
REDUÇÃO DO ICMS DO DIESEL APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO
Foi aprovado em 1ª votação na sessão plenária desta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 93/2015, do Poder Executivo, que trata sobre a redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel.
A redução, caso aprovada pelos deputados, passará a vigorar a partir de 1º de julho. Até 31 de dezembro de 2015, o preço do diesel estará sujeito à nova incidência de ICMS, com alíquota de 12%. Atualmente, o índice é de 17%.
ICMS REDUZIDO
O projeto tem validade de seis meses. Durante este período, o Governo Estadual irá monitorar para avaliar se, na prática, a redução da alíquota refletirá no aumento do consumo do diesel e em benefícios para representantes do setor produtivo, de transporte, revendedores e caminhoneiros.
A expectativa é de que a red