Governo inclui BR-040 entre DF e Juiz de Fora em programa de concessões

BR-040, próximo à saida 089, em Petrópolis (RJ) Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo

Invepar administra rodovia, mas decidiu devolver empreendimento

O governo federal incluiu oficialmente a nova licitação da rodovia BR-040, no trecho entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas concessões e privatizações do governo federal, como publicado mais cedo pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim. O trecho tem 936 quilômetros.

A rodovia hoje nas mãos da Invepar, que tem como sócios os três maiores fundos de pensão do país — Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) – e os credores da ex-acionista OAS.

A Invepar, porém, avisou em 2017 que decidiu devolver a concessão, possibilidade aberta naquele ano, pelo governo Michel Temer. Até agora, nenhuma concessão devolvida foi relicitada. Não há data para o leilão da rodovia.

Segundo a resolução do PPI, a decisão foi tomada considerando a necessidade de expandir a qualidade da infraestrutura pública e “a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços que não estejam sendo atendidos ou cujos atuais contratados demonstrem incapacidade de adimplir as obrigações assumidas originalmente”.

Além disso,a decisão considera “a urgência de relicitar contratos de parceria qualificados” e devolvidos pela concessão.

O governo também prevê leiloar, neste ano, o trecho de 211 km da BR-040 entre o Rio e Juiz de Fora. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concer, que tem contrato até março de 2021.

Fonte: O globo

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