Tag: antt

ago212024 por Leticia Knibel

ANTT lança pesquisa para atualização dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, nesta terça-feira (20/8), à pesquisa para aprimoramento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), que busca revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. A pesquisa faz parte do 7º ciclo regulatório, iniciado pela Tomada de Subsídios nº 3/2024. Como parte desse processo, a Agência promoverá uma pesquisa de mercado com transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é coletar dados atualizados sobre os custos operacionais do setor, incluindo despesas de manutenção de veículos e gastos com diárias e pernoites. A iniciativa visa garantir que os v

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ago162024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova 2ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio na BR-116/101/RJ/SP

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (26/8), a 2ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) para o trecho rodoviário BR-116/101/RJ/SP, operado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP. A medida é parte do contrato de concessão firmado sob o Edital nº 003/2021, que visa a manutenção e melhorias da rodovia que liga Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U). Com base nas normas estabelecidas pela Resolução ANTT nº 5.818/2018 e considerando as cláusulas do contrato de concessão, a decisão envolve diversas alterações tarifárias significativas. Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de um Índice de Reajustamento Tarifário (IR

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ago132024 por Leticia Knibel

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ANTT promove evento sobre Sustentabilidade e Tecnologia nos transportes terrestres

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Nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará o evento "Sustentabilidade e Tecnologia nos Transportes Terrestres", com o objetivo de explorar a integração das pautas no setor de transportes. A intenção é promover um espaço de diálogo e inovação, onde serão discutidas soluções que visam transformar o setor de transportes em um modelo mais sustentável e eficiente. O objetivo é fomentar a colaboração entre profissionais de diversas áreas, buscando soluções eficazes para os desafios do setor de transportes, com base em temas como meio ambiente, inovação, eficiência energética e aspectos socioeconômicos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Este compromisso, firmado no âmbito da Organização das Nações

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ago92024 por Leticia Knibel

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ANTT e Ministério dos Transportes garantem continuidade de serviços com novos recursos após cortes orçamentários

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Como é de conhecimento público, o orçamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem enfrentando bloqueios e cancelamentos de recursos devido ao cenário de restrição fiscal do Governo Federal. Os cortes significativos em janeiro e março já impactaram as atividades da Agência, reduzindo contratos em regulação, fiscalização e serviços ao setor de transportes terrestres, além do atendimento ao usuário. Diante da ameaça de novos cortes orçamentários com o Decreto nº 12.120/24 e o risco de impactos ampliados, o Ministério dos Transportes e a ANTT adotaram uma postura proativa junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Casa Civil da Presidência da República. A iniciativa resultou no aporte de novos recursos que assegurarão a continuidade dos ser

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ago62024 por Leticia Knibel

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Aprovado o modelo de novo sistema de pesagem automático para rodovias brasileiras

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou no dia 1° de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 402/2024, aprovando três modelos de instrumentos de pesagem automático de veículos rodoviários em movimento. De forma inédita, no Brasil, o grupo Ecorodovias desenvolveu sistema de pesagem em alta velocidade, em inglês High Speed Weigh-in-Motion ou HS-WIM, com a mesma precisão das balanças lentas tradicionais. Essa tecnologia só existe hoje na Europa, em países como a Suíça e a República Tcheca. Desse modo, em breve os caminhões, carretas e todos os veículos de carga, que trafegam nas rodovias brasileiras não vão mais precisar parar o veículo para fazer a pesagem de suas cargas. Isso porque a pesagem das cargas será feita por meio das “bala

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jul302024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova Revisão Extraordinária da Tarifa de Pedágio da CONCER

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última quinta-feira (25/7), a 15ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (CONCER), responsável pelo trecho Juiz de Fora–Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) da Rodovia BR 040/MG/RJ. A revisão fixou o valor parcial de reequilíbrio do contrato em R$ 72,9 milhões a preços de abril de 1995, desfavorável à concessionária e contabilizado em sede de haveres e deveres. A medida não impacta no pedágio pago pelos usuários. A Deliberação nº 229, que aprova a revisão, aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada durante a 987ª Redir, está disponível na edição desta segunda-feira (29/7) do Diário Oficial da União (DOU). A revisão e

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jul202024 por Leticia Knibel

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ANTT lança página de dados detalhados do transporte rodoviário de cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou essa semana uma página dedicada a oferecer transparência e acesso facilitado às informações do transporte rodoviário de cargas no Brasil e no Mercosul. A iniciativa marca um avanço importante na disponibilização de dados para operadores, reguladores e demais stakeholders do setor. A plataforma digital reúne informações, arquivos para download e acesso a painéis com dados e informações estratégicas. Entre os dados da nova página, está uma seção abrangente sobre o Cadastro Nacional de Transportadores fornecendo números atualizados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Além disso, o Cadastro Internacional de Transportadores oferece uma visão ampla das licenças e cadastros de veículos para o Tr

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jul172024 por Leticia Knibel

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ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (12/7), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O reajuste se deu por meio de revisão ordinária, considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2023 a maio de 2024, no percentual de 2,84%, e aplicação do valor do diesel S10 de R$ 5,94 por litro, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) para o período de 23/06 a 29/06 de 2024. Os valores foram atualizados considerando as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei nº 13.703/2018 e dispensou elaboração de Análise de Impacto Regulatório e de realização

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jul42024 por Leticia Knibel

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Ponto de Parada e Descanso (PPD) é inaugurado em Pindamonhangaba (SP)

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Nesta quinta-feira (4/7), o Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária CCR RioSP inauguraram o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros na Via Dutra (BR-116/RJ/SP). O PPD fica localizado no km 95 da pista sentido Rio de Janeiro, ao lado de um posto de serviço. O espaço foi construído em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP). A estrutura de quase 67mil m² é considerada a maior em operação em uma rodovia federal concedida. O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio participou da inauguração do PPD. De acordo com ele, este é o primeiro de quatro que serão instalados na Via Dutra (BR-116/RJ/SP). “O PPD permite mais segurança, eficiência e qualidade de vida para os transportadores, que são de suma importância para o desenvolv

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jun292024 por Leticia Knibel

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ANTT prorroga prazo para adequação de modelos operacionais do Vale-Pedágio Obrigatório

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou, nesta sexta-feira (28/6), a Resolução nº 6.044, de 27 de junho de 2024, que regula as normas para o Vale-Pedágio obrigatório. O relator do processo é o diretor Guilherme Sampaio e a deliberação foi aprovada, por unanimidade, por toda a Diretoria Colegiada da Agência durante a 985ª Reunião de Diretoria (Redir), realizada nessa quinta-feira (27/6). O principal ajuste foi no artigo 29 da resolução, que agora determina que as Fornecedoras de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO) habilitadas devem comprovar a adequação dos seus modelos operacionais até 31 de dezembro de 2024. Caso contrário, essas empresas terão sua habilitação revogada. Anteriormente, a data-limite era 30 de junho de 2024. A prorrogação foi motivada, entre outros fator

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