Tag: Notícias

set32015 por Chico Da Boleia
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Lei que revisa desoneração da folha de pagamentos passa a valer em dezembro

Lei que revisa desoneração da folha de pagamentos passa a valer em dezembro

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Alíquota sobre a receita bruta das empresas do setor de transporte cresceu 50% Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), a sanção da lei que reduziu a desoneração da folha de pagamento de diversos setores. A nova tributação passa a valer no dia 1º de dezembro. Com a lei, as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas mais que dobraram para a maioria dos casos. Aqueles que pagavam 1% sobre o faturamento, passarão a pagar 2,5%; os que pagavam 2% terão de contribuir com 4,5%. O setor de transportes, no entanto, teve uma elevação menor, de 50%. Empresas de transporte aéreo, rodoviário e ferroviário de cargas, marítimo, fluvial e de navegação de apoio, que tinham alíquota de 1%, passarão a pagar 1,5%. A do transporte rodoviário coletivo e o met
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set22015 por Chico Da Boleia
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Educação e consciência: fundamentais para o transporte de cargas

Educação e consciência: fundamentais para o transporte de cargas

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"Em um país essencialmente de transporte rodoviário como o Brasil, é imprescindível que as empresas se unam para entender o que e como as medidas devem ser tomadas para beneficiar não só a elas, mas principalmente aos motoristas. Afinal de contas, o segmento de transporte é feito por pessoas e são elas o maior tesouro das transportadoras", diz Luiz Munhoz, diretor da Mix Telematics, diretor da MiX Telematics, líder global no fornecimento de informações de gestão de frotas, segurança do motorista e de soluções de rastreamento de veículos,   "Porém, constantemente, vejo números no mercado que assustam, como o de acidentes com mortes no País e os motivos para isso são os mais variados: jornada de trabalho extensa, falta de descanso, direção perigosa, falta de atenção, frota antiga, entre o
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set22015 por Chico Da Boleia
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ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

ANTT divulga lista de pontos de parada e descanso

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a lista dos pontos de parada e descanso (PPD) nas rodovias.  A Lei nº 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos Caminhoneiros”, além de tratar do exercício da profissão de motoristas do transporte de cargas e sua jornada, aborda também os locais de parada à beira da estrada, denominados Pontos de Parada e Descanso (PPD).  Para que essa pudesse ser seguida, o Ministério dos Transportes, junto à ANTT e DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ficou responsável por fazer o levantamento e divulgação dos trechos de rodovias federais com PPD que atendessem aos requisitos de segurança, condições sanitárias e conforto.  Confira nos links abaixo os arquivos divulgados.  Relação dos trechos com PPD
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set22015 por Chico Da Boleia
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A Truck fora de Interlagos

A Truck fora de Interlagos

Fórmula Truck, Notícias
Aos Patrocinadores, Pilotos, Equipes e Colaboradores Prezados Srs. Ref. Alteração de data Fórmula Truck A organização da Fórmula Truck, tendo em vista o Campeonato Brasileiro – Temporada 2015, vem através da presente, informar a V.Sªs. à mudança do local de nossa 10ª. e última etapa, originalmente marcada para os dias 04, 05 e 06 de dezembro no Autódromo José Carlos Pace – Interlagos/SP, para o Autódromo Ayrton Senna – Londrina/PR, pelos fatos que nos vimos na obrigação de levar ao conhecimento de todos: Após termos em outubro de 2014 aprovada nossa data, pela SPTuris, entidade que administra o autódromo de Interlagos, finalizamos nosso calendário e além de divulgá-lo, também o inserimos em nossos regulamentos, porem no inicio deste ano fomos surpreendidos com a comunicação sobre a
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set12015 por Chico Da Boleia
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Fim da carta frete – “O caminhoneiro é quem tem que fortalecer a lei”, diz presidente da Ampef.

Fim da carta frete – “O caminhoneiro é quem tem que fortalecer a lei”, diz presidente da Ampef.

