Tag: frete

mar182019 por Chico Da Boleia
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Novo frete mínimo de caminhoneiros sai em julho; entidades descartam greve

Novo frete mínimo de caminhoneiros sai em julho; entidades descartam greve

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definirá até julho novos pisos mínimos para os fretes de caminhão. A ideia é que sejam garantidos pelo menos os custos do transporte, o que não acontece hoje, segundo os caminhoneiros. A atual tabela, adotada a partir da greve que paralisou o país no ano passado, não atende ao que a categoria quer. A partir do novo valor mínimo, os caminhoneiros autônomos negociariam com as transportadoras o frete total. Entidades que representam os caminhoneiros descartaram a realização de nova greve. Mas as entidades não representam todos os caminhoneiros. Muitos são independentes. Entidades descartam greve de caminhoneiros A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) disseram que n
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fev62019 por Chico Da Boleia
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Tabela de frete mínimo: se correr o bicho pega e se ficar o bicho come

Tabela de frete mínimo: se correr o bicho pega e se ficar o bicho come

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Mauro Roberto Schlüter Instituída como uma das premissas para que os caminhoneiros encerrassem a paralisação, a lei e respectiva regulamentação pela ANTT da tabela de frete mínimo desagradou a boa parte dos envolvidos com operações de transporte rodoviário de cargas do país e hoje é percebida como um estorvo. Qualquer análise séria consegue chegar à conclusão de que a imposição de um tabelamento em um mercado que sempre atuou através da lei de demanda e oferta, trará modificações na forma como o setor do transporte rodoviário e cargas (TRC) funciona atualmente. Os negócios do TRC, desde o seu surgimento enquanto atividade econômica significativa no país, sempre foi estruturada a partir das empresas que demandam os serviços e contratam as transportadoras, que por sua vez contr
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fev12019 por Chico Da Boleia
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Estudo da Esalq-USP com ANTT coleta sugestões para revisar tabela com preços mínimos de fretes

Estudo da Esalq-USP com ANTT coleta sugestões para revisar tabela com preços mínimos de fretes

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Projeto surgiu após greve dos caminhoneiros e tem o objetivo de desenvolver metodologia para implementar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) faz um estudo em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para revisar a tabela com preços mínimos de fretes. Com o levantamento, será desenvolvida uma metodologia que vai servir de base para monitorar e atualizar os dados para a implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. As primeiras reuniões para ouvir sugestões de representantes do setor acontecem entre 4 e 6 de fevereiro em Piracicaba (SP). O contrato para este estudo foi firmado em dezembro de 2018 entr
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jan302019 por Chico Da Boleia
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Governo revê metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo

Governo revê metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo

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O governo, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), trabalha em alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele disse à Agência Brasil que a nova tabela deverá ser concluída até o final de abril, antes do prazo determinado pela legislação para publicação dos novos valores mínimos para o frete. O ministro ponderou que a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado. “Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir
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jan282019 por Chico Da Boleia
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Ministério da Economia critica tabela do frete e chama caminhoneiros grevistas de ‘conspiradores’

Ministério da Economia critica tabela do frete e chama caminhoneiros grevistas de ‘conspiradores’

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Em manifestação encaminhada ao STF, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia também atacou o tabelamento do preço do frete Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 24, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia atacou duas medidas tomadas pelo governo de Michel Temer para enfrentar a greve dos caminhoneiros no ano passado, entre elas o tabelamento do frete. O documento também chama os grevistas de “conspiradores” que abusaram do direito de “greve” para coagir autoridades públicas. O documento do Ministério da Economia rechaça a edição das medidas provisórias 831 e 832 de 2018, que foram resultado de um acordo firmado pelo
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jan92019 por Chico Da Boleia
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Governo quer criar “Uber” do TRC e comenta sobre frete mínimo e fim do subsídio

Governo quer criar “Uber” do TRC e comenta sobre frete mínimo e fim do subsídio

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A equipe do presidente Jair Bolsonaro está criando ferramentas de tecnologia da informação para tentar desatar o nó no transporte rodoviário de cargas. A ideia é usar aplicativos semelhantes ao Uber para conectar empresas e caminhoneiros. "Hoje, o embarcador paga caro pelo frete e o caminhoneiro recebe pouco", diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. "Então, tem um problema no meio do caminho, os atravessadores, que vamos tentar eliminar." Independente da nova ferramenta, o governo Bolsonaro manterá uma tabela com preços mínimos do frete. Como diz a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, serão valores suficientes para cobrir os gastos operacionais dos caminhoneiros, principalmente com óleo diesel e pedágios. As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empre
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dez102018 por Chico Da Boleia
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70% das empresas tentam escapar da alta do frete

70% das empresas tentam escapar da alta do frete

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Pesquisa feita com 27 grandes companhias mostra que empresas avaliam criação de frota própria e até compra de transportadora As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes para transportar suas mercadorias, como a aquisição de frota própria, uso de outros modais de transporte (como ferrovias e transporte marítimo) e até a compra de transportadora. Caminhoneiros já se articulam para nova paralisação em janeiro Uma pesquisa feita pela consultoria Integration com 27 grandes companhias, cujos gastos com frete chegam a R$ 2 bilhões por ano, revela que as empresas ainda têm muitas dúvidas sobre a lei do frete. Para 40% delas, não há nitidez sufic
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dez72018 por Chico Da Boleia
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Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu no dia (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A decisão vale até que as ações contra a constitucionalidade da tabela sejam julgadas pelo plenário da Corte. O pedido liminar de suspensão foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil
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nov292018 por Chico Da Boleia
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Decisões dispensam empresas de cumprir tabela de frete rodoviário

Decisões dispensam empresas de cumprir tabela de frete rodoviário

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Um novo argumento tem sido usado pelas empresas para conseguir, na Justiça, a dispensa do cumprimento da tabela de preços do frete rodoviário criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tese, já aceita em processos julgados em São Paulo e em Goiás, é a de que a Medida Provisória (MP) nº 832, que instituiu tais valores, deixou de ter validade no momento em que foi convertida na Lei nº 13.703/2018. Há ao menos três decisões concedidas com base nesse argumento. Duas liminares beneficiam empresas do setor de celulose. Em outro processo, um grupo de 24 transportadoras ligadas ao agronegócio conseguiu derrubar liminar que o obrigava a seguir a tabela. Os três casos tratam basicamente sobre a forma como os preços do frete foram estabelecidos pela ANTT. A medida provisória
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nov272018 por Chico Da Boleia
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A obrigatoriedade dos pisos mínimos de frete aplica-se ao transporte de cargas fracionadas?

A obrigatoriedade dos pisos mínimos de frete aplica-se ao transporte de cargas fracionadas?

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A Lei Nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, não faz distinção entre carga fracionada e carga de lotação em nenhum dos seus artigos, o que acreditamos deverá ser objeto de regulamentação. No entanto, a análise do Art. 7º e do seu parágrafo unico, abaixo transcritos, quando institui que toda operação de transporte rodoviário deverá ser acompanhada de documento referente ao contrato de frete, no singular, deixa transparecer claramente que a mencionada lei trata exclusivamente de transporte de carga acompanhada de um único contrato de transporte, para um único tomador de serviço, o que configura transporte de carga de lotação. Art. 7º Toda operação de transporte rodoviário de cargas deverá ser acompanha
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