Pedágios federais não terão reajuste

Aumento para ônibus estaduais, semiurbanos e internacionais também não será concedido

 
Pressionado pelas ruas, o Ministério dos Transportes decidiu suspender os reajustes de pedágios federais e das tarifas de ônibus interestaduais, internacionais e semiurbanos, programados para as próximas semanas. O governo negocia com as empresas para que essa decisão não configure quebra de contrato. A medida é adotada dois dias depois de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar que pedágios paulistas não terão aumento neste ano.

A avaliação feita pelo ministro dos Transportes, César Borges, é de que não há clima para autorizar aumento nenhum. Por isso, ele optou por fortalecer trabalhos de revisão tarifária que já estavam em curso na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No caso dos ônibus interestaduais e internacionais, o reajuste deveria ocorrer em 1.º de julho. A agência reguladora, porém, já vinha passando um pente-fino nos custos do serviço e nas obrigações contratuais das empresas, para chegar a “uma tarifa mais justa ao usuário desse serviço”. Há 2.652 linhas de ônibus de longo curso em operação. Segundo a ANTT, o reajuste ficará suspenso até que as negociações em curso com as permissionárias sejam concluídas.

Nos bastidores, comenta-se que algum aumento poderá ser concedido mais adiante, quando os ânimos tiverem acalmado. Como alternativa, as empresas poderão receber compensações que garantam o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. O mesmo deverá ser feito com as linhas semiurbanas, que são aquelas que transpõem divisas entre Estados, mas percorrem distâncias inferiores a 75 km. O reajuste estava previsto para o fim de julho.

Dutra e Rio-Niterói. Programados para 1.º de agosto, os reajustes dos pedágios da Rodovia Presidente Dutra e da Ponte Rio-Niterói não serão autorizados. Também nesse caso, a ANTT está revisando a composição das tarifas. “O reajuste está previsto em contrato, é anual e corresponde à variação do IPCA”, disse ao Estado a superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Viviane Esse. “Mas enquanto a inflação puxa o reajuste para cima, podemos fazer descontos que puxam o índice para baixo.” A tarifa pode sofrer descontos por investimentos não realizados. Já houve casos, disse ela, de reajuste zero.

A ANTT ainda aumentou o rigor na cobrança de investimentos em rodovias por parte das concessionárias. Na semana passada, suspendeu a cobrança de um ponto de pedágio da BR-101 em Santa Catarina porque obras ficaram no papel.

Fonte : Estadão

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