Tag: marco regulatório

nov52018 por Chico Da Boleia
0
Comentários
O que o marco regulatório do transporte muda na vida do caminhoneiro

O que o marco regulatório do transporte muda na vida do caminhoneiro

Notícias
Aprovado em junho deste ano na Câmara, o projeto de lei disciplina segurança nas estradas, infrações e as condições de contratação de transportadores Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil. “O projeto pretende unificar a legislação do setor e dar mais segurança às empresas e aos trabalhadores”, segundo a deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), autora do Projeto de Lei 4086/16. Por meio de um texto substitutivo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), incorporou algumas das reivindicações dos caminhoneiros feitas durante a paralisação da categoria em maio deste ano. A nova legislação ainda precisa ser aprovada no Senado. Com 91 artigos, o marco regulatório disciplina regras de segurança nas estradas, infrações
Leia Mais
ago142018 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Congresso vota textos do pacote dos caminhoneiros

Congresso vota textos do pacote dos caminhoneiros

Notícias
Três meses depois da greve de caminhoneiros, o Congresso conclui a votação das duas primeiras medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal para encerrar as manifestações que pararam o Brasil. Outras três propostas ainda dependem de aprovação dos senadores e deputados. A primeira iniciativa aprovada foi a MP 833/2018. O texto garante a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões que trafegam sem carga. A regra, prevista na Lei 13.103, de 2015, era aplicada apenas às rodovias federais. Com a MP, o benefício passa a valer para vias estaduais, distritais e municipais. O relator foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele incluiu um artigo para impedir que as concessionárias elevem o valor do pedágio de outros motoristas para compensar a isenção aos caminhoneiros. O texto
Leia Mais
jun212018 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Câmara aprova marco regulatório para transporte rodoviário de cargas

Câmara aprova marco regulatório para transporte rodoviário de cargas

Notícias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que cria um novo marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas. A medida era uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram por 11 dias em todo país no mês de maio. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado. O texto do PL 4860/16 estabelece normas para a contratação de transportadores, regras de segurança nas estradas e prevê normas para a contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria, furtos e assaltos. O projeto permite ainda o acordo individual ou coletivo sobre condições do contrato de transporte, como perdas e avarias, prazo de entrega, forma de pagamento e subcontratação. Uma das propostas de alteração do texto aprovada pelos deputados reinseriu a r
Leia Mais
jan192018 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Marco regulatório volta a permitir tração 6×2 para bitrens

Marco regulatório volta a permitir tração 6×2 para bitrens

Notícias
Projeto também libera as mais variadas combinações de veículos de carga, desde que trafeguem com AET Nelson Bortolin Para combinações de veículos de carga (CVCs) com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) de até 57 toneladas não será obrigatório o uso de veículo com tração dupla 6×4. Essa é uma das determinações do substitutivo ao projeto de lei 4.860/2016, conhecido como Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Carga. Se for aprovado pelo Senado, o projeto volta a permitir que os bitrens sejam tracionados por cavalos 6×2, o que é proibido desde janeiro de 2011, por força da resolução 326 do Conselho Nacional do Transito (Contran). “Será um retrocesso. Os bitrens, quando puxados por 6×2, são os causadores de uma grave deformação do asfalto. Quando troca de marcha, a tração patina
Leia Mais
dez202017 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado

Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas é aprovado

Notícias
Texto define como transportadores podem ser contratados, regras para segurança nas estradas e cria o Vale-Pedágio, entre outras medidas Depois de quase seis meses de discussão, foi aprovado nesta terça-feira (19), em uma comissão especial, o Projeto de Lei 4860/16, que define as regras para o transporte rodoviário de cargas no país. O transporte sobre rodas é responsável pelo deslocamento, do produtor até o destino final, de 80% de tudo o que é produzido no Brasil, incluindo o que vai para as lojas, para os portos e para a mesa do brasileiro, como justificou a autora do projeto, a deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR). O texto final foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), depois de negociações de última hora na comissão
Leia Mais
set182017 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Marco regulatório é o grande desafio do transporte de cargas

Marco regulatório é o grande desafio do transporte de cargas

Notícias
Nova legislação foi debatida durante o 15º Congresso Nacional dos Transportadores de Cargas, em Belém (PA) A finalização do projeto de lei que estabelece um marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas é o principal desafio dos transportadores brasileiros. A afirmação foi dada pelo presidente da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), Pedro Lopes, durante o 15º Congresso Nacional dos Transportadores de Cargas, realizado em Belém (PA), nesta sexta-feira (15). Promovido pela ABTC, o congresso reuniu empresários e lideranças para debater os gargalos e apresentar soluções para a retomada do crescimento sustentável do setor e, por extensão, do país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, numa comissão especial, a proposta de marco regulatório do
Leia Mais
jun212017 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Marco regulatório do transporte rodoviário de cargas estará em discussão na 19ª TranspoSul

Marco regulatório do transporte rodoviário de cargas estará em discussão na 19ª TranspoSul

Notícias
Feira promovida pelo SETCERGS é a grande vitrine do setor de transportadores e logística O Projeto de Lei 4.860/2016 que institui normas para a regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e que está em tramitação na Câmara dos Deputados é um dos temas da pauta da 19ª edição da TranspoSul - Feira e Congresso de Transporte e Logística, que acontece de 27 a 29 de junho, no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre (RS). A complexidade do assunto que os parlamentares estão discutindo possui reflexos significativos para o setor, pois, atualmente, ele é regrado por 43 legislações, sendo que maioria depende de regulamentação. Um marco regulatório enxuto e perene poderá trazer avanços para todos os temas relevantes ao transporte rodoviário de cargas. O presidente d
Leia Mais
fev162016 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Relatório sobre normas do transporte de cargas deverá ser apresentado em março

Relatório sobre normas do transporte de cargas deverá ser apresentado em março

Notícias
O relator da Comissão Especial do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que pretende apresentar a primeira versão do relatório já em março. A comissão começou a funcionar na Câmara em novembro do ano passado. Durante seminário sobre o tema, Marquezelli afirmou que o objetivo principal do marco regulatório é diminuir o “Custo Brasil” ligado ao setor de transportes no Brasil. “Vamos fazer uma Constituição do transporte de cargas no Brasil”, destacou. Segundo ele, o relatório deverá abranger temas como a má conservação das estradas brasileiras, a segurança nas rodovias e o alto valor dos pedágios. O autor do requerimento de realização do seminário, deputado Diego Andrade (PSD-MG), ressaltou que o Congres
Leia Mais