knibel
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Usuários podem acessar novas regras do CTB pela Carteira Digital de Trânsito

Usuários podem acessar novas regras do CTB pela Carteira Digital de Trânsito

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Usuários podem acessar novas regras do CTB pela Carteira Digital de Trânsito Aplicativo para celular aplicativo que reúne a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digitais Motoristas de todo o país já podem acessar digitalmente as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). As informações estão disponíveis desde o dia 14 de dezembro. Esta é mais uma funcionalidade do aplicativo criado pelo Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), dentro da transformação digital do gov.br, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. - Acrescentamos à CDT o novo CTB revisado, que é u
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jun292021 por Leticia Knibel
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Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária

Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária

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Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária Transportadores dizem que MP evita multas injustas; concessionárias temem impacto de novas regras nos custos das estradas A decisão do governo federal de revisar normas de pesagem de caminhões por meio da Medida Provisória 1050/21 colocou em lados opostos, nesta segunda-feira (28), os setores de transporte de cargas e de infraestrutura rodoviária. O debate foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Segundo as novas regras, que já estão em vigor, veículos com peso bruto total (PBT) de até 50 toneladas não precisam mais se submeter à pesagem por eixo em rodovias federais. Já os com capacidade de carga maior continuam sendo pesados, mas podem extrapolar o peso total p
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abr122021 por Leticia Knibel
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Já estão valendo as alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Já estão valendo as alterações no Código de Trânsito Brasileiro

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Já estão valendo as alterações no Código de Trânsito Brasileiro Novas regras incluem a ampliação do prazo de validade da CNH Redação Chico da Boleia A partir desta segunda-feira (12), as alterações no Código de Trânsito Brasileiro estão valendo. As medidas reforçam questões de segurança e também incluem novas regras de tráfego como o uso de luz baixa durante o dia. De acordo com o texto, os veículos terão que, por obrigatoriedade, estar equipados com luzes de rodagem diurna. Caso não as tenha, o carro deverá circular com os faróis baixos ligados (em vias fora do perímetro urbano). Ao todo, o Código de Trânsito sofreu 57 alterações e a exclusão de um artigo completo. Outra mudança que chamou a atenção foi o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nov
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abr52021 por Leticia Knibel
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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será
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mar92021 por Leticia Knibel
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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021

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Entenda as novas regras e novidades do Imposto de Renda 2021 Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados Com o início do mês de março, os contribuintes já devem iniciar os procedimentos para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo a Receita Federal, estima-se que até 30 de abril mais de 32 milhões de declarações serão entregues. Ainda de acordo com Fissco, assim como em 2020, as restituições serão pagas em lotes, de maio a setembro. Entretanto, há novidades para a entrega da declaração neste ano, dentre elas a obrigatoriedade de declarar o recebimento do auxílio emergencial para contribuintes não isentos, e a criação de códigos para declarar criptomoedas. Além disso, há a ampliação da declaração pré-preenchida para os contribui
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jun242020 por Chico Da Boleia
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Covid 19: Portaria determina novas medidas no ambiente de trabalho

Covid 19: Portaria determina novas medidas no ambiente de trabalho

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O assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, comenta a Portaria Conjunta nº 20,  do último dia 18 de junho, que trata de medidas preventivas no ambiente de trabalho diante do novo coronavírus. Confira o artigo.   No último dia 19 de junho foi publicada a Portaria Conjunta nº 20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde que estabelece medidas a serem observadas pelas organizações públicas e privadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho de forma a preservar a segurança e saúde dos trabalhadores, empregos e a atividade econômica. A referida portaria não desobriga o atendimento, pelas organizações, das normas regulamentadoras de seguran
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jun182020 por Chico Da Boleia
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Precisa viajar durante a quarentena? Atenção às novas regras para fazer uma viagem segura!

Precisa viajar durante a quarentena? Atenção às novas regras para fazer uma viagem segura!

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ClickBus reforça o cuidado com profissionais e passageiros do setor rodoviário que precisam continuar viajando neste período de pandemia São Paulo, junho de 2020 - Diante do aumento alarmante dos casos de Covid-19 no Brasil, estados e municípios criaram novas regras com relação a viagens para conter a disseminação do vírus. A ClickBus, plataforma líder em venda online de passagens rodoviárias, entende que o ônibus tem um papel social muito grande neste momento, sendo a única opção em muitos casos para que serviços essenciais continuem à ativa. Sendo assim, a empresa tem se preocupado em oferecer informações transparentes sobre o setor para garantir uma viagem tranquila e segura, tanto para passageiros quanto para os profissionais do setor rodoviário. "Estamos entrando no pico da pandemia
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