Tag: antt

dez172024 por Leticia Knibel

Sociedade pode contribuir na readaptação do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (17/12), em Campo Grande (MS), uma sessão pública para apresentar proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da rodovia BR-163/MS. O trecho, com extensão de 845,90 km, atualmente sob responsabilidade da Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. (MSVia), terá seu modelo econômico-financeiro e Programa de Exploração da Rodovia revisados para melhor atender às necessidades de infraestrutura e mobilidade na região. Em seu pronunciamento durante a sessão, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, evidenciou que as readaptações do contrato de concessão da BR-163/MS foram construídas a quatro mãos: ANTT, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU) e concessionária. A otimi

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dez112024 por Leticia Knibel

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Via Brasil BR-163 e ANTT inauguram o maior Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros do Brasil

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A Via Brasil BR-163, concessionária responsável pelo trecho da BR-163/230 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inauguram, no dia 9 de dezembro, o maior Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros do Brasil. O evento foi realizado na própria estrutura, que está localizada no km 59 da BR-163, território do município de Novo Progresso (PA), contando com presença de autoridades regionais e federais. Com 40 mil m2 e capacidade para mais de 200 carretas do tipo bitrem, o PPD conta com vestiários masculinos e femininos equipados com banheiro e chuveiro, sala de descanso com televisão, internet wi-fi, lavanderia e refeitório. O espaço vai trazer mais conforto para os motoristas que trafegam diariamente no trecho. “Esse é mais um inves

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dez102024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova Revisão Extraordinária na tarifa na concessão da BR-101/290/386/448/RS

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Em uma deliberação voltada à garantia do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão rodoviária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Deliberação nº 523, de 6 de dezembro de 2024, a 1ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) da concessionária CCR ViaSul. A medida diz respeito ao trecho concedido das rodovias BR-101/290/386/448/RS, objeto do Contrato de Concessão do Edital nº 001/2018, e está disponível na edição desta terça-feira (10/12) do Diário Oficial da União (D.O.U). A revisão extraordinária estabelece um reequilíbrio financeiro no montante de R$ 599.844,97, a preços iniciais do contrato. O valor corresponde ao excedente da verba destinada a estudos e obtenção de licenças ambientais, cuja execução seguiu

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dez62024 por Leticia Knibel

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ANTT moderniza pagamento do Vale-Pedágio obrigatório

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A partir do dia 1º de janeiro de 2025 o Vale-Pedágio obrigatório passará a valer de forma eletrônica, com o uso de TAGs. Dessa forma, os modelos operacionais atuais, cartão e cupom, serão descontinuados. A nova regra foi estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024. A mudança tem como principais objetivos aumentar a eficiência, a segurança e a aderências às normas no transporte rodoviário de cargas, além de adequar o Vale-Pedágio obrigatório às novas tecnologias para a cobrança de pedágio, como o Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). A exigência do uso de sistemas eletrônicos, as TAGs, praticamente elimina os meios de pagamento físicos, reduzindo o tempo de espera em praças de pedágio, permitindo ma

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nov292024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova o programa de sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais

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Em consonância com as diretrizes do Ministério dos Transportes para a pauta climática, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em decisão histórica, o Programa de Sustentabilidade para rodovias e ferrovias federais. A Resolução n°6.057, publicada nesta sexta (29), busca alinhar o setor de transporte terrestre às práticas modernas de sustentabilidade, enfrentando desafios ambientais, sociais e climáticos. O novo regulamento será aplicado tanto a novos contratos de infraestrutura rodoviária e ferroviária quanto aos já existentes, nos casos em que a empresa detentora de contrato optar por aderir ao Programa de Sustentabilidade. “A resolução da ANTT fortalece as políticas públicas de sustentabilidade para a infraestrutura brasileira e se apoia numa diretri

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nov252024 por Leticia Knibel

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ANTT promove curso de fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos em Curitiba (PR)

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024, em Curitiba (PR), o 3º Curso de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos: Capacitação para Instituições Parceiras no Paraná. Organizado pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS) da ANTT, o evento tem como objetivo capacitar agentes públicos de diversas instituições para monitorar e fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos no Paraná e em outras regiões do país. O curso é fruto de uma parceria entre a ANTT e o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv/PMPR). A capacitação contará com 43 participantes de 13 instituições, entre elas: Batalhão de Polícia Am

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nov182024 por Leticia Knibel

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ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

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A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados. Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável p

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nov82024 por Leticia Knibel

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ANTT realiza Audiência Pública sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos de frete

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na tarde desta quinta-feira (7/11), a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A audiência foi conduzida pelo presidente substituto da sessão, Carlos Elias Santos; pela presidente da AP 8/2024, Claude Ribeiro; e pelo secretário da AP 8/2024, Alam Guimarães. Na abertura da sessão, o secretário realizou uma breve apresentação acerca

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out252024 por Leticia Knibel

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Inscrições abertas para o 3º Workshop do Free Flow

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, em 26/11, das 9h às 18h, o 3º Workshop do Free Flow (Sistema de Pedagiamento Eletrônico). O evento vai ocorrer no Auditório Eliseu Resende - no edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e será transmitido ao vivo pelo Canal da ANTT no YouTube. O objetivo do encontro é aumentar a visibilidade e popularidade do Free Flow, uma nova modalidade de cobrança de pedágio que está em fase de regulamentação, conforme estabelecido na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024. Durante a programação, representantes nacionais e internacionais discutiram sobre o tema e abordaram atualizações da nova tecnologia. Essa tecnologia visa permitir a implementação em larga escala nas rodovias federais concedidas no Brasil, seguindo exempl

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out222024 por Leticia Knibel

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ANTT aprova aperfeiçoamento de resolução que regulamenta infrações e penalidades

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Nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório final da Audiência Pública nº 003/2024. O processo de audiência pública foi realizado entre os dias 4 de setembro e 19 de outubro de 2023, com o objetivo de aprimorar a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades no setor de transportes terrestres. A nova deliberação traz mudanças no processo de fiscalização e responsabilização de condutas que violam a legislação de transportes terrestres, estabelecendo critérios claros para o cumprimento das normas em contratos de concessão, permissão e arrendamento, além dos editais de licitações e termos de outorga de autorização. O aprimoramento desse processo visa gara

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