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ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em decisão tomada na 969ª Reunião de Diretoria, deliberou pela reabertura do prazo para a comprovação do art. 25-B da Resolução nº 5.862, de 2019, que trata da regulamentação do cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados. A ANTT deu prazo às instituições de pagamento que atuam no mercado de pagamento de frete para que, além dos serviços oferecidos no âmbito do próprio arranjo de pagamento, disponibilizem obrigatoriamente o arranjo de pagamentos instantâneos (PIX) instituído pelo Banco Central do Brasil, na forma e nos termos da regulamentação própria. Dessa forma, a ANTT busca oferecer nova oportunidade para
ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio em Traírão/PA

ANTT autoriza reajuste na tarifa de pedágio em Traírão/PA

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Começou nesta quarta-feira (01) o reajuste na tarifa de pedágio para a Praça de Pedágio P3, em Traírão/PA. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com base em diversas considerações, incluindo o cumprimento de contratos de concessão e comunicados anteriores. A Deliberação nº 374 está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U). A medida autoriza a implementação do acréscimo do Trecho de Cobertura de Praça (TCP), referente à entrega da última parcela do trecho de Cobertura da Praça de Pedágio nº 3 em Traírão/PA, parte do trecho concedido da BR-163/230/MT/PA, que é explorado pela Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S/A. Como resultado, haverá uma alteração na Tarifa Básica de Pedágio para a categoria 1 de veículos, que passará de R$ 66,20 pa
ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) estão trabalhando juntas em uma pesquisa abrangente que vai beneficiar diretamente os caminhoneiros de todo o Brasil. O objetivo é melhorar os pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas. Essa iniciativa é uma resposta à Lei 13.103/2015, que pede o estabelecimento de locais de descanso para caminhoneiros. A ANTT colocou esse tema na agenda regulatória para 2023/2024 e agora quer ouvir a opinião direta dos motoristas para moldar esses pontos de parada da melhor maneira possível. A CNTA irá conduzir a pesquisa junto aos transportadores autônomos, aproveitando sua experiência na realização de pesquisas junto ao público que representam. A pesquisa incluirá uma
ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A

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ANTT altera tarifas de pedágio da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A Medida começa a valer a partir desta sexta-feira (20) A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira (17), o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho concedido da BR-153/SP à Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. A aprovação foi concedida por meio de deliberação publicada no Diário Oficial da União. Deliberação n° 353, de 16 de outubro de 2023 Art. 1º Aprovar a Tarifa Básica de Pedágio reajustada de R$ 9,42053, nas praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP – Divisa MG/SP – Divisa SP/PR, explorados pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A., com base nas seguintes alterações: I - 15ª Revisão Ordinária,
EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116 ANTT autoriza cobrança de tarifa na praça do município de Itaguaí (RJ) e nas praças em Leopoldina, Laranjal, São João do Manhuaçu, Santa Bárbara do Leste, Inhapim e Engenheiro Caldas (MG) A EcoRioMinas, concessionária responsável pela administração dos 726,9 km de concessão das BR-116/RJ e MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ, informa que a partir da 0h do dia 27 de outubro,  conforme deliberação nº 352, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou o início da cobrança da tarifa nas praças de pedágio de Itaguaí na BR-493/RJ, km 112+500, e na BR-116/MG, nos municípios de Leopoldina - km 784+320, Laranjal - 724+020, São Joã
ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros

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ANTT divulga novas regras para comunicação de sinistros no transporte rodoviário de cargas e passageiros O objetivo principal da medida é garantir a pronta e eficaz comunicação de tais eventos, garantindo a segurança e os direitos dos passageiros e envolvidos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, no dia 27 de setembro, uma importante medida para a regulamentação da comunicação de sinistros no transporte rodoviário de passageiros. A portaria nº 48, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), estabelece novas diretrizes para a forma como as transportadoras devem comunicar sinistros envolvendo o transporte de passageiros. A portaria, já em vigor, é baseada na Resolução ANTT nº 19 de 23 de maio de 2002
ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia

ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia

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ANTT altera tarifas de pedágio da rodovia Ecovias do Araguaia Novos valores entram em vigor a partir desta terça-feira (03) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da rodovia BR-153/414/080/TO/GO, explorado pela concessionária Ecovias do Araguaia S.A. A aprovação foi concedida por meio da Deliberação nº 330, de 28/9/2023. A aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,28186, que representa o percentual positivo de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento), correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, cujos efeitos correspondem a uma variação média de 3,78% (três inteiros e setenta e oit
ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC

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ANTT publica o calendário para atualização obrigatória do RNTRC A Revalidação Ordinária é obrigatória e necessária para a continuidade da prestação de serviços A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou o calendário para a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), previsto na Resolução ANTT nº 5.982/2022, para atualização dos dados cadastrais dos transportadores de cargas. Os transportadores que não fizerem a revalidação ordinária até a data prevista terão seus registros suspensos e não estarão aptos a realizar o transporte remunerado de cargas. Confira o cronograma abaixo. Os transportadores das categorias Transportador Autônomo de Cargas (TAC), Empresa de Transporte de Cargas (ETC) e Cooperativa de Transporte de C
Segurança viária é tema de evento virtual da ANTT

Segurança viária é tema de evento virtual da ANTT

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Segurança viária é tema de evento virtual da ANTT Evento apresentará as principais práticas e evoluções do tema nas rodovias concedidas. Dando sequência às comemorações da Semana Nacional do Trânsito 2023, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), irão promover o evento virtual “Rodovias pela Vida: evoluções na segurança viária”. O objetivo é apresentar a evolução do tema nas atividades da Agência e do setor regulado, com ênfase na prevenção e redução da gravidade de acidentes nas rodovias. Ocorre no dia 20 de setembro, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo, no canal da ANTT no YouTube. O diretor da ANTT Luciano Lourenço explica que a revolução na regulação permite a autorização de investimentos em segurança
ANTT autoriza revisão ordinária e reajuste da tarifa na CCR Rio SP

ANTT autoriza revisão ordinária e reajuste da tarifa na CCR Rio SP

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ANTT autoriza revisão ordinária e reajuste da tarifa na CCR Rio SP Tarifas atualizadas entram em vigor no dia 15 de setembro A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a 1ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido da rodovia BR 116/101/RJ/SP, explorado pela CCR Rio SP. A aprovação foi concedida por meio da Deliberação nº 299, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União. O reajuste indicou o percentual positivo de 8,37%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. Outro fato relevante é que, para as tarifas praticadas nas praças P1 a P7, era aplicado o desconto de 10% na forma prevista pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Co