TRF derruba liminar e libera reajuste de combustíveis
O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.
A decisão do desembargador Hilton Queiroz volta a liberar o decreto do presidente Michel Temer.
Na semana passada Temer elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Já a sobre o diesel aumentou R$ 0,21. A tributação sobre o etanol teve alta da R$ 0,20 por litro.
A decisão atende a recurso da Advocacia Geral da União (AGU). O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.
Aumento polêmico
De acordo co