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Quando promulgada a Lei que derrubou a prática da carta frete, meios eletrônicos foram homologados pela ANTT para assegurar que o pagamento do frete ao caminhoneiro pudesse ocorrer dentro das novas normas. Assim, surgiu também a Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), órgão responsável por fiscalizar se as prestadoras de serviço estão cumprindo a lei. O Presidente da entidade, Alfredo Peres da Silva, concedeu uma entrevista exclusiva a Chico da Boleia para falar sobre os quatro anos do fim da carta frete e de como o desafio de eliminá-la de vez envolve todos os atores do TRC. Confira na íntegra. Chico da Boleia: Alfredo, como está o mercado das operadoras? Alfredo Peres da Silva: Nós temos homologados pela ANTT 25 administradoras, e em operaçã
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ago312015 por Chico Da Boleia
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Fim da carta frete, há quatro anos da Lei, a prática ainda é uma realidade

Fim da carta frete, há quatro anos da Lei, a prática ainda é uma realidade

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A Lei que decretou o fim da Carta Frete completa quatro anos em 2015. Em 2010, a Lei 12.249 aprovada em 10 de junho daquele ano, acrescentou à Lei 11.442 (que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração) o Artigo 5o.-A, com a seguinte redação: “O pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas - TAC deverá ser efetuado por meio de crédito em conta de depósitos mantida em instituição bancária ou por outro meio de pagamento regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.” Naquela ocasião, dava-se um passo importante nas conquistas trabalhistas dos caminhoneiros. A Lei, que sofreu resistências, teve sua aplicação adiada e só entrou em vigor efetivamente um ano depois. O seu gran
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ago312015 por Chico Da Boleia
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Saiba os requisitos para ​inscrição e manutenção no RNTRC

Saiba os requisitos para ​inscrição e manutenção no RNTRC

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ANTT já publicou novas normas para cadastramento Já estão em vigor as novas normas para inscrição e manutenção do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). O documento é uma exigência legal para o exercício da atividade econômica do transporte rodoviário de cargas e deve ser solicitado junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Aqueles que já possuem o registro, com vencimento até 28 de setembro, deverão providenciar o recadastramento a partir dessa data. O cronograma ainda será divulgado pela Agência. O pedido de inscrição e manutenção do RNTRC deve ser feito pelo transportador ou seu representante legal. Ele é efetuado por meio de formulário eletrônico, que é preenchido por agente da ANTT ou entidade que atua em cooperação com a Agência.
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ago282015 por Chico Da Boleia
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Câmara aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia

Câmara aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa. O relator na comissão, deputado Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), recomendou a aprovação por não ver problemas jurídicos com o texto. Como a proposta foi aprovada por todas as comissões e tramitava de forma conclusiva, está aprovada pela Câmara, a menos que haja requerimento para ser votada em Plenário, e deve seguir para revisão do Senado. O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Mas, segundo Bueno, praticam
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ago282015 por Chico Da Boleia
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Nova fórmula para calcular frete sai em setembro

Nova fórmula para calcular frete sai em setembro

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Preço padrão do frete será calculado através do site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá disponibilizar na internet uma fórmula para calcular o custo do frete no país, no início em setembro. Os caminhoneiros que integram o Fórum Permanente para o Transporte de Cargas, grupo formado por representantes do governo e do setor privado, ficaram satisfeitos com a promessa da reguladora, depois da reunião desta quarta, dia 26, em Brasília (DF). A fórmula vai apresentar o valor final do frete com base em variáveis como o modelo do veículo, o peso da carga, a região e a distância a ser percorrida. Desde a instalação do fórum, em junho deste ano, uma das maiores reivindicações dos motoristas era a criação de uma tabela
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ago282015 por Chico Da Boleia
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Motorista brasileiro pode ser multado de 454 formas diferentes no trânsito

Motorista brasileiro pode ser multado de 454 formas diferentes no trânsito

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Talvez você não saiba, mas há nada menos que 454 formas de ser multado no trânsito do Brasil. Embora não seja comum que isso ocorra, até pedestre pode ser multado. Em São Paulo, maior cidade do país, um só radar eletrônico, localizado na marginal Tietê, aplicou mais de 375 mil multas em 2014. Aliás, há pouco mais de 15 dias, a prefeitura paulistana reduziu a velocidade máxima permitida das marginais Tietê e Pinheiros, que serão fiscalizadas por 18 radares, ao todo. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou legal que as guardas municipais apliquem multas de trânsito. Antes dessa decisão, os guardas civis da capital paulista já estavam aplicando uma média de 498 multas de trânsito por dia, no período entre 16 de janeiro e 31 de maio, segundo dados da gestão Haddad. No fim da semana pa
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