Tag: denatran

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

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Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

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Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico Entidades alegam que a resolução do Contran violou a lei que assegura a emissão dos documentos por meio físico e digital A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os De
Denatran publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022

Denatran publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022

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Denatran publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022 Órgão irá debater a regulamentação do drogômetro (aparelho similar ao bafômetro) O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a agenda regulatória para o biênio 2021-2022. Entre os temas que terão atenção especial do órgão nos próximos dois anos está a revisão do processo de formação de condutores, a regulamentação de veículos autônomos (sem condutor) e uma nova regulamentação da aplicação de multas a pedestres e ciclistas. A portaria com a nova agenda foi publicada ontem (4) no Diário Oficial da União (DOU). A agenda do próximo biênio também vai debater a regulamentação do drogômetro, aparelho similar ao bafômetro e que identifica a ingestão de drogas, mas que ainda não tem um regulamento para a implementação do a
Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

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Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo Resolução entrou em vigor nesta segunda-feira (4) e faz parte do programa de transformação digital do Governo Federal Entrou em vigor, nesta segunda-feira (4), a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aprovou a digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). A medida valerá para veículos registrados a partir dessa data, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos e
Abertas as inscrições para o primeiro HackaTRAN

Abertas as inscrições para o primeiro HackaTRAN

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Abertas as inscrições para o primeiro HackaTRAN Concurso voltado para o desenvolvimento de inovações para o trânsito será promovido entre 18 e 25 de novembro O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), abriu as inscrições para o HackaTRAN, primeiro desafio de hackers com tema “Inovações para o Trânsito”. O concurso consiste no desenvolvimento de soluções tecnológicas que facilitem, desburocratizem e garantam mais eficiência e segurança aos serviços de trânsito prestados pelo Denatran. O período de inscrições vai até o dia 16 de novembro e será totalmente online. - O objetivo do Denatran é melhorar cada vez mais a experiência do usuário e o fluxo de serviço, par
Brasil registra queda no número de mortes no trânsito

Brasil registra queda no número de mortes no trânsito

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Brasil registra queda no número de mortes no trânsito De 2015 a 2019, o país conseguiu reduzir em 7% ao ano os óbitos causados por acidentes de trânsito O Brasil registrou uma queda anual de 7% nas mortes por acidentes de trânsito no período entre 2015 e 2019. Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), que mostrou uma redução de 43 mil para 30 mil mortes por ano. Estes são alguns dos dados que serão divulgados durante a Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2020, promovida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A mobilização nacional, que acontece do dia 18 até o dia 25 de setembro, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de atitudes mais responsáveis que proporcionem um trânsito mais seguro para todos. A queda do
Denatran nomeia novo diretor-geral

Denatran nomeia novo diretor-geral

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O inspetor Jerry Adriane Dias Rodrigues, da PRF, dará o lugar ao engenheiro civil Frederico Loura Carneiro O comando da direção-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será trocado nos próximos dias. O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jerry Adriane Dias Rodrigues, dará o lugar ao engenheiro civil, Frederico Loura Carneiro, que atua como consultor Legislativo na Câmara dos Deputados, na área de Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes. A data da posse do novo comando estava marcada para esta quinta (16), mas devido a alterações na agenda do ministro da Infraestrutura, a data será definida posteriormente. De acordo com o Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, Jerry Adriane foi atropelado pelas decisões da presidência, sempre na contramão do trâns
Paraíba adere ao novo modelo de placas no padrão Mercosul

Paraíba adere ao novo modelo de placas no padrão Mercosul

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PARAÍBA ADERIU: A Paraíba é o nono estado brasileiro a aderir ao novo padrão de placa do Mercosul, aprovado pelo Denatran. Foto: Divulgação De acordo com o Detran paraibano, Estado é o nono da lista a implantar a mudança no país O estado da Paraíba começou nesta segunda-feira (11) a implantação das novas placas no padrão Mercosul, seguindo os outros oito estados que já fizeram a alteração no país, de acordo com o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Ainda de acordo com o Detran, na última semana foram feitos os ajustes necessários no sistema para garantir que os serviços fossem realizados sem muitos transtornos e que o atendimento ao cidadão não fosse afetado. Conforme informações do órgão, a implantação das novas placas segue com base na Resolução n° 780/2019, já com a
Falta de recall já pode aparecer no documento do veículo

Falta de recall já pode aparecer no documento do veículo

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Quando chamado não for atendido no prazo de 1 ano, após início da campanha, isso será mencionado no documento de licenciamento. Denatran também vai avisar diretamente dono do carro sobre recalls pendentes. As novas regras para os recalls de veículos começam a valer nesta terça-feira (1º), informaram o Ministério da Justiça e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A principal mudança é que o não-comparecimento a uma campanha de recall, no prazo de 1 ano, contado a partir do início do chamado, vai ser mencionado no documento do veículo (CRLV). Isso quando for feito um novo licenciamento. Outra novidade é que o Denatran vai comunicar o atual proprietário do veículo envolvido no chamado que estiver pendente, pela consulta de documentos como o Reg
DENATRAN pede isenção de multas para semirreboques com 4º eixo direcional

DENATRAN pede isenção de multas para semirreboques com 4º eixo direcional

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Ofício do DENATRAN libera trânsito de semirreboques modificados para inclusão do 4º eixo Jerry Adriane Dias Rodrigues, diretor do DENATRAN publicou ofício orientando os dirigentes dos órgãos de fiscalização do Sistema Nacional de Trânsito, para que "sejam aceitas as modificações para inclusão do 4º eixo já realizadas, naqueles veículos que possuam o CSV e o CRLV válidos", até que esteja consolidado, no âmbito do CONTRAN, o entendimento acerca do tema. Essa decisão contraria posicionamento anterior do órgão, através da Portaria nº 38/2018, que reforçava a ilegalidade da liberação de qualquer configuração que não faça parte da Portaria DENATRAN nº 63, de 31 de março de 2009." Estima-se que já tenham passado por essa modificação mais de 500 veículos. Com a introdução do 4º eixo o PBTC – Pe