Ecorodovias assume BR-101 e define novas prioridades

A Ecorodovias aponta a BR-101 (na Bahia) e a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória) como suas prioridades nos próximos leilões de rodovias federais. Esses dois lotes têm forte sinergia com outras concessões, segundo o vice-presidente executivo da empresa, Federico Botto. “Isso não significa que descartamos outras (estradas). Estamos estudando todas.”

Botto elogiou as melhores condições de financiamento oferecidas pelo governo, por meio do BNDES, para as próximas concessões. Mas fez uma ressalva: “O projeto, independentemente das condições de financiamento, tem que funcionar. Se o projeto em si não funcionar, se não fecha o fluxo de caixa, não adianta oferecer financiamento”, afirmou. Ele evitou dizer claramente, no entanto, se a taxa de retorno dos próximos leilões – fixada em 5,5% ao ano e sujeita a mudanças – é suficiente para atrair investidores privados.

A Ecorodovias, líder do consórcio Rodovia da Vitória, assinou ontem o contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo, única rodovia leiloada até agora pelo governo Dilma, em janeiro de 2012. O SuperiorTribunal de Justiça (STJ) derrubou, anteontem à noite, uma liminar que impedia a assinatura do contrato.

Menos de 24 horas, para evitar qualquer possibilidade de reversão da medida judicial, o governo repassou oficialmente a estrada para o consórcio. “Agora é trabalhar e cobrar as obrigações da concessionária”, afirmou o diretor-geral interino da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Ao longo dos 25 anos de contrato, serão investidos R$ 2,7 bilhões, nos 475,9 quilômetros que transferidos para a administração privada.

A Ecorodovias, em parceria com a construtora SBS, poderá cobrar pedágio 12 meses depois de assumir a BR-101. Nesse período, precisará fazer obras iniciais de recuperação da rodovia, uma espécie de tapa-buracos ampliado. Do segundo ao sexto ano de contrato, a meta é duplicar 50% de toda a rodovia; nos cinco anos seguintes, 90% de sua extensão terão ganhado pista dupla. Se o tráfego subir além do projetado no próprio contrato, dispara-se um gatilho, com a exigência de antecipação dos investimentos.

O ministro dos Transportes, César Borges, disse não ver “nenhum risco imediato” de retrocesso na concessão. A Rodovia Capixaba, consórcio que terminou em segundo lugar no leilão de janeiro do ano passado e contesta a vitória da Ecorodovias nos tribunais, prometeu recorrer no próprio STJ. O consórcio é formado por seis empresas de construção do Espírito Santo. “O processo todo teve um trâmite normal e técnico. AAGU (Advocacia-Geral da União) está pronta para atuar.”

A Rodovia Capixaba apontava irregularidades no plano de negócios da Ecorodovias, que demonstrava como será feita a exploração da rodovia. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria ANTT não acataram os recursos apresentados pelo consórcio, mas a Justiça acolheu os argumentos. No dia 21 de dezembro, o próprio presidente do STJ, Félix Fischer, havia confirmado liminar dada por instâncias inferiores. Anteontem, ele reconsiderou sua decisão anterior.

Houve mais de um ano de atraso e até o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), chegou a pedir o cancelamento da licitação para solucionar o impasse. “Nós fomos prejudicados pelo fato de termos mobilizado toda a nossa estrutura. Mas quem sofreu o maior prejuízo foi mesmo o usuário”, afirmou Botto.

Para evitar complicações semelhantes nos próximos leilões de rodovias, que somam 7,5 quilômetros em nove lotes, o governo resolveu que não mais exigirá o plano de negócios dos investidores interessados nas concessões. Bastará a apresentação de uma carta de instituição financeira dizendo que analisou o plano e que ele tem viabilidade.

O ministro César Borges disse que o governo está passando um “pente-fino” nas minutas dos editais, antes de lançá-los definitivamente. “Nós estamos amadurecendo o modelo. É melhor sair com tudo estruturado do que fazer de forma açodada e não ter sucesso”, argumentou Borges.

Fonte: Valor Econômico

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