Consulta pública para aprimoramento do ato regulamentar da RNTRC
A ANTT abre consulta pública para aprimorar o ato regulamentar da RNTRC. Os interessados poderão enviar as contribuições até o dia 9 de abril, às 18h. Para conferir os procedimentos e as informações completas, os participantes podem acessar este link.
Confira abaixo a resolução completa e participe da consulta pública.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No- 2/2015
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, de acordo com a Deliberação n° 113, de 1º de abril de 2015, e considerando o disposto na Resolução nº 3.705, de 10 de agosto de 2011, publicada no DOU de 29 de agosto de 2011, comunica que realizará Consulta Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regula